DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.006912/2023. Objeto: Fornecimento de solução continuada, serviços de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), integrada à rede
da Previc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e insumos/consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 09/11/2023 das 08h08 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte - Scn, Quadra 6, Conjunto A, Ed. Venâncio 3.000, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 333005-00001-2023NE000001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 65/2023; Processo: 25000.166021/2022-31.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG,
IMUNOCROMATOGRAFIA ,
T ES T E
Teste
25.000.000
1,28
32.000.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.010979/2022-79.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente
para diagnóstico clínico 7 conjunto completo, qualitativo de anti-hcv, imunocromatografia,
teste (tr hcv).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 7.400.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.098373/2023-38.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de Nivolumabe, 10 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 17.394.918,86. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 852628/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167.
TERMO
ADITIVO DE
CONTRAPARTIDA EXTRA.
Valor
Total: R$
6.939,40, Valor
de
Contrapartida: R$ 6.939,40, Vigência: 13/12/2017 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
13/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº ***.387.218-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Processo 25000.140068/2022-75. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil,visitas e fornecimento de dispositivos
tokens USB para armazenamento de certificado digital,de acordo com as condições,
quantidades e especificações contantes no edital 48 e no Termo de Referência e seus
anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa SOLUTI-
SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CNPF:09.461.647/0001-95, NO VALOR
IMPORTE DE R$ 98.288,98 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/11/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A
Coordenação-Geral de
Material e
Patrimônio,
da Subsecretaria
de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público
a aplicação de penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
União pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.248.483/0001-18, devido a inexecução total ou
parcial do objeto do contrato, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93, em
conformidade com a Cláusula Décima do Contrato n.º 85/2018 c/c o subitem 18.2.3 do
Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 30/2018. Vigência de
16/10/2023 à 16/10/2025.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 25000.184753/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.398,80. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 16,14%
do valor
inicial atualizado
do contrato,
a partir
da data
de assinatura
deste
instrumento, equivalente a R$ 3.880.637,60 (três milhões, oitocentos e oitenta mil
seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a cláusula terceira - Preço, em função
do acréscimo. Vigência: 07/11/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$27.257.755,75. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250017
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25016.002732/2020-48.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços postais.. Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000846/2023-45.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, -
superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2023
a 02/10/2024. Valor Total: R$ 6.511,68. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 869698/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA HUMANITAS, Estado do PARANA CNPJ
nº. 77.329.423/0001-84. P.I.507/2011, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.