DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois)
diplomas no período de 03/10/2023 a 03/11/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27942 e 27943. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço:
https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 6 de novembro de 2023.
PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Inexigibilidade nº 033/2023, Convênio PRONON 2019 - REABILITAÇÃO EM AÇÃO, NUP
25000.022253/2019-83 - MS. Objeto: 02 (DUAS) UNIDADES DE SENSOR NIRVANA. Contratada:
KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 23.160.805/0001-
06. Valor total contratado: R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 147/2023, Convênio
PRONON 2021 - PROTEÔMICA E
METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10- MS. Objeto: 01 (UM) FREEZER CIENT Í F I CO
-30ºC. Contratada: INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE, CNPJ: 78.589.504/0001-
86. Valor total contratado: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
CNPJ: 52.059.573/0001-94
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 08/09/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro RD nº 17 - registros nº 011242 a 011245]. A relação do(s)
diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.
Marília-SP, 1º de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES
Reitor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 288411 a 289484]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro, RJ 8 de setembro de 2023
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os
membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus
direitos confederativos para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias, a serem
realizadas no dia 29 de novembro de 2023. A primeira, em primeira convocação, será
realizada às 09h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo
quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 09h30, tendo o seguinte
Ponto de Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do
Exercício Financeiro 2022, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da
Diretoria. A segunda assembleia será realizada no mesmo dia, em primeira convocação
às 10h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum
a assembleia se realizará em segunda convocação às 10h30, tendo os seguintes Pontos
de Pauta:
a) Apreciar e
deliberar sobre
a proposta de
Previsão Orçamentária
apresentada pela diretoria para o exercício 2024, acompanhada de parecer do conselho
fiscal; b) Deliberar sobre a proposta de suplementação orçamentária do exercício 2023
apresentada pela diretoria; c) Aprovação da pauta de reivindicações dos trabalhadores
da EBSERH, com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se
necessário, para o período a se iniciar em 01/03/2024; d) Autorizar a CNTS a participar
do processo de Negociação Coletiva dos Trabalhadores da EBSERH, assinando Acordo
Coletivo e/ou ajuizar a revisão e Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. Nos termos
da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será
realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso
serão disponibilizados assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros
do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas.
Brasília/DF, 7 de novembro de 2023.
VALDIRLEI CASTAGNA
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES TERRESTRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta
Confederação, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às
10h00min, na sede da Confederação, sito: Setor Comercial Norte - Quadra 01, Bloco E - 17º
andar, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park - Brasília - DF, CEP 70711-903, e por vídeo
conferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da
Confederação, para tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovação da Ata da reunião
anterior; 2) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de
2022, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 3) apreciação, discussão e votação da
suplementação de verbas orçamentárias e créditos adicionais para o ano de 2023; 4)
apreciação, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2024, com
parecer prévio do Conselho Fiscal; 5) ratificação dos atos da diretoria e 6) Assuntos Gerais.
A reunião será instalada na hora designada em primeira convocação, com a participação
mínima de 2/3 (dois terços) das federações filiadas em dia com suas contribuições, e, em
segunda convocação, uma hora após, com o quórum de 50% (cinqüenta por cento) desse
total, sendo as deliberações adotadas pela maioria das filiadas participantes.
OBS 1: A vídeo conferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo
que o link para acesso será encaminhado em até 05 (cinco) dias antes da realização da
reunião. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em
posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio.
OBS 2: Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 16, para aprovação das
contas o delegado votante não poderá fazer parte da Diretoria.
Brasília, DF 8 de novembro de 2023.
VALDIR DE SOUZA PESTANA
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP
Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura e Local: Dia 22 de novembro de 2023, às
09:30hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para
futuras contratações de empresa especializada em locação de máquinas, equipamentos e
veículos pesados com operador/motorista, sem fornecimento de combustível para amparar
e consubstanciar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte
da Diamantina em suas necessidades. Os interessados terão acesso ao Edital no portal do
Consórcio, na plataforma da BLL COMPARAS (www.bll.org.br), poderão ainda solicitar, por
via digital, através do e-mail consorcio.diamantina.contratos@hotmailcom ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros
documentos, na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126 - 1º andar,
Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Fone (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas.
Jacobina-BA, 8 de novembro de 2023.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo Licitatório 10.10-002/2023
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da
Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme
resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Fornecimento de Mobiliários Escolares Destinados ao Uso dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados ao Consórcio de
Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da
Realização: 24/11/2023, às 10:00h. (horário local) O edital do Pregão encontra-se a
disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail:
cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 8 de Novembro de 2023.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 10.10-003/2023
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da
Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme
resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid
(Sistema Conectado a Rede) Compreendendo Atualização de Projeto Existente, com
Tecnologia mais Recente; Elaboração de Novos Projetos para Instalação de Usinas em
Locais Indicados pelo Contratante; Elaboração de Laudos com Responsabilidade Técnica,
para Cada Unidade que a Contratante Optar por Instalar, Seja em Coberta de Prédios
Existentes ou em Terrenos Pertencentes ao Contratante; Solicitação de Parecer de Acesso
Junto à Concessionária de Energia Local até Sua Efetiva Homologação e Realizar a
Instalação Dessas Usinas com Acompanhamento até seu Efetivo Funcionamento Incluindo
Análise de Desempenho pós Funcionamento dos Municípios Consorciados ao Cimpajeú.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/11/2023, às 09:30h. (horário
local) O Edital do Pregão encontra-se
a disposição dos interessados no site
www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 8 de Novembro de 2023.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro