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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 918791/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
29/11/2021 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915640/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915640/2021, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
11/09/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 6 0 3 / 2 0 2 1 - 1 1 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
EM PERNAMBUCO;
SIDNEY
BATISTA
NEVES-
CPF
nº.
526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CANCER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 852521/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852521/2017, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.467146/2017-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE
CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA, FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 872076/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872076/2018, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100371/2018-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE
CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA- CPF nº. 009.692.284-22, DIRETORA PRESIDENTE,
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 851460/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI CNPJ nº.
90.730.508/0001-38
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 851460/2017 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 06/05/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.451459/2017-55
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DOUGLAS
PRESTES UGGERI C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE
IJUI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250034
número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa 01/2018.
Contratante: Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde
em Rondônia.
Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.
A. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 05/2023. Objeto: o presente
termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 03/2018, com base no art. 57,
inciso II da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor total do
contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura 08/11/2023.
CID ORLEANS CRUZ.
SUPERINTENDENTE ESTADUAL.
08/11/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 41/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, CNPJ/MF: 05.058.458/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044728/2022-98 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Milvea Franciane Ferreira Carneiro,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 150/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bocaína/PI CNPJ/MF: 06.553.689/0001-68. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071480/2023-19 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Iomar Barros, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Bocaína/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Cezarina/GO, CNPJ/MF: 25.043.530/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044681/2022-62 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Valtenir Gonçalves da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Cezarina/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 151/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI CNPJ/MF: 06.554.364/0001-08.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071485/2023-41 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Felipe Ferreira Dias,
pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 152/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI CNPJ/MF: 06.554.216/0001-85. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071489/2023-20 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amilton Lustosa Figuerêdo Filho, pela
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 57/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI CNPJ/MF: 06.554.190/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de
R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.140550/2022-13 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fernanda Pinto Marques, pela
Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Santa Terezinha de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.137.116/0001-
30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044705/2022-83 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Kenia Augusta Ismael
Correia, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás/GO, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, CNPJ/MF: 36.985.455/0001-
50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044710/2022-96 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Uilson Pereira dos
Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde Terezópolis de Goiás/GO, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 03/11/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.475,36. Leia-se: Valor Total: R$ 9.618,83.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.474,36. Leia-se: Valor Total: R$ 9.618,83.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).

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