DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para
reposição de estoque do almoxarifado do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais,
conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do
edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
cadastro: Do dia 09/11/2023 ao dia 22/11/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão
dia 22/11/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).
ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021- UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.214.624/0001-28. Contratada: Unimed
Recife Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
doze meses, bem como restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade
a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 918.470,16. Dotação
Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde
Médico e Odontológico. Nota de Empenho nº 45/2023. Vigência do contrato: 05/11/2023
até 04/11/2024. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo licitatório nº 237/2023.
Data da Sessão: 22/11/2023 as 09h00mim
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de memória para servidor
PowerEdge Dell R640, incluindo instalação.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2023.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 19/2020 - PROCESSO N. 13/2019
1. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo
Aditivo do Contrato. 3. Locação de rede privada de telecomunicação de longa distância de
dados, voz e vídeo. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado
Mensal do Contrato: R$ 184.398,15. 6. Data de assinatura: 01/11/2023. 7. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Cristian Weissenborn -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 32/2020 - PROCESSO N. 117/2020
1. Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. CNPJ n. 34.745.708/0001-93. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de solicitação de software especializado em
acessibilidade em ambiente web. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor
Estimado Mensal do Contrato: R$ 500,00. 6. Data de assinatura: 06/11/2023. 7. Signatários:
Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: ALDERVAL MARINHO MILHOMENS
COELHO - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº
9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de
servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de
Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro
de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de
vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de
cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou
Concurso Público:
. Nome
do(a)
Candidato(a)
Classificação
Inscrição
Cargo/Carga
Horária
Semanal
. JULLIANE TEIXEIRA
CABRAL
17º
1660535
Assistente
Administrativo/40
horas
. BRUNNO
CLAUDIVAN SOUZA
FERREIRA
18º
1655016
Assistente
Administrativo/40
horas
Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR,
crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR
através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542.
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do CRM/RR
ANA MORAIS ALVES
Gestora do Departamento de RH do CRM/RR
MARCELO CABRAL BARBOSA
Administrador do CRMRR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO CREMESP - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - Guarulhos - Nome: BRUNA SAMPAIO BARBOSA -
02º Lista geral - CPF 32051207879.
ANGELO VATTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0370/2023 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 24/11/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento
de serviços de transporte individual de passageiros via aplicativo customizável WEB e
mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet, para atendimento no estado de São Paulo e
eventualmente em outros estados do país.. O Edital poderá ser gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou
no
site
do
Comprasnet
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 8 de novembro de 2023.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA -
CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de
Medicina Veterinária nos autos do Processo Ético-Profissional no 5271/2019 (Processo
SUAP nº 0320010.00000020/2022-68) em Sessão Especial de Julgamento realizada no dia
15 de setembro de 2023, que reforma a decisão do Plenário do CRMV/BA, após o trânsito
em julgado, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" ao médico-
veterinário ANTONIO FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA - CRMV/BA nº 1858VP, por infração
aos arts. 1º, 3º, 6º, III, 8º, IX e XI, 9º, I, "b" e "c", II e VII, 17, IV, todos do Código de Ética
do Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa no valor de
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI Nº 013127/2018-2690798.009420/2023-10: Partes: Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Associação de Criadores e
Proprietários de Cavalos de Corrida do Paraná - ACPCCP. Objetivo: apoio institucional por
parte do CRMV-PR ao evento que busca debater e elucidar dúvidas quanto ao controle
sanitário do Mormo no estado do Paraná, bem como discutir e analisar as repercussões
das novas normativas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Vigência:
28/11/2023. Data da assinatura: 08/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2022/CRMV-PI
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, no desempenho de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital nº 001/2022 e Edital de Retificação nº 002/2022, bem como, do
Resultado Final publicado no site: https://crmv-pi.org.br/, CONVOCA o candidato Alcivando
Ferreira de Sousa, advogado inscrito na OAB sob o nº 7603-TO, inscrita no CPF sob o nº
027.069.271-19, para comparecer à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Piauí, munida de todos os documentos elencados no Edital nº001/2022, no dia
10/11/2023, das 08h00min às 14h00min.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
010116.000034/2023-55.
Contrato
nº
09/2023.
Objeto:
locação
de
equipamentos,
incluindo
instalação,
montagem e
desmontagem,
bem
como
o
fornecimento de alimentos e bebidas durante o evento em comemoração ao Dia Mundial
da Alimentação. Contratada: Start Áudio Visual Ltda, CNPJ nº 04.741.355/0001-92. Valor
Global: R$ 4.505,00. Vigência: 30 dias. Data assinatura: 26/10/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010121.000010/2023-27. Objeto: aquisição de 6 (seis) unidades de SSDs para
atualização dos computadores instalados na Delegacia do CRN-1 no Estado de Goiás.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 859,00. Contratada:
High-Tech Informática Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 00.481.679/0001-88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000060/2022-42. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema INCORPWARE Versão
MSDE. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73.
Valor Global: R$ 27.000,00. Vigência: de 16/11/2023 a 15/11/2024
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