DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2023. Processo: 19.00.6300.0004927/2023-
44. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11.
Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 05.585.355/0001-03.
Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 13/2023 por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 26/1/2024 a 26/1/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta
do contrato original. Valor do Termo: R$ 1.089.000,00 (um milhão, oitenta e nove mil reais).
Data de Assinatura: 7/11/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da
Despesa: 3.3.9.0.40.07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota
de Empenho: 2023NE000256. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº
XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº 038.XXX.XXX-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO CNMP Nº 51/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 51/2021.
Processo: 19.00.6300.0002842/2023-79. Contratante: Conselho Nacional do Ministério
Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
93.861.557/0001-06. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº
51/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 7/12/2023 e 7/12/2024,
nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 6.422,50
(seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
7/11/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte:
1000000000. Natureza da Despesa:
3.3.9.0.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC). Nota de Empenho: 2023NE000438.
Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da
Contratada: LAISA MARIA TOEBE CAPSSA, CPF nº XXX.191.820-XX.
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.058/2023
Termo de Credenciamento nº 2058/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
ODONTOMÉDICA SÃO FELIPE LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de
despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA),
na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de
Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do
Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Felipe Oliveira Rezende, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.134/2023
Termo de Credenciamento nº 2134/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA (INTERFACE), CNPJ:
01.057.866/0001-00. Objeto:
A prestação de Serviços
ODONTOLÓGICOS. Processo:
1.24.000.000959/2023-52.
Vigência:
06/11/2023
a
05/11/2028.
Assinaturas:
pelo
Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela
Credenciada: EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.242/2023
Termo de Credenciamento nº 2242/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o INSTITUTO ODONTOLÓGICO WELZEL LTDA, CNPJ: 09.343.523/0001-05, para
prestação
de
serviços
odontológicos.
PGEA:
0.03.000.008937/2023-16.
Vigência:
08/11/2023 a 07/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado ALESSANDRA WELZEL PAULINO (Sócia)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2269/2023
Termo de Credenciamento nº 2269/2023, celebrado entre o Ministério Público da União
e FRANCIANE CASTRO DE ALMEIDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar,
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério
Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de
2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei
Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho,
mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Franciane Castro de
Almeida, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200234
Nº Processo: 1540/2023-61. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de telefonia STFC
(Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas
modalidades local de fixo para fixo, fixo para móvel e longa distância nacional e
internacional (LDN/LDI).conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
L-2 Sul
-
Q.
603, Lote
22
-
Sala
103, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Pregoeira e Chefe da Clce
(SIASGnet - 07/11/2023) 200234-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 72/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa NATIVITY AMBIENTAL COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E
BIOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 33.565.303/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) biológicos
(Grupo A), químicos (Grupo B) e perfurocortantes (Grupo E) gerados pela Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República (SSI-Saúde/PGR).
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 14/2023. Valor total: R$ 9.643,20. Vigência: o contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, de 26/10/2023 a
25/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA
LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE
NATIVIDADE BUENO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021505/2022-76.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 69/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Objeto:
Contratação de expansão da capacidade de armazenamento e processamento do ambiente
de Big-Data do MPF por meio da aquisição de novos equipamentos computacionais.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 57/2022. Valor total: R$ 420.000,00. Vigência: a partir da
data da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s)
material(is). Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA
LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor JULIO
EDUARDO COSTA SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010567/2023-33.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.274/2023-19. Objeto: Fornecimento de copos térmicos
individualizados e reutilizáveis, que serão distribuídos aos membros, servidores e
estagiários da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas
Quadra
05
Bloco
e
Lote
08,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO
ADITIVO
DE
CONVÊNIO Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL,
por
intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE - UFAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 (três) anos,
contados a partir de 16/11/2023. ASSINAM: RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS,
Procurador-Chefe, pela convenente, MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, Reitora, pela
conveniada. Processo Administrativo 1.10.000.000717/2020-10.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede
na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, neste ato denominado(a) PUCMINAS,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.178.195/0014-81, sediado(a) na Av. Dom José Gaspar, nº
500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG, CEP 30535-901. Objeto: Proporcionar
aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de
Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 06/11/2023. (Exmo. Sr.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em
Minas Gerais, e a Sra. EVANILDE MARIA MARTINS, Professora Diretora da PUC Carreiras).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2023
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
01/2023.
PROCESSO
nº
1.24.000.001366/2023-11. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: PARAÍBA
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 19.069.415/0001-40. OBJETO: alterar a
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original . FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §
2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017,
atualizada. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.
SIGNATÁRIOS: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE; Edgar Martins Raposo Filho - Sócio-Administativo pela CONTRATADA .
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00190101553202393. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projeto e de
manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, para a Controladoria-
Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 120
(cento e vinte)meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Sig, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Ed. Soheste, Brasília/df, Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/11/2023) 370003-00001-2023NE001942
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