DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13; 28.234.708/0003-98, RMX8J11, EPSMA00696082023, 683-13; 35.950.971/0003-49,
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13; 23.524.952/0001-00, RDX9F14, EPSMA00694302023, 683-12; 21.825.865/0001-67,
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12;
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02.574.772/0019-91,
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83,
FCQ7I91,
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683-12;
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EJV3J41,
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11; 21.319.393/0001-70, MET6H91, EPSMA00685092023, 683-13; 50.479.476/0001-25,
GCM7H28,
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11; 86.933.033/0003-71, JAU5J08, EPSMA00695132023, 683-13; 48.295.562/0014-50,
BCE6034,
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683-12;
47.082.518/0001-85,
RYD4J08,
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12; RVA4I78, EPSMA00698442023, 683-12; RMH9A15, EPSMA00698502023, 683-12;
RMI0H43,
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RVN0J60,
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82,
JAH0F28,
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683-12;
22.397.670/0001-26,
FNH8A24,
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11;
RAG9J18,
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683-13;
61.186.888/0158-91,
IZS0J30,
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11; 16.628.281/0006-76, RIS9E92, EPSMA00701972023, 683-12; 15.129.315/0008-87,
RDH6C48,
EPSMA00703612023,
683-13;
07.179.823/0002-56,
RIE0E30,
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12; AXE4H92, EPSMA00670082023, 683-12; AUX7C28, EPSMA00672832023, 683-12;
88.900.006/0001-66,
GHQ7J14,
EPSMA00679312023,
683-13;
01.628.604/0001-40,
QGG1F46, EPSMA00682612023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7168/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 44 (quarenta e quatro). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
34.274.233/0266-75,
LMD8I29,
EPSMA00690232023,
683-13;
14.309.992/0001-48,
RHB6J60,
EPSMA00691632023,
683-13;
04.229.761/0011-42,
IZR0F92,
EPSMA00693272023,
683-12;
QTL6660,
EPSMA00696612023,
683-13;
28.335.548/0001-01,
SFX4F29,
EPSMA00695032023,
683-11;
01.637.895/0232-64,
AFF2A19,
EPSMA00695322023,
683-11;
72.923.113/0016-56,
HDI0H64,
EPSMA00699992023, 683-11; 02.914.592/0001-82, QIY7089, EPSMA00674162023, 683-
12;
00.644.371/0001-06,
QJS1666,
EPSMA00674812023,
683-11;
104.177.371-49,
QAU6G27,
EPSMA00682552023,
683-12;
01.637.895/0135-44,
MTJ9F93,
EPSMA00689742023, 683-12; 03.653.550/0001-06, KPW1A94, EPSMA00693502023, 683-
11;
MTQ4B71,
EPSMA00697562023,
683-11;
32.241.003/0001-03,
BED2651,
EPSMA00694562023, 683-12; 92.660.604/0013-16, IVV9506, EPSMA00497202023, 683-
12; BCW3D01, EPSMA00497342023, 683-12; PXF9702, EPSMA00498392023, 683-12;
BEW7J52,
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683-12;
SDH5D50,
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683-12;
RLB0C03, EPSMA00689172023, 683-12; RIN3F70, EPSMA00689912023, 683-12; BZ A 2 I 4 6 ,
EPSMA00690472023,
683-12;
SEQ9F37,
EPSMA00691092023,
683-12;
BDE7B51,
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683-12;
OBB6A44,
EPSMA00692462023,
683-12;
QBJ6A43,
EPSMA00694132023, 683-12; 75.802.041/0001-09, BDU6I49, EPSMA00689962023, 683-
12; JDN3C23, EPSMA00692212023, 683-13; GDD1D72, EPSMA00698022023, 683-12;
10.984.858/0001-91,
RBG6D91,
EPSMA00679262023,
683-13;
01.637.895/0106-00,
EZY1F40,
EPSMA00680762023,
683-11;
RYD8D98,
EPSMA00681122023,
683-12;
DVC6E48, EPSMA00683652023, 683-12; EYE6351, EPSMA00684002023, 683-12; J BT 1 F 5 9 ,
EPSMA00684112023, 683-12; MKK6D13, EPSMA00688042023, 683-12; 01.039.778/0001-
77,
JAI7I92,
EPSMA00684202023,
683-12;
50.271.694/0001-70,
IUJ6B26,
EPSMA00694332023, 683-13; 95.424.735/0001-59, IYN5896, EPSMA00698932023, 683-
13; 34.481.753/0001-88, RKX2J54, EPSMA00700422023, 683-12; 01.637.895/0185-03,
IYB2H69,
EPSMA00701332023,
683-12;
92.472.935/0001-99,
JAH1G33,
EPSMA00671362023, 683-11; 09.067.812/0002-00, JAU6E08, EPSMA00677482023, 683-
12; 34.274.233/0068-01, RHF9J21, EPSMA00688992023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7178/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de novembro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
34.471.786/0001-47, JRI0912, EPSMA00128912023, 683-13; 91.023.168/0041-
65,
IXY0264,
EPSMA00130212023,
683-12;
23.714.740/0001-95,
MLV4I56,
EPSMA00132962023, 683-12; 03.327.988/0004-39, RTC8G07, EPSMA00130582023, 683-12;
RML7A53, EPSMA00133432023, 683-12; 041.140.969-73, AOG5D26, EPSMA00135372023,
683-13; 04.929.990/0001-06, SDT8J82, EPSMA00135562023, 683-13; 29.081.265/0009-09,
BCZ8H18,
EPSMA00135752023,
683-12;
08.785.692/0003-02,
JAR2D21,
EPSMA00136032023, 683-13; 09.305.267/0002-42, ODF3H29, EPSMA00136382023, 683-12;
04.571.885/0002-10, JBT8F01, EPSMA00137932023, 683-13; 09.022.921/0001-20, FNY8452,
EPSMA00138022023, 683-12; 012.307.936-58, LQZ2H42, EPSMA00141022023, 683-13;
44.983.903/0001-05,
RCB5E81,
EPSMA00141892023,
683-13;
06.308.626/0002-27,
SDP9B47,
EPSMA00142852023,
683-12;
26.454.766/0001-30,
RUD2B44,
EPSMA00143462023, 683-12; 79.038.097/0046-83, GCD6E75, EPSMA00143232023, 683-12;
14.395.944/0001-10, CPG6142, EPSMA00132592022, 683-11; 020.901.368-04, BXF8E86,
EPSMA00135562022, 683-11; 23.087.468/0001-60, RLD6G75, EPSMA00132232022, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AV I S O
Comunico que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, instaurou
Processo Administrativo nº. 50520.024350/2018-06, em face da empresa FORT ES U L
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 07.454.361/0001-57), relacionado ao Contrato
Administrativo nº 064/2014. A empresa está sujeita à sanção de multa no valor de R$
135.625,68 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito
centavos), com fundamento no item 12.6 do Contrato Administrativo nº 064/2014. Fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para
apresentação de defesa prévia. Os autos do processo podem ser solicitados a partir do
endereço eletrônico "coaps.gelic@antt.gov.br".
EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.031201/2023-62.
Dispensa Nº 109/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de serviço de comunicação de dados com fornecimento de links de internet
dedicada + sd-wan (softwa redefined wide area network, rede definida por software)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2028. Valor Total: R$ 26.633.230,86. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 121/2015.
Nº Processo: 50600.001886/2015-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 694/2014. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.911.948/0001-73 - LABOR CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Exclusão de empresa consorciada e cisão do consórcio. Alteração subjetiva -
cisão do consórcio lav com exclusão da empresa consorciada velsis sistemas e tecnologia
viaria s/a. Mantendo-se, assim, apenas a líder labor engenharia e tecnologia ltda.. Vigência:
07/11/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.314.686,65. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 370/2019.
Nº Processo: 50600.021180/2018-18.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante:
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Promover
o 3º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos
materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00370/2019, referente ao período de
março/2023 a junho/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.698.460,32. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 645/2021.
Nº Processo: 50600.019792/2021-38.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação do contrato nº 645/2021.
Reajuste de valor contratual de 5,77974%, conforme previsão na cláusula sexta do contrato.
Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998.111,84. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
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