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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA. (CNPJ nº
39.951.337/0001-10). 
OBJETO
CONTRATUAL: 
Contratação
de 
consultoria
técnica
especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SC,
gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o
mapeamento e a otimização de processos de negócio com ênfase ou potencial digital,
realizar a elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI e
também suportar o uso das melhores práticas para a gestão e a contratação de
fornecedores de software. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção
do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 27/12/2023
a 27/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220141856-7 (PE Nº 024/2022). EMBASAMENTO
LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ nº
02.255.187/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação do serviço de conectividade IP
dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC em SC, a rede mundial de
computadores(INTERNET), e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) suportando
tráfego de dados, multimídia, com garantia de qualidade de serviço, estabelecendo
conexão VPN (Virtual Private Network), suportando aplicações TCP/IP, com garantia de
100% da banda contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista
na Cláusula Décima Primeira e a formalização da negociação realizada entre as partes em
que resultou na manutenção do valor do contrato nº 04/2022. DATA DA ASSINATURA:
08/11/2023.
DATA DA
VIGÊNCIA:
17/01/2024
a 17/01/2025.
ORIGEM:
Processo
Administrativo nº 5-210104351-8 (PE Nº 010/2021). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA.
LOCADOR: 
ML
INCORPORAÇÕES 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
05.502.978/0001-75). 
OBJETO
CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em
Brusque/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula
Décima Segunda e a formalização da negociação do valor da locação do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 14/11/2024. ORIGEM:
Processo nº 81.992/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato
Público será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada
por preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica
para fiscalização e controle da execução da obra de construção da edificação da Inspetoria
do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo.
A data limite para a entrega dos envelopes com propostas de preços e
documentação de habilitação será até às 08h59min do dia 27 de novembro de 2023, na
Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Flor i a n ó p o l i s / S C,
CEP: 88.034-001, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas
de preços e documentos de habilitação também será no dia 27 de novembro de 2023, a
partir das 09h00min, no mesmo local - Sede do CREA-SC.
Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de
Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi,
Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou
através do e-mail licitacao@crea-sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-
sc.org.br, no link - Licitações.
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI
Presidente do Conselho
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 012/2022. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n.
26.753.608/0001-80. CONTRATADA: KOCHE & DALLA
COSTA LTDA, CNPJ/MF n.
03.737.166/0001-83. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO
ADITIVO: Renovação do contrato por doze meses, a partir de 01/08/2023. VALOR TOTAL:
R$ 110.100,00 (cento de dez mil e cem reais).
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
OBJETO: Registro
de Preços
para serviços
de LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS.
AMPLA
CONCORRËNCIA, TIPO MENOR PREÇO. Abertura: 23 de novembro de 2023 as 09h. Local:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail licitacao@crf-al.org.br
das 08h às 17h.
COMPRASNET através da UASG: 389439.
DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO
Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização
de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação com base na
no art. 24, II da Lei 8.666, de empresa especializada em serviços de telefonia fixa e
telefonia móvel plano pós pago para telefones moveis. Para suprir as necessidades do
CRF/AL.
As
especificações do
objeto
estão
à
disposição dos
interessados
no
Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail
compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Processo nº 69239/2023. Ata de Registro de Preços nº 002/2023-CRF/MA. Objeto: Registro
de Preços de materiais gráficos diversos para atender as necessidades do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. GERENCIADOR:
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-
16. BENEFICIÁRIA: NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 86.863.412/0001-
70. Valor total da Ata: R$ 263.949,00. Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta; Sergio
Luiz Monteiro Ferreira, respectivamente. Assinatura: 24/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 6º e 7º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0022/2020
- Rio Minas Conservação e Limpeza
Ltda - CNPJ:
12.904.815/0001-84 Objeto: prestação de serviços de limpeza, copeiragem, controle de
acesso, recepção e zeladoria para Sede e Seccionais do CRF-SP. Objetivo: Renovação,
período: 14/11/2023 à 14/11/2024, Acréscimo: 01 posto efetivo na cidade de Barretos -
Valor: R$ R$1.326.094,80 - Base legal: Art.57 e Art.65 da Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021. 2º Aditivo
contratual - Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.771.935/0002-15 - Objeto: fornecimento
de licença dos softwares Microsoft , do tipo suíte de escritório, prestação de serviços e
consultoria técnica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -
Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2023 à 01/12/2024
- Valor: R$ 458.998,20
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 389101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Segurança Patrimonial, composto por Vigilantes Armados,
visando a proteção do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª
Região - CREFITO1, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital
e seus anexos; Data de Abertura: 24/11/2023, às 10h (horário de Brasília) Endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389101 Forma de Execução:
Indireta Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Tipo: Menor Preço Valor
Estimado: R$ 150.239,64 (cento e cinquenta mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta
e quatro centavos). Forma de Disputa: Aberto **Licitantes interessados deverão realizar o
cadastro no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e solicitar a
habilitação no pregão até 24/11/2023, às 18h (horário de Brasília). Maiores informações,
como inteiro teor do Edital e seus anexos, poderão ser obtidas no Portal da Transparência
do CREFITO-1 e no sistema do Compras.GOV.
Recife, 8 de novembro de 2023.
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 929546
PROCESSO Nº 26/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2023. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 01/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material
gráfico
e
outros
materiais para
suprir
as
necessidades
do
CREFITO-14.
Gerenciador: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região -
CREFITO-14. DATA DAS ATAS: 05/10/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 ,
09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - CNPJ
41.258.385/0001-79 - Valor Global - R$ 64.955,50 (sessenta e quatro mil e novecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Item 03: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA
- CNPJ 47.904.417/0001-42 - Valor Global - R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta
reais); Itens 11 e 17: NASCIMENTO & QUEIROZ GRAFICA LTDA - CNPJ 48.139.913/0001-10
- Valor Global - R$ 1.844,00 (mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) e; Item 19:
SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA - CNPJ 17.339.156/0001-02 - Valor
Global - R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Sistema de Registro de Preços. Processo nº 07/2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para ampliação e melhoria da
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do
CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
Abertura da licitação: 21/11/2023, às 10h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível no site www.crefito17.org.br e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as
solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.
Em 8 de novembro de 2023.
OSANA TERRINHA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Processo Administrativo nº 072/2023. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de
licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas
apresentadas pelo Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica
do Crefito-4, para a contratação da empresa Silp - Soluções Integradas de Licitações
Públicas Ltda, cnpj: 51.338.961/0001-41, visando a participação dos empregados Marina
Tavares de Melo Costa e Wadson de Oliveira Tostes no curso de capacitação:
"Sistemática Adotada pelos Conselhos Profissionais para a Cobrança de Inadimplentes",
no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho

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