DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/288. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
publicação de matérias oficiais desta Seção Judiciária do Espírito Santo em jornal local
diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, no formato físico da mídia
eletrônica ou digital ou impresso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Www.gov.br/compras, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 90014-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0004777-72.2013.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/13, de
locação de imóvel não residencial em Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Locador: Ciro Imóveis Ltda -ME. Objeto: Alterar a Cláusula I - OBJETO, do referido contrato, para
excluir o Sr. Luiz Carlos Klipstein e a Sra. Lizete Soares Barbosa Klipstein, antigos proprietários
da Sala Comercial nº 04, bem como para incluir o Sr. Izair Aquino Costa como novo proprietário
do referido imóvel. Base legal: art. 62, §3º,I, da Lei 8.666/93. Ass: 26/10/23.
P.A: 0003592-81.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/22,
de prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivas para
ampliação do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Contratada: BST7 Engenharia e Acessoria Ltda. Objeto: Prorrogar a
vigência do referido contrato, pelo período de 12 meses, contados a partir do dia
08/11/23. Base legal: art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. Ass: 03/11/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
031/14, de locação de imóveis não residenciais na cidade de Pato Branco. Locatária: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do referido contrato, relativamente à locação da Sala Comercial nº 15, de propriedade de
Emerson Orestes Ferrazza, por mais 09 meses, a partir de 16/10/23, mantidos os demais termos
previstos no contrato. Base legal: art.62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D:
3390.36.15. NE: 2023/73. Valor total: R$ 23.047,29. Ass: 06/10/23.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 60/2023; Processo: 486-95.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda; Objeto: locação de veículos
sob demanda, objetivando as necessidades da Justiça Federal no Ceará, do tipo Sedan (sem
motorista) e de caminhonete picape com cabine dupla e carroceria (sem motorista), no
quantitativo máximo de até 100 diárias ao longo da vigência do contrato, até 4 veículos
Sedan simultaneamente, e máximo de 40 diárias ao longo do contrato, até 2 veículos
caminhonete picape simultaneamente; Vigência contratual: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura; Data da assinatura: 07/11/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº
22/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total estimado da contratação: R$ 72.852,20; Programa
de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de
Empenho 2023NE000379, de 27/10/2023,; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim
Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro
Paulo de Lacerda Rebouças, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01 ao Contrato nº 19/2021, celebrado entre a JFPB e a empresa POTENCIAL
ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA; Objeto: acréscimo de serviços e materiais sob
demanda, importando no valor de R$ 613.976,37, majorando-se o valor total contratado de
R$ 2.337.997,36 para R$ 2.951.973; Fundamentação: alínea "b" do inciso I, c/c o § 1º, todos
do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, bem como na alínea "b.2" da cláusula sexta do contrato
originário; assinatura: 06/11/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro,
resolve aplicar, com base no item 15 e subitens 15.2, alínea C c/c 15.5 do Termo de
Referência do Edital do Pregão nº 01/2023 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, à empresa
RAS COMERCIAL
ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF
sob nº
25.535.153/0001-64, a penalidade de multa compensatória, correspondente a 20% (vinte
por cento) sobre o valor total dos itens não fornecidos, por atraso na entrega superior a
trinta dias, devendo ser paga no prazo de 02 (cinco) dias úteis a contar da ciência, sendo
contudo, limitada a 10% (dez por cento) do valor contratado (R$ 3.800,00 x 10%),
conforme estabelece o art. 1.º da Portaria nº 376/2008-DF, de 19/8/2008, desta Seção
Judiciária, e suspensão de licitar e contratar com a União, tendo em vista que a contratada
ensejou a falha na execução da Ata de Registro de Preços, por deixar de entregar os
objetos contratados, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na contratação da ARP nº
01/2022, através do Processo Administrativo nº 0003318-13.2023.4.05.7500.
Recife, 8 de novembro de 2023
JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90007
Nº Processo: 0002711-36.2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos elétricos para a JFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 08/11/2023) 90007-00001-2023NE000999
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2023-JF/RN. OBJETO: contratação de fornecimento de solução de
tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos (elementos de
hardware e software) de rede LAN, relativos aos itens 4 e 5 da Ata de Registro de Preços
N.º 132/2022, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. K2 IT LTDA, CNPJ nº 27.778.168/0001-89. PA 0004441-82.2023.4.05.7100 -JFRN.
Pregão 68/2022 - CEFET-RJ. ARP 132/2022- CEFET-RJ e Lei nº 8.666/1993. PTRES 168364,
ED: 449052-37. NE: 2023NE000346, de 07/11/2023. V. TOTAL: R$ 1.496.700,00. VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 12 MESES - a contar da data de assinatura do contrato. Assinado: em
07/11/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela
Contratada, Sr. Kent Johann Modes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa
do objeto (acréscimo 1 POSTO DE RECEPCIONISTA - Caicó, por 2 meses). CONTRATA DA :
D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA
0002179-33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº
8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 6.280,10. VALOR TOTAL do contrato: R$ 5.095.837,67 (36
meses). Assinado: em 31/10/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do
Foro e, em 27/10/2023, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 02/2023-JF/RN.
OBJETO: alteração
quantitativa do objeto CONTRATADA: ECO TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06. PA
0000071-60.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº
8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 63.000,00. VALOR TOTAL do contrato: R$ 315.000,00.
Assinado: em 07/11/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e,
em 27/10/2023, pela Contratada, Sra. Ana Flávia Capanema Merheb.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Alelo Instituicao
De Pagamento S/A - CNPJ: 04.740.876/0001-25 - Espécie: Credenciamento CONFEF nº
01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de
empresa
especializada
na
administração, gerenciamento,
emissão,
distribuição e
fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão
eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e
frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às
exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e
condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios
"in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados -
Contrato CONFEF nº: 28/2023 - Valor: até R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e
quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura:
06 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: SEK Informática
LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e
equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do
CONFEF - Contrato CONFEF nº: 29/2023 - Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta
reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vinicius Chaves
dos Santos - EPP - CNPJ: 05.207.424/0001-45 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº
012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de
softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da
sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 30/2023 - Valor: R$ 5.196,00 (cinco mil, cento e
noventa e seis reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023
a 08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: R.P. Azevedo
Servicos e Comércio de Equipamentos de Informatica - CNPJ: 17.215.437/0001-45 -
Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº
10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para
renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 31/2023
- Valor: R$ 28.898,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Data de
Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Ferreira B2G
LTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de softwares e
equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do
CONFEF - Contrato CONFEF nº: 32/2023 - Valor: R$ 4.679,88 (quatro mil, seiscentos e
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de
2023 - Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Grupo GBA
Comercio Atacadista & Servicos LTDA - CNPJ: 44.352.658/0001-38 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 -
Objeto: Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização
e estruturação da sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 33/2023 - Valor: R$ 4.625,00
(quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023
- Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: TECHX
Informática LTDA - CNPJ: 48.411.373/0001-81 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº
012/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de
softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da
sede do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 34/2023 - Valor: R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos
e setenta e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Vigência: 09/10/2023
a 08/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telefonica
Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 06/2021 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de
serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip com aparelho em comodato
- Contrato CONFEF nº: 16/2021 - Valor: R$ 3.147,12 (três mil, cento e quarenta e sete
reais e doze centavos) - Data de Assinatura: 13 de Outubro de 2023 - Vigência:
15/10/2023 a 14/10/2024

                            

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