DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT Nº 1/2023
HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PATROCINADORA: ONLINE
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA CNPJ: 11.587.975/0001-84. OBJETO: concessão de patrocínio não
exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a XI Convenção Mato-Grossense de
Contabilidade. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023.
Cuiabá, 8 de novembro de 2023
GISELI ALVES SILVENTE
Presidente do CRCMT
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT Nº 1/2023
HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PATROCINADORA: W F J SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.905.819/0001-10. OBJETO: concessão de patrocínio não
exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a XI Convenção Mato-Grossense de
Contabilidade. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023.
Cuiabá, 8 de novembro de 2023
GISELI ALVES SILVENTE
Presidente do CRCMT
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo Administrativo n.º 60/2023 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º
92.698.471/0001-33. Contratada: RL NET INTERNET LTDA., CNPJ n.º 09.506.894/0001-60.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado,
síncrono de conexão de acesso à internet, com fornecimento de endereço IP fixo, através
de cabeamento por fibra óptica e com velocidades de 300 Mb de Dawnload e 300 Mb de
Upload para transmissão de dados com fornecimento de dispositivo hardware (roteador)
em comodato, com isenção de taxa de instalação. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei
Federal n.º 8.666/1993. Valor Mensal: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023. Signatários:
Márcio Schuch
Silveira, Presidente
do CRCRS
e Rodrigo
Locatelli Moreira
Cezar,
representante legal da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 083/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de
classificação 5 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011),
locação de espaço (salas em formato auditório), Alimentação e link de internet, na Cidade
de São Paulo, para realização da reunião anual dos grupos de trabalho que será realizado
nos dias 24 a 26 de outubro de 2023.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 389297-30131-2023NE000189
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 079/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Água mineral potável, não gaseificada, sob
demanda, para atender as necessidades do CRECISP, com entrega sob demanda
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 389297-30131-2023NE000189
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 057/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de
classificação 05 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº100/11),
Locação de Espaço (salas em formato auditório), Alimentação, Link de Internet e
Estacionamento na cidade de São Paulo ou na Região da Grande São Paulo e/ou cidades
próximas, o local deverá observar um raio de até 60 km a contar da sede do CRECISP, para
realização da reunião anual de trabalho que será realizado no dia 02 de dezembro de
2023
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação
de empresa para realização de eventos em Belo Horizonte/MG, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de
Brasília/DF, do dia 22/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais,
através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às
10h30min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-
mails 
jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br 
e
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática de: Item 1 - 01
(um) Switch 24 portas, Item 02 - 15 (quinze) licença antivírus empresarial, Item 3 - 01 (um)
Roteador Asess Point dual, Item 4 - 01 (um) Switch 24 portas 10/100/1000, Item 5 - 02
(dois) Mikrotik, Item 6 - 01 (um) Fragmentadora de papel, Item 7 - 01 (um) Nobreak 8KVA
e Item 8 - 10 (dez) Nobreak 1.2KVA, para que o Conselho Regional de Educação Física da
8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da
eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do
planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes
contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física
da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 14.11.2023, às 10:00 (Horário
de 
Brasília). 
Agente 
de 
Contratação: 
Leandro 
Gomes 
de 
Aquino. 
Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740.
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos 
poderão
ser 
formulados
pelo 
e-mail:
cpl@cref8.org.br
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente
a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 89/2023 CREF8/AM-AC-RO-
RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 096/2023 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 89/2023 -
CREF8/AM-AC-RO-RR, 
cujo
objeto: 
"Contratação
de 
empresa
especializada 
em
curso/treinamento - Musculação - Métodos, Meios e Sistemas - Iranduba/AM, visando
atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao ROGÉRIO PIRES
CARVALHO - CPF: 633.825.202-49, cujo valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). II - Fundamento
legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente
a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
Manaus, 8 de novembro de 2023
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 87/2023
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 094/2023 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo:
87/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
curso/treinamento - Hidroginástica - Manaus/AM, visando atendimento das necessidades
do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), à HIDROFITNESS SERVICOS E COMERCIO - CNPJ:
01.801.821/0001-90, cujo valor: R$ 11.864,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 79/2023
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 095/2023 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo:
79/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário - Presidente Figueiredo/AM,
visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao MARCOS DA
SILVA OLIVEIRA - CPF: 342.876.632-68, cujo valor: R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e
cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato 020/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação das salas 1003, 1004 e 1005, com 3 (três) vagas de garagem,
localizadas no Edifício Ames, em Vitória/ES. Processo: 400/2021. Locador: FERNANDO
FERRARI NOGUEIRA CAMPOS. Vigência: 12 dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
Valor total: R$ 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2022 - Processo: PG-2022.00.676 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância armada
patrimonial; Empresa: GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº
05.980.352/0001-74; Valor Total: R$ 64.233,36 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e
três reais e trinta e seis centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 (Serviços de
Segurança) - Data: 29 de outubro de 2023. Vigência: até 28/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, firmado em 20/10/2023, com
a empresa Imobilária Pedra Ltda, CNPJ: 00.057.023/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato em 02/11/2023 A 01/11/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II
da Lei no 8.666/1993; Processo: 24/2020; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00 _
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor Anual: R$ 22.198,68 (vinte e dois mil,
cento e noventa e oito reais e e sessenta e oito centavos). Signatários: Lígia Cristiane Arfeli,
Presidente do Coren-MT e pela representante legalDoralice Ferreira de Abreu. Cuiabá-MT,
07/11/2023.