DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
os Complexos Sede do IBGE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 436 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114631-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO
Superintendente Ses/rj
(SIASGnet - 08/11/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000212/2023-91.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado:
13.109.212/0001-53
-
JOELMA
BRAGA
MORENO
MONITORAMENTO
ELETRONICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de monitoramento eletrônico, com fornecimento e instalação de todo o
equipamento pertinente e necessário, bem como sua manutenção, a serem executados nas
dependências da agência de pesquisas do ibge em porto velho/ro e na sede da
supertintendência estadual do ibge em rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000212/2023-91.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 12.902.998/0001-07 - IMPERIAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento
eletrônico, com fornecimento e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário,
bem como sua manutenção, a serem executados nas dependências da agência de
pesquisas do ibge em ariquemes/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000345/2023-09.
Dispensa Nº 112/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 22.329.751/0001-99 - MARIO LAVACAO E ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em
itajaí/sc, nas condições estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo:–03642.000178/2023-98. DONATARIO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS-PI, CNPJ:
01.612.805/0001-59. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06.
OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art.
17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas
clausulas e condicoes do seu Termo de Doacao. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023.
SIGNATARIOS: Pablo Custodio Mendes de Carvalho, Prefeito do Municipio de Sebastiao
Barros/PI e Roberto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2023 - ANTAQ
A SECRETÁRIA NACIONAL DE
PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046,
de 11/03/2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei 12.815, de 2013, e o art. 28,
IV, da Lei 12.462, de 2011, combinado com o art. 66 da Lei 12.815, de 2013, e
Considerando que a empresa ABA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ofereceu a
proposta vencedora no certame;
Considerando que a Comissão Especial de Licitação declarou habilitada a ABA
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA;
Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder
Concedente, e
Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00045.001210/2014-11, resolve:
Homologar o procedimento de licitação e adjudicar ao licitante vencedor a área
referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto de Fortaleza - CE,
denominada TMP Fortaleza, destinada à movimentação de passageiros e atividades de
entretenimento, objeto do LEILÃO nº 05/2023 - ANTAQ.
GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00066.002176/2021-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração do
quantitativo e da distribuição dos postos de serviços de auxiliar administrativo,
assistente administrativo,
recepcionista, técnico
em secretariado
e secretariado
executivo previstos na contratação original para a Representação Regional do Rio de
Janeiro, em decorrência das alterações advindas das publicações da IN/ANAC nº
187/2023 e da Portaria/ANAC nº 10843/2023. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
4.287.797,70.
Data
de
Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 296/22-92 - Pregão Eletrônico nº 47/2022. Espécie: Contrato
SPA/151.2023, datado de 01/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle
de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias
avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a
segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico,
pelo prazo de 37 (trinta e sete) meses, no valor global de R$ 15.900,000,00 (quinze milhões
e novecentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e
Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e Sra. Maria Fernanda Madi e Sr. Nelson Batista de
Resende, Procuradores da Contratada.
Processo Digital: 386/23-64 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/150.2023,
datado de 31/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
RHEBECA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos
serviços de 520 (quinhentos e vinte) avaliações de aptidão psicológica para porte de arma
de fogo funcional, com elaboração de laudo conclusivo para os Guardas Portuários da APS,
pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais). Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico da APS, datado de 26/10/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 30/10/2023. Contábil: PDG da APS.
Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e
Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rebeca Gileade
Oliveira Nunes, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Digital: 419/23-11 - Espécie: Termo de Convênio nº 024/2023, datado de
27/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - PMS. Objeto: Definição das condições para a destinação ao Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB do valor de até
R$ 35.016.727,74 (trinta e cinco milhões, dezesseis mil e setecentos e vinte e sete reais e
setenta e quatro centavos), referentes aos custos da execução das obras de recuperação e
restauração dos bens patrimoniais integrantes do Porto Organizado de Santos, localizados na
área do Valongo, que compõem o Projeto denominado Praça Valongo, pelo prazo de 5
(cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 197/2023 de 16/10/2023, consoante
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2391ª Reunião
(Ordinária), realizada em 19/10/2023, e aprovação do Conselho de Administração da APS,
em sua 674ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/10/2023. Signatários: Sr. Anderson
Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Rogério Santos, Prefeito do município de Santos.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Digital: 160/23-81.
A Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, decide não prover o recurso
administrativo interposto pela empresa VILA RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ,
mantendo a aplicação de multa no valor de R$ 10.366,72 (dez mil, trezentos e sessenta
e seis reais e setenta e dois centavos), considerando em seu cálculo 2% do valor
mensal do contrato à época do ocorrido, devido inobservância de cumprimento de
disposições trabalhistas e previdenciárias no Contrato DP/69.2015 de 21/10/2015,
publicado no DOU nº 205 de 27/10/2015, seção 03, página nº 2, objetivando a
"Prestação dos serviços de locação de 57 (cinquenta e sete) veículos, inclusas as
manutenções preventivas e corretivas, reparos e substituições necessárias, com 48
(quarenta e oito) motoristas". Fundamentação: Cláusula quarta, parágrafo segundo, do
Contrato DP/69.2015, nos termos da cláusula décima, alínea "c", do instrumento, bem
como no Art. 87, II, da Lei nº 8666/93, considerando o Parecer Jurídico SUJUD/ G E JA D
nº 098/2023, datado de 01/09/2023, consoante deliberação da Diretoria Executiva da
APS, na sua 2391ª Reunião Ordinária, realizada em 19/10/2023.
ANDERSON POMINI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 370/23-24. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo
repentino a ser utilizada pelos empregados da SPA que desenvolvem serviços
envolvendo eletricidade, em recintos do sistema elétrico, em redes de distribuição de
energia que operam em tensões acima de 50 volts em corrente alternada ou 120 volts
em corrente contínua, ou em suas proximidades quando houver riscos de ocorrência
de arco elétrico e fogo repentino.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para aquisição de itens de refeitório para utilização nos
aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 23/11/2023, www.licitacoes-e.com.br
(1026873). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
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