DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após análise da comissão e da área técnica dos documentos de habilitação a
empresa: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ: 05.008.316/0001-43 está habilitada
para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/11/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000351201772, foi
habilitado o participante NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e inabilitado HIDRO
VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/11/2023) 257045-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257045
Nº 
Processo: 
25054000412202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem
executadas nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Novo Progresso.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. Santa Catarina
Nº 96 Bairro Bela
Vista Itaituba, Centro -
Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. . Leia-se: Vigência: 18/04/2023 a
13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001263202256. Objeto: Aquisição de Mesas de escritório e
Equipamentos de limpeza a fim de atender as necessidades do DSEI Vilhena. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 08/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257041 - DSEI/XINGU
Nº Processo: 25051.001398/2021-60.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES
LTDA. Objeto: Aquisição de 06(seis) Grupos Geradores cabinados, motor a diesel, 4
cilindros, refrigerado a água por radiador forçado por bomba, 40 KVA trifásico, com QTA
(Quadro de Transferência Automática), tensão 220V, partida elétrica, tanque de
combustível com capacidade mínima de 80 litros, peso máximo de 900 KG, com bateria
incluso. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a
08/01/2024. Valor Total: R$299.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006552/2022-30.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
listados, situados nas Seções da SEAMB (Meio Ambiente), SAPAR (Parasitologia), SABMI
(Bacteriologia) e SAARB (Arbovírus) para atender as necessidades do Instituto Evandro
Chagas. Total de Itens Licitados: 05. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em : 24/10/2023. ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES. Chefe
Selof/iec. Ratificação em 24/10/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global:
R$ 222.961,63. CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.916392/2022-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de
trabalho do
tipo desktop
e monitores,
conforme especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total: R$ 3.684.370,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.916392/2022-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 601.133,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 509/23, Processo nº 955/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA
DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de
containers para a UPA Zona Norte do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar mensalmente R$ 6.000,00 (seis
mil reais), totalizando o valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 511/23, Processo nº 819/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.534.084/0001-02. Objeto: renovação e manutenção de 02 (dois) equipamentos em
cluster da solução integrada de Next Generation Firewall (NGFW) FortiGate 1000D S/N
FGT1KD3916800558 e FGT1KD3916800549 do fabricante Fortinet com suas garantias de
funcionamento, atualizações de assinaturas de proteção, suporte técnico local e remoto,
24x7, serviços especializados e execução de 1 teste de vulnerabilidade anual, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal. Valor anual estimado da Garantia, SW e Licença de uso R$ 276.000,00
(duzentos e setenta e seis mil reais). Valor anual estimado do Suporte técnico 24 horas (24
X 7), R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Espécie: Contrato DE Compra e Venda nº 406/23, Processo nº 1109/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL, inscrita no
CNPJ nº 03.009.915/0001-56. Objeto: Aqusição de Material Imobilizado - Upgrade de
Acelerador Linear marca Varian, modelo Clinac CX, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., para entrega no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de
Material (AFM), conforme condições constantes deste Contrato. O preço pelo fornecimento
dos bens constantes da cláusula primeira será de U$ 778.000,00 (setecentos e setenta e
oito mil dólares).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 518/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 336/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e M2 ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 36.639.105/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 60 (sessenta) dias, de 09/11/23 até 08/01/24, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA CIRÚRGICA E ELETROCARDIÓGRAFO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS
TAMANHOS GRANDE E ESTENDIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023
Objeto: ABCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS
E TELEFONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis até os limites legais, ERTURA: 04/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003605/2022. Objeto: Serviços de bombeiros civis para
atuação em indústria (CBO 5171-10).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa
Viagem
Corporate), 
8º
e 
9º
Andares,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de
09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no
Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do
objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para
fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
"Espécie: Termo de Doação nº 003/2023 celebrado entre Luiza Cristina Krau de Oliveira, RG
nº 02.906.547-1 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av.
Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto
a doação do acervo documental pessoal de Lejeune Pacheco Henriques de Oliveira e Luiza
Krau à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e
incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000516/2023-13.