DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0039749-48.2023.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
água sanitária e álcool isopropílico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de
09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 06/11/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0023002-33.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 92/2017 - ZE: 386ª -
Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: EDMILSON ALVES, C.P.F Nº 791.838.758-91 e
MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVES, C.P.F Nº 011.564.428-85 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 01/10/2023, passando o valor do aluguel de R$ R$
22.069,41 para R$ 23.213,76 - ÍNDICE: 5,185230%, acumulado nos últimos 12 meses pelo
IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.744.654,08 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
01/10/2017 a 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção
de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0032072-37.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia visando
a construção de edifício anexo à sede da secretaria do tribunal regional eleitoral do
tocantins, contendo um subsolo, térreo e seis pavimentos, a ser implantado na quadra 202
norte, conjunto 1, lote 3, palmas/to, contemplando os projetos executivos de arquitetura
e engenharia, caderno de encargos, especificações, orçamento analítico e cronograma
físico-financeiro, observados o edital e o termo de referência do certame respectivo, e a
proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante
deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.
Projetos
executivos
de
arquitetura
e
engenharia
para
uma
edificação
com
aproximadamente 6.700 m² de área construída, em um lote com 1.800 m².
A construção terá um subsolo, um pavimento térreo, mais seis pavimentos com áreas
máximas de ocupação por andar, considerando os índices urbanísticos e de uso do
solo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total: R$
688.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0033228-60.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 28.749.351/0001-19 - IMED-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de diagnóstico por
imagem
(ressonância
magnética,
tomografia
computadorizada,
ultrassonografias,
mamografia digital, densitometria óssea, radiografias) aos membros e servidores do tre/to,
bem
como
a
seus
respectivos dependentes,
os
quais
serão
efetuados
mediante
apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os
termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº
431/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0033679-85.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.209.051/0002-62 - HOSPITAL DE ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente credenciamento é a prestação dos serviços médicos nas áreas de
angiologia, cirurgia vascular e exames de doppler, aos membros e servidores do tre/to,
bem
como
a
seus
respectivos dependentes,
os
quais
serão
efetuados
mediante
apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os
termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº
431/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0032796-41.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.984.422/0001-08 - OTOPALMAS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SI M P L ES
LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços nas
especialidades
de
otorrinolaringologia
e
fonoaudiologia
(consultas,
exames
e
procedimentos cirúrgicos), conforme carta proposta (000012302057778), aos membros e
servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados
mediante
apresentação de
guia
de
encaminhamento específica
do
credenciante,
observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to
nº 431/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 57/2023,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0000642-
67.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº
09.033.090/0001-91), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 205.766,00
(duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais) e lote 02, pelo valor total
de R$ 74.965,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais); 2) VT2Z
VIDEO BROADCAST LTDA (CNPJ nº 41.161.487/0001-71), vencedora dos Lotes 03, pelo
valor total de R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e lote
04, pelo valor total de R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais).
Palmas-TO, 8 de novembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70027
Nº
Processo:
0031416-80.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de renovação de assinatura de Software Autodesk para
desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL GPR Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em obediência ao subitem
3.2.1. do Edital n. 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018,
convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de
Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal para entrega de
documentos e Sessão Pública de Escolha de Serventias, considerando o resultado final do
certame publicado no Edital nº. 29- TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 31 de agosto
de 2023, a saber:
MODALIDADE PROVIMENTO
Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no
concurso, na modalidade PROVIMENTO, constante do subitem 1.1.1 do Edital n. 29 - TJDFT
- Notários, de 31 de agosto de 2023:
10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000790, Cristiano Quintela
Soares, 2 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler,
4 / 10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 5 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 6 /
10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 7 / 10000380, Thiago Elizio Lima
Pessoa, 8 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 9 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 10 /
10000880, Tamara Cordeiro Polo Mendes, 11 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 12 /
10000583, Gabriel Augusto Martins Alves, 13 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira
Guimaraes, 14 / 10001356, Andre Zech Sylvestre, 15 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira,
16.
MODALIDADE REMOÇÃO
Convocados relacionados na ordem decrescente da classificação final no
concurso, na modalidade REMOÇÃO, constante do subitem 1.1.2 do Edital n. 29- TJDFT -
Notários, de 31 de agosto de 2023:
10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 1 / 10000894, Fabiana Perillo de Farias,
2 / 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3 / 10000333, Raphael Abs Musa
Lemos, 4.
1. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
1.1. Os candidatos deverão apresentar, no período de 13 a 24 de novembro de
2023, das 14 às 19 horas, na CACSD - Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros, localizada no Fórum de
Brasília, Bloco A, Sala 326, os seguintes documentos:
1.1.1. cópia autenticada em cartório de título de eleitor e de documento que
comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da
Justiça Eleitoral;
1.1.2. atestado médico que comprove aptidão física e mental para o exercício
das atribuições da outorga de delegação, por meio de órgão médico oficial;
1.1.3. cópias autenticadas em cartório
ou originais de certidão dos
distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal, Militar, bem
como de protestos de títulos dos últimos cinco anos, dos lugares em que haja residido nos
últimos 10 anos;
1.1.4. cópia autenticada em cartório ou original da folha de antecedentes da
Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos
últimos 10 anos;
1.1.5. Os candidatos residentes em outros estados, ou que tenham residido,
estudado ou trabalhado fora do Distrito Federal, após os dezoito anos de idade, também
deverão apresentar certidões de distribuidores cíveis e criminais (abrangendo o período de
10 anos), e protestos (abrangendo o período de cinco anos), das comarcas que indicarem,
bem como da Justiça Federal, Justiça Militar Federal e Estadual e da Polícia Civil, Federal e
Estadual.
1.2. No caso de impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos
os documentos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de
identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada
de cópia legível do documento de identidade do candidato.
2. DAS NORMAS PARA A SESSÃO DE ESCOLHA
DIA DE REALIZAÇÃO: 14/12/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15 horas
LOCAL: AUDITÓRIO SEPÚLVEDA PERTENCE - Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, Bloco A.
2.1. O candidato deverá participar pessoalmente da sessão ou ser representado
por mandatário munido de instrumento público de procuração com poderes específicos
para o exercício do direito de escolha, renúncia e/ou desistência, ou do instrumento
particular, com firma reconhecida por autenticidade, com os mesmos poderes.
2.2. O candidato ou seu procurador deverá ingressar no auditório com
antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao início da sessão, portando documento
de identificação e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à
respectiva identificação.
2.2.1 A identificação dos candidatos será encerrada às 14 (catorze) horas e 30
(trinta) minutos, a partir de quando ficará obstado o acesso por qualquer candidato ou
procurador, salvo motivo de força maior a ser julgado pelo presidente da sessão de escolha.
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