DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 6539/2023. Objeto: Contratação de serviço de filmagem, edição,
sonorização, transmissão de eventos e produtos audiovisuais, tais como programas de
entrevistas, podcasts, obras videofonográficas ou outros, com possibilidade de exibição em
veículo televisivo, bem como o serviço de cobertura fotográfica, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 -
6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 95/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. RESUMO DO OBJETO:
contratação de licenças de softwares de Design Gráfico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de assinatura, e término após 36 meses, a
contar de 15/01/2024 . DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PROAD Nº: 7592/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: PE 11/2022 do Ministério da Economia - ARP TRT4 27/2023. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 141.550,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
contratante, e Sra. Márcia Caetano da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 7627/2023 - PROAD CD nº 548/2023. RESUMO DO OBJETO: formalização de
contrato junto ao consignatário, visando a autorização para consignação de valores em
folha de pagamento. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. CONSIGNATÁRIO: BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: por
Francisco Rossal de Ataújo, Presidente do TRT4, em 04/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 81/2008. RESUMO DO OBJETO:
Alteração do valor mensal de locação e atualização da equipe de fiscalização do contrato.
LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Gelcy Maria Fialho
Gomes. VALOR MENSAL ATUAL DE LOCAÇÃO: R$ 5.700,98. NOVO VALOR MENSAL DE
LOCAÇÃO: R$ 5.290,51, a contar de 20/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0374/08-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 8132/2019.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo,
pelo locatário, e Sr. Carlos Eduardo Fialho Gomes, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 n° 92/2022. OBJETO: Acréscimo de itens
contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wecom
Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. Proad nº: 4944/2022. VALOR INICIAL TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.184.159,77.
NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.276.579,77. ASSINATURA: 08/11/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: PE 23/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante,
e Srs. João Luiz Martins de Oliveira e Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 4271/2023. Entidade
Consignatária:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
CNPJ:
00.360.305/0001-04.
Objeto:
Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses
a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018. Signatários: João
Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT7ª, José Paiva Mororó Júnior e Antônio
Kleber Jovino, pela Consignatária, em 06.11.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Result Negocios
Empresariais Ltda, CNPJ: 35.580.460/0001-10; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva,
corretiva e serviços de desintalação e instalação de equipamentos de climatização e de
refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento
das unidades judiciárias do Tribunal, situadas na Sede e fora da Sede; PROCESSO TRT8 n.
34/2023; VALOR ANUAL: R$ 463.424,00 (quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos
e vinte e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrômnico n. 19/2023; DATA DE ASSIN AT U R A :
31 de outubro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Sesembargador Presidente e, o Sr. Delry Joe Silva da Penha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: Vetor 263958/2022 e Proad 711/2023 e 5995/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste
de preços pelo INCC (3,4819%) com efeitos a partir de 3/10/2023. Valor anual
atualizado do Contrato: R$ 186.818,07. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Objeto:SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Empresa
vencedora:Ivan Pereira de Sousa, 02,03 e 04, R$11.559,00, R$1.879,00 e R$2.899,00.Item
fracassado:01. Brasília, 07 de novembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/11/2023) 080016-00001-2023NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Objeto:SRP para aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para
realização de APH básico.Empresa Vencedora/Itens/Preços Registrados;JP Pharma
Importação e Distribuição Ltda,03 e 05,R$130,00 e R$225,00; Health Experience Produtos
Médicos
Odontológicos
e
Farmacêuticos
Ltda,04,R$14,50.Item
deserto:06;
Itens
fracassados:01 e 02. Brasília,07 de novembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/11/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora deste
certame foi a empresa POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67, valor R$
1.073.893,31.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.04/2022/TRT11. CONVENENTE: TRT 11.ª
Região. CONCEDENTE: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA.
PROCESSO: MA-346/2022. OBJETO: Prorrogar por 48 meses o prazo de vigência do Convênio.
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula quarta do convênio
original. DATA E ASSINATURAS: 07/11/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente -
TRT11 e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente da ANAJUSTRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 48/2018. CONTRATANTE: TRT 11.ª
Região. CONTRATADA: Meru Viagens EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.
8.666/93. PROCESSO: MA-345/2018. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
6 meses. VIGÊNCIA: 14/11/23 a 13/05/24. DATA ASSINATURA: 08/11/23. ASSINAM: Ildefonso
Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Gabriel Severo Pereira Gomes - Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. PARTES: TRT 11ª Região e o Sistema de Monitoração e
Avaliação Socioambiental - SIMASA. OBJETO: O presente Termo de cooperação consiste em
levar conhecimento, orientação e assessoria para aplicação do Balanço Social e Ambiental,
junto ao setor empresarial e aos sindicatos dos trabalhadores. PROCESSO: TRT11 MA -
924/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSIN AT U R A S :
07/11/2023 - Solange Maria Santiago Morais, Desembargadora Presidente do TRT11, em
substituição e João Raphael da Silva Rodrigues, representante da SIMASA - AM.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD n 2959/2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura,
Acessibilidade, Instalações
Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito
Fechado de
Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica,
orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório,
Plenário e Plenarinho do Edifício-sede do TRT 14. Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO
-
ROEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/11/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 080015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2021 PROAD-1501/2021, que
celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e,
de outro, A EMPRESA OI S/A (em recuperação judicial). Objeto a ampliação da largura
de banda da rede corporativa de dados, acréscimo de 24,31% do valor inicial
atualizado do contrato. em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, Perfazendo um valor total de R$ 15.625,06 , para as cinco localidades (Rio
Branco/AC, Sena Madureira/AC, Epitaciolândia/AC, Plácido de Castro/AC e Porto
Velho/RO). Assinaturas Digitais em 26/10/2023: EDER JORGE MACHADO SANTANA -
Diretor Geral do TRT14a REGIÃO, em Substituição como CONTRATANTE, e como
CONTRATADA JORGE ALVES BASTOS e SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA OI S/A (em
Recuperação Judicial).
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