DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
177168. Aditivo
Bacen/Demap
nº
50.294-2/2022. Objeto:
modificação
quantitativa e qualitativa do projeto, com fulcro no inciso I, alínea "a" e "b" e ao §1º do
artigo 65, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajuste dos valores contratados em 8,04% (INCC),
conforme item 16 do Anexo I - Projeto Básico do Edital de Concorrência DEMAP nº
150/2021. Contratada: Gonar Engenharia LTDA. CNPJ: 06.266.224/0001-26. Publicação do
contrato: DOU nº 154, de 15.8.2022, Seção 3, p. 235. Valor: R$1.531.082,66. NE:
03025/2023. Assinatura: 8.11.2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 225.298. Espécie: Ata de Registro de Preços Bacen/Deinf-12/2023. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de notebooks. Fornecedor: Torino Informática Ltda.
CNPJ: 03.619.767/0005-15. Base legal: Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Valor: R$ 10.630.000,00. Vigência:
03.11.2023 a 03.11.2024. Assinatura: 03.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 152308. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50961//2019-5. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Aires Turismo Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU, de 31.10.19, seção 3, pág. 32. Valor anual estimado: R$9.941.000,00. Assinatura: 7.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50576/2022-1. PE: 207781. Objeto: prorrogação da
vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços, com fornecimento de materiais,
de manutenção e conservação dos jardins do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em
Recife. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.530.036/0001-87.
Publicação do contrato original: DOU de 9.11.2022, seção 3, pág. 152. NE: 00.169/2023. Valor:
R$ 31.500,00. Vigência: 8.11.2023 a 7.11.2024. Assinatura: 6.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 257156. Contrato: Bacen/ADSPA-50797/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS MAPS LTDA. CNPJ 45.548.763/0001-
00. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 08/11/2023. Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
238405 - Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ: 20.855.875). Assunto:
alteração do capital de R$3.110.047.746,68 para R$3.410.047.763,48 (AGE de 4.5.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 6.11.2023.
173468 - Transfeera Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 27.084.098). Assunto: autorização
para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica;
sede em Joinville (SC); capital social de R$9.431.220,00; controladores diretos: Guilherme
Damian Verdasca, Rafael Negherbon, Fernando Nunes (Contrato de Constituição de 9.2.2017 e
Acordo de Acionistas de 9.10.2020, 1º Termo Aditivo de 19.9.2022, 2º Termo Aditivo de
9.2.2023). Decisão: Chefe. Data: 7.11.2023.
249656 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São
Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP (CNPJ 79.063.574). Assunto: mudança da denominação social
para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Norte Sul - Sicredi Norte Sul (AGE de
15.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 7.11.2023.
250065 - BanQi Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 30.723.871). Assunto: alteração do
capital de R$515.770.000,00 para R$535.770.000,00 (AC de 17.8.2023). Decisão: Gerente-
Técnico da GTSP1. Data: 7.11.2023.
251523 - Banco Rodobens S.A. (CNPJ 33.603.457). Assunto: alteração do capital de
R$342.045.157,00 para R$402.045.157,00 (AGE de 18.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da
GTCUR. Data: 7.11.2023.
257335 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413).
Assunto: alteração do capital de R$15.897.500,00 para R$16.397.500,00 (AGE de 24.10.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 7.11.2023.
242391 - Disbrave Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 01.659.838). Assunto: alteração
do capital de R$6.607.327,00 para R$17.671.000,00 (Alteração Contratual de 9.6.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 8.11.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.885, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de
novembro de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 7.11.2023 a 7.12.2023 são, respectivamente: 0,8874% (oito mil,
oitocentos e setenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e
oito décimos de milésimo) e 0,1066% (mil e sessenta e seis décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2/2023 - UASG 173058. Contratante: Conselho de Controle de Atividades
Financeiras - Coaf. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Cessão
temporária de
direitos sobre
programas de computador
locação do
software -
Subscrição de licenças do ADOBE ACROBAT PRO DC VIP TEAMS SINGLE APP, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Quantidade: 20 Subscrições de
licenças por 36 meses. Valor Total Global: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e
seiscentos reais). Data da Assinatura: 8 de novembro de 2023. Data de Vigência: 8 de
novembro de 2023 a 7 de novembro de 2026. Processo SEI nº 11893.100476/2023-
53."
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 44/2023
Nº PROCESSO: 00190.109973/2023-18.
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Indústrias Gráficas
- SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, CEP: 70.610-420, em Brasí l i a - D F,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48 e a Controladoria-Geral do Município do
Rio de Janeiro - CGM-Rio, com sede no Rio de Janeiro - RJ. Rua Afonso Cavalcanti, 455,
14º andar - Cidade Nova - CEP 20211-110, inscrita no CNPJ sob o nº 03.378.003/0001-
51.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de
cooperação entre a CGU e a CGM-Rio, visando ao desenvolvimento de projetos e ações
que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle,
para a promoção da transparência e da integridade pública e privada, para o fomento
do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, das ações de ouvidoria
e acesso à informação, estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio
de dados. informações, métodos e técnicas de trabalho, bem como a cessão do direito
de uso do Sistema e-Aud, mediante Termo de Adesão que consta do Anexo II,
observando-se o disposto na Pontaria Normativa CGU nº 5, de 23 de março de
2022.
RECURSOS: O presente ACORDO não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica. nos tempos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de
2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como
pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de
cada partícipes.
VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral
da União e Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Município do Rio de
Janeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 13, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO
FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista
II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1067392-
85.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado
.
Cargo
Local Cargo
Inscrição
Nome
Nota Final
Situação
Classificação
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206075042
Rafael De Castro Roscia
119.75
Aprovado
sub judice
160º
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO

                            

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