DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de itens de sinalização para
utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços -
S.R.P. 
Abertura: 
9h,
23/11/2023, 
www.licitacoes-e.com.br 
(1026326). 
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0149-SC/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante:
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente I. CONTRATADA: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO LTDA. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura dos
aeroportos do Ceará ce sob gestão da INFRAERO, com fornecimento de material sob
demanda. AEROPORTO DE CAMPOS SALES SNCS, AEROPORTO DE ARACATI SBAC,
AEROPORTO DE CAMOCIM SNWC, AEROPORTO DE CRATEÚS SNWS, AEROPORTO DE
IGUATU SNIG, AEROPORTO DE JERICOACOARA SBJE, AEROPORTO DE QUIXADÁ SNQX,
AEROPORTO DE SÃO BENEDITO SWBE, AEROPORTO DE SOBRAL SN6L E AEROPORTO DE
TAUÁ SDZG. Valor Global Estimado: R$ 1.782.571,90 - Prazo: 12 meses, a contar da data de
emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 129/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos
Próprios. Códigos Orçamentários: 001.31105028-9.19816-3-SBAC; 001.31105028-9.19815-2-
SBJE; 
001.31105028-9.19819-6-SNCS; 
001.31105028-9.19820-9-SNWS;
001.311050289.19821-0-SNIG; 001.31105028-9.19822-1-SNQX; 001.31105028-9.19823-2-
SWBE; 001.31105028-9.19817-4-SN6L; 001.31105028-9.19824-3 - SDZG; 001.31105028-
9.19818-5 - SNWC; 001.311.05.028-9.19811-8. Data da Assinatura: 06/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64-CI/2023/0062
Espécie: 2º TA ao TC nº 0347-CI/2019/0062, Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Acréscimo a partir de 00h01 de
01/11/2023 da cláusula para o suprimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
fornecidos aos Bombeiros de Aeródromos, observando, no que couber, o MANUAL DO
CONTRATANTE de PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, visando a
execução dos serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeronaves em
instalações para o Aeroporto Santos Dumont - RJ. Valor do TA: R$ 286.682,11. Fonte de
Recursos: 062-311.05.003-0 - Centro de Custo 20.128-5. Fund. Legal: INC. II e § 1º ambos
do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 158/ADLI-3/SBNM/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos
sistemas de áreas verdes, civis e elétricos do aeroporto de Santo Angelo/RS. Abertura: 9h,
4/12/2023,
www.licitacoes-e.com.br
(1026797). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002102/2023-69. ESPÉCIE: CONTRATO DE
TRANSIÇÃO Nº 002/2023. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. ARRENDATÁRIA: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A ,
CNPJ nº 96.825.575/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Art. 46, da Resolução Normativa nº 07/2016-
ANTAQ, Resolução nº 4.843/2016-ANTAQ, Lei nº 12.815/2013, Decreto nº 8.033/2013,
Decreto nº 9.048/2017, Lei nº 13.303/2016, Art. 3º da Resolução nº 3.508/201 4 - A N T AQ .
OBJETO: arrendamento de instalação portuária - "Área 24" no Plano de Desenvolvimento
e Zoneamento do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Gilmara Pereira Temóteo e José Demétrius Silva Moura (Diretores da CODEBA); ROBERTO
Zitelmann de Oliva Junior (Diretor da INTERMARÍTIMA).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A - CNPJ nº 63.554.067/0001-98; Objeto do Aditivo :ajuste a prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de valor, cuja alíquota é 4,81%
que incidirá sobre o valor do ticket individual, o qual é de R$ 32,70 (trinta e dois reais e
setenta centavos) e passará a ser R$ 34,27 (trinta e quatro reais e vinte e sete centavos);
Data da assinatura: 24/10/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-
Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo
Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; G U S T AV O
HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO e DANIEL SOARES CAVALCANTI , pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 051/2022; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e EMERSON AUDITORES E
CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
21.811.185/0001-94; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor. Data da assinatura:
06/11/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio
Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos,
Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Jose Diego Braz da Silva, pela Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa especializada em locação de licença de suíte Microsoft 365 Business Basic;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 09/11/2023 às
8h até 16/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 8 de novembro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: 
Contrato
de 
Transição 
Nº
42/2023. 
Processo
Administrativo 
nº
50905.002125/2023-53. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO),
inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
(Arrendatária), inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0001-93. Objeto: "Arrendamento pela
Arrendatária de instalação portuária de 13.570,00 m2, localizada à Avenida Rio de Janeiro,
nº 901, esquina com a Av. Brasil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de sua assinatura, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão".
Fundamento Legal: arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016,
retificada pela Resolução
Normativa nº 4.843-ANTAQ, de 06/06/2016,
na Lei nº
12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 10/10/2023 na 2627ª
Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Valor deste Contrato de Transição:
R$ 486.835,65 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores
tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos
adicionais. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e
pela ICONIC LUBRIFICANTES S.A. conjuntamente seu Diretor de Operações, Marcio Aziz
Cardoso, e seu Gerente Industrial, Bruno Ferreira de Souza Ribeiro. Prazo de vigência: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/11/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 186/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrito sob o CNPJ: 15.749.688/001-84. Dos itens registrados: 4, 8 e 99. Valor Global: R$
12.603,00 (Doze mil e seiscentos e três reais). Vigência 12 meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 187/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, inscrito sob o CNPJ: 19.269.250/0001-50. Dos itens registrados: 117. Valor Global: R$
645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência 12 meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 188/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/ Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E
ALIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 26.686.422/0001-56. Dos itens registrados: 112 e
115. Valor Global: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 189/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: PESCADOS RODRIGUES LTDA,inscrito sob o
CNPJ: 44.549.768/0001-94. Dos itens registrados: 66. Valor Global: R$ 16.240,00 (Dezesseis
mil, duzentos e quarenta reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura,
com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União,
tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 190/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Ji-Paraná, Processo: 08079.000040/2023-54.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de
higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN
LTDA, inscrito sob o CNPJ: 50.202.063/0001-07. Dos itens registrados: 13, 81, 82, 83,
91, 95, 100, 105, 107, 111, 116, 123, 127, 128, 132, 135, 136, 137, 138, 140. Valor
Global: R$ 25.769,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta
centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal
após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 07/11/2023.