DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenente: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Conveniado: Fédération
Internationale D'Éducation Physique Et Sportive - Delegacia Nacional no Brasil - CNPJ:
03.946.526/0001-57 - Espécie: Convênio CONFEF nº 006/2023 - Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Desenvolvimento e organização do 39º Congresso
Internacional de Educação Física, divulgação da logomarca do Sistema CONFEF/CREFs em
todas as peças de divulgação do evento, presença na mesa de abertura do evento, espaço
de fala no evento sobre a importância do Profissional de Educação Física, acesso gratuito
a todos os representantes do CONFEF no evento, realização de eventos das Câmaras
Permanentes e Temporárias do CONFEF, reunião da Diretoria e do Plenário do CONFEF do
mês de Janeiro de 2024 - Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) - Data de
Assinatura: 25 de Outubro de 2023 - Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Ferreira B2G
LTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 - Ata de Registro de Preços Nº: 19/2023 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática
para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 4.679,88
(quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data de
Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: R.P. Azevedo
Servicos e Comércio de Equipamentos de Informatica - CNPJ: 17.215.437/0001-45 - Ata de
Registro de Preços Nº: 20/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 -
Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a
aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e
estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 28.898,00 (vinte e oito mil, oitocentos e
noventa e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023
a 09/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: SEK Informática
LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68 - Ata de Registro de Preços Nº: 21/2023 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos de informática
para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até R$ 3.360,00
(três mil, trezentos e sessenta reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 -
Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: TECHX
Informática LTDA - CNPJ: 48.411.373/0001-81 - Ata de Registro de Preços Nº: 22/2023 -
Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal
nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos
de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até
R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais) - Data de Assinatura: 09 de
Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Vinicius Chaves
dos Santos - EPP - CNPJ: 05.207.424/0001-45 - Ata de Registro de Preços Nº: 23/2023 -
Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal
nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de softwares e equipamentos
de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF - Valor: até
R$ 5.196,00 (cinco mil, cento e noventa e seis reais) - Data de Assinatura: 09 de Outubro
de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: : Grupo GBA
Comercio Atacadista & Servicos LTDA - CNPJ: 44.352.658/0001-38 - Ata de Registro de
Preços Nº: 24/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023 - Fundamentação
Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de
softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da
sede do CONFEF - Valor: até R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) -
Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2023 - Validade: 10/10/2023 a 09/10/2024
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 180/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 136/2023, assinado em
07/11/2023; firmado com a Sociedade Nordestina de Produção Animal (SNPA); Objeto:
locação de estande, para a participação do Confea no "XVII CNPA - Congresso Nordestino
de Produção Animal", a realizar-se no período de 29/11 a 1º/12/2023, em Teresina - PI;
Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia
fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota
de Empenho 1106/2023; Processo SEI Nº 00.003563/2023-54.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 197/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 152/2023, assinado em
08/11/2023; firmado com o Instituto Pernambucano de Avaliações e Perícias de Engenharia
- IBAPE-PE; Objeto: patrocínio, ao projeto "3º e 4º Simpósio IBAPE - PE 2023", a ser
realizado nos dias 9/11 a 14/12/2023, em Recife - PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência
até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto
patrocinado; Nota de Empenho nº 1116/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Processo SEI Nº 00.004051/2023-13.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 200/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 155/2023, assinado em
08/11/2023; firmado com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; Objeto:
patrocínio ao "XIX Feira Nacional do Camarão - FENACAM", a ser realizado nos dias 14 a
17/11/2023, em Natal - RN, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente
ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1115/2023;
Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004049/2023-36.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 201/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 156/2023, assinado em
08/11/2023; firmado com a Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Objeto:
patrocínio ao projeto "4ª Edição: Engenharia do Sênior Junior", a ser realizado no dia 13/11/ 2023,
em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Nota de Empenho nº 1117/2023; Processo SEI Nº 00.004152/2023-86.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Resmas de Papel A4 - Pedido 03
- RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 30.735.649/0001-11, Valor Global de R$7.350,00
(sete mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: PAD nº 46/2022, Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 14/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAD Nº 25/2023 - Dispensa de Licitação Nº - 08/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CONCAPE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 26.299.098/0001-13. OBJETO:
Locação de
mesas, cadeiras,
organizadores de filas e notebooks para realização de eleição. Valor Global de R$5.520,00
(cinco mil, quinhentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, por sua Presidente, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
sorteio público realizado no dia 06/11/2023, às 10h, para a composição da Subcomissão
Técnica para julgamento técnico da Licitação Carta-Convite 1/2023 destinada à contratação
de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Profissionais sorteados como titulares para Composição da Subcomissão Técnica: 1. Fabiana
de Medeiros Marmo - Jornalismo - sem vínculo. 2. Isabella Alves Guimaraes - Comunicação
Social - sem vínculo. 3. Henrique Gomes Pinheiro - Comunicação - sem vínculo.
Profissionais sorteados como suplentes para Composição da Subcomissão Técnica: 1. Hellen
Fernanda Caldas - Comunicação Social - sem vínculo. 2. Cibele Gulart Avendano -
Comunicação - com vínculo. 3. Grasiela Costa de Lacerda - Comunicação - com vínculo. A
ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível para retirada, através do e-mail:
fono@fonoaudiologia.org.br.
ANDRÉA CINTRA LOPES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 37/2022, firmado em 28/10/2022
com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Renovação do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Processo
originário: 
0110027.00000008/2022-46.
Processo 
de
renovação:
0110027.00000087/2023-13. 
Dotação 
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.02.02.006.009
(Telecomunicações Móvel - PJ). Nota de Empenho: no 1426, emitida em 29/09/2023. Valor
Global: R$ 38.716,80. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida,
Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira
Teixeira Netto Grande, Procuradoras. Data de assinatura: 18/10/2023.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE SUBVENÇÃO
Espécie: Termo de Subvenção nº 03/2023 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE
NUTRICIONISTAS (CFN) e o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
(CRN-10), CNPJ: 10.456.659/0001-00. Objeto: Repasse de recursos financeiros ao CRN-10,
relativo a locação de um estante para viabilizar a participação no IV Congresso Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CONGREPICS), que ocorrerá no período
de 08 a 11 de novembro de 2023, na cidade de Florianópolis - SC.. Recursos próprios:
6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Despesas com Eventos. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Processo SEI nº 099994.000178/2023-77. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki.
Pelo CRN-10: Vânia Passero e Carla Regina Galego.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Emergencial CFO n° 030/2023. Processo de Compra nº 2760/2023. Partes:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação
exclusiva de mão
de obra, de apoio às
atividades administrativas, mediante
disponibilização de postos de trabalho de recepcionista, para atender às necessidades do
Conselho Federal de Odontologia. Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/1993. Vigência: 180 dias a partir de 01 de novembro de 2023. Data de assinatura:
01/11/2023. Valor total global: R$ 75.912,72 (setenta e cinco mil novecentos e doze reais
e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030
(Despesas com Terceirização).
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU nº 207, de 31 de
outubro de 2023. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens necessários à
instrumentalização da ação: Talk Show do IV Encontro dos Procuradores e Advogados do
Sistema CFQ/CRQs, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais divulga o chamamento
público para apresentação de propostas comerciais de bancas organizadoras interessadas
em prestar serviços de planejamento, organização, divulgação e execução de concurso
público destinado ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais- Confere, localizado
em Brasília, incluindo todo o material envolvido, assessoria, assistência técnica e judicial ao
longo de todo o concurso, no prazo de 09 de novembro a 29 de novembro de 2023. Os
interessados 
devem 
enviar 
e-mail, 
no 
prazo 
assinalado 
acima, 
ao 
endereço:
cpl@confere.org.br.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Objeto: Contratação de empresa administradora de Cartão combustível em cartões
eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1767462/2023. UASG:
929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 20/11/2023 às 09:00 horas
(horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27)
3025-4197.
Vitória ES, 8 de novembro de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro

                            

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