DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0014306-20.2023.6.18.8000. CONTRATADA: V. OFFICE CONSULTOR ES
ASSOCIADOS LTDA.- CNPJ 05.533.015/0001-39. OBJETO: inscrição de dois servidores do TRE-
PI no evento "TDC Future - O papel da tecnologia na construção do amanhã", que ocorrerá
em Porto Alegre/RS, no período de 5 a 7 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL DA DESPES A :
R$ 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa -
Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei
8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 08/11/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0015030-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos
Cartórios da 12ª Zona Eleitoral (Pedro II - PI), 21ª Zona Eleitoral (Piracuruca - PI) e 52ª Zona
Eleitoral (Água Branca - PI).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 67462023. Objeto: A contratação de serviços continuados de
avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames
complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral Substituta
(SIASGnet - 08/11/2023) 70008-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 48/2020, referente à prestação de serviços de
readequação predial em imóvel da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre-RS, com fornecimento
de equipamentos e materiais, firmado entre o TRE-RS e a empresa EMIBM Engenharia e
Inovação Ltda. OBJETO: Estipular supressão de serviços e prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n.
0012981-31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-11-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 59/2022, referente à prestação de serviços continuados de
controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos
prédios da Justiça Eleitoral localizados em todo o Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o
TRE-RS e a empresa Detetize Controle de Pragas Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo, supressão e
reajustar o valor da remuneração do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Jeferson
Dexheimer. Proc. SEI n. 0003523-19.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-11-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2023.0.000008704-9. OBJETO: Contratação de assinatura de periódicos
eletrônicos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Eleitoral, pelo
período de doze meses. CONTRATADA: Editora Forum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92.
FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2023. VALOR: R$4.271,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
PROCESSO N. 2023.0.000028482-0. OBJETO: Fornecimento de 3 (três) licenças de acesso ao
produto Banco de Preços, pelo período de 20/12/2023 a 19/12/2024. CONTRATADA: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. FUND. LEGAL: Art. 74,
inciso I, da Lei n. 14.133/2023. VALOR: R$10.275,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019,
relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: W.P.
SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: n° 03.951.766/0001-40. OBJETOS:
prorrogação pelo prazo de 28/11/23 a 17/02/24 e supressão contratual no percentual
de 2,63% correspondente ao valor de R$ 6.933,33. FUND. LEGAL: Lei nº 10.520/2002
e Decreto n° 5.450/05. VALOR GLOBAL: R$ 26.005,55. VALOR PARA 2023: R$ 10.727,29,
conforme Nota de empenho no 695, de 17/10/23. VALOR PARA 2024: R$ 15.278,26.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 - outsourcing de impressão. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Processo n. 2023.0.000004167-7.
A Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n. 20/2023
quanto ao item 2, relativo à prestação de serviço continuado de combate e controle de
vetores e pragas urbanas em imóveis situados nas Regiões dos Lagos, Centro/Sul e
Centro/Serra do Estado do Rio de Janeiro, sendo vencedora do referido item a licitante
TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$119.993,22.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
Processo n. 2023.0.000009418-5.
A Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico (SRP) n.
31/2023, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de veículos, quanto ao
item 1, do qual foi vencedora a licitante ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA, com o valor unitário de R$422.400,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 0002390-82.2022.6.23.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 21.601.115/0001-01 - LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA. Objeto: Com a
alteração acordada, o valor total do contrato fica ajustado para r$ 16.750,00 (dezesseis mil
setecentos e cinquenta reais), o que corresponde a um acréscimo aproximadamente
10,85% (dez inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento).. Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.750,48. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto:
Termo Aditivo n. 126/2023, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação
de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou
vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo
(prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da assinatura: 30/10/2023. Pregão n. 008/2019.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 32.997/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados
GERALDO LUIZ SAVI JUNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
(SIDEC - 08/11/2023) 070020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 29.774/2023. Objeto: Aquisição de materiais de embalagem para
as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Esteves 
Junior 
Nr. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência .
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC na modalidade LOCAL fixo-fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de chamadas
Longa Distância através do código de seleção de prestadora (CSP) Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(SIDEC - 08/11/2023) 070018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0015804-32.2023.6. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos
sem fio e quadros magnéticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 31/10/2023) 70018-00001-2023NE000169