DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 2020.00.000008100-5.
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 52/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: Reajustar, a partir de 30/11/2023, em 2,82% o valor total do contrato,
considerando o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI/IPEA) acumulado de
setembro/2022 a agosto/2023; e prorrogar o Contrato-TSE nº 52/2021, exclusivamente
em relação aos serviços de suporte técnico especificados na tabela da Cláusula
Segunda do aditivo, pelo período de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de
2025. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.692.924,16. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro,
Diretor-Geral, pelo TSE, e João Carlos Orestes, Procurador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 7540/2022. Objeto: Contratação de solução para prover de
forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na
modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização,
transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Safs
Quadra
06 Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 50001-00001-2023NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6005776/2023-00. Objeto: Registro de preço para aquisição de
impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002473/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição e
instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não
estruturados, incluindo suporte técnico em garantia. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
00119-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6006374/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de atendimento
em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
00121-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria Substituto do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral
da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO
DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve:
1 - Tornar pública a relação de aposentados que terão suspenso o pagamento dos proventos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
o recadastramento anual de 2023.
.
NOME
CPF
CÓ D I G O
V Í N C U LO
. CRISTINA MARIA SOARES
***.626.921-**
1142
Aposentado
. IVANISE SALES AMARAL
***.370.111-**
1723
Aposentado
. SERGIO QUEIROZ
***.160.761-**
10132
Aposentado
. VAGNER JUNQUEIRA
***.669.491-**
9919
Aposentado
. VICENTE DE PAULO FERNANDES VIEIRA
JUNIOR
***.216.391-**
16575
Aposentado
2 - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2023, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral,
e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora,
na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
003024/23-00.039. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de
equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso. Novo Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede
Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
09/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 60001
Nº
Processo: 008034/23-00.076.
Objeto:
Serviços técnicos
profissionais
relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo de
sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e Plenário do
edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do edifício sede
do STM, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala
1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00071-
2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
09/11/2023 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/11/2023
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
nos 
sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 60001-00001-2023NE000109
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo Administrativo nº 001255/23-01.001
A DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM torna público o resultado do pregão em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de fornecedores, no sentido de realizar o
fornecimento parcelado de cartuchos, refil de tinta e toners para utilização nas impressoras
das Unidades da 1ª CJM, mediante Sistema Registro de Preços (SRP), conforme relação
prevista no Termo de Referência do edital deste certame. Os Grupos 1 a 4 foram em favor
da sociedade HR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI-EPP, CNPJ 29.106.687/0001-26; valor
máximo de até R$ 76.880,00; os itens 5 a 8, para a sociedade MVS CARTUCHOS LTDA-,
CNPJ 09.358.717/0001-84, valor máximo de até R$ 30.705,00; os itens 9 a 12, para a
sociedade LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106.0001/72, valor máximo de até
R$ 4.420,00, e os itens 13 a 16, para a sociedade ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLO G I A
LTDA,- CNPJ 51.891.027/0001-52, valor máximo de até 2.770,00. O respectivo processo foi
devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em 07/11/23. O Processo em epígrafe
encontra-se com vista franqueada.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1ª CJM
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
N° Processo SEI nº: 000310/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
43.929.307/0001-84. Objeto: prestação de serviços de técnico de informática, suporte
operacional em hardware e software. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência:
20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 53.016,12. Fonte: 1000000000.
Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante
e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada.