DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2023
Processo 037/2023 - Leilão n° 003/2023 - Objeto: Alienação de veículos. Nova
data: dia 13/12/2023 das 08:00 as 11:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 8 de novembro de 2023
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Presidente do CONVALES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Processo 036/2023 - Pregão Presencial nº 003/2023 - Objeto: Registro de preço
visando a contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização
de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água em
atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de abertura e
julgamento: 22/11/2023 as 08:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo 038/2023 - Pregão Eletrônico 023/2023 - Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento remoto
em saúde por meio de plataforma computacional de telemedicina, com fornecimento de
profissionais médicos e software, para realização de consultas médicas ambulatoriais pelos
usuários cadastrados no sistema e-sus (por município), utilizando algoritmos baseados em
protocolos clínicos e evidências científicas, com registro em prontuário clínico, para
atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e
julgamento: dia 21/11/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo 039/2023 - Pregão Eletrônico 024/2023 - Objeto: Registro de preços,
para contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de
monitoramento e gestão das atividades de planejamento de contratação de bens e
serviços, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento e suporte técnico, em
atendimento ao consórcio e seus respectivos municípios consorciados. Data de Abertura e
julgamento: dia 22/11/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 8 de novembro de 2023
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Aviso de Retificação de Licitação - Processo 033/2023 - Pregão Eletrônico
020/2023 - Objeto: Registro de preço para contratação dos serviços de confecção,
montagem, cessão, manutenção e desmontagem de conjuntos estruturais decorativos
diversos e implementação de iluminação decorativa de led para o ciclo natalino, réveillon
e páscoa visando atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONV A L ES .
Nova data de Abertura e julgamento: dia 17/11/2023 às 09:00 horas. Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 1º de novembro de 2023
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo 035/2023 - Pregão Eletrônico 022/2023 - Objeto: Registro de preço
visando a contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização
de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água em
atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 8 de novembro de 2023
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio
Cuiabá -CIDES/VRC, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial
e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível),
devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro,
monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem,
nos municípios Consorciados, está SUSPENSO em virtude de correções a serem realizadas
no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Cuiabá/MT, 8 de novembro de 2023.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 21.09-001/2023
O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de
Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir:
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
em Fornecimento de Mobiliários Escolares Destinados ao Uso dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados ao Condomar. Tipo: Menor Preço Por
Item. Data da Realização: 23/11/2023, às 10:00h. (horário local) O edital do Pregão
encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas no
e-mail: condomar.pe.licitacao@gmail.com.
Pesqueira, 8 de Novembro de 2023.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público que realizará dia 23/11/2023 a partir das 09h00min, licitação
Processo n° 010/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E ,
objeto: Registro dos Preços AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DEUNIDADES DE CAT (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA). Informações site
www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 8 de novembro de 2023.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
PROC. ADM. 056/2023
O CIMAMS, torna pública após retificação - Proc Licitatório 056/2023, Pregão
Eletrônico por Registro de Preços 022/2023. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos
(palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. Edital e sessão: site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação
deste aviso. Sessão: 09:15hrs do dia 28/11/23. Fones: (38)3221-0841 ou (38) 99970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br,
ou
sites:
www.cimams.mg.gov.br
e
www.portaldecompr aspublicas. com.br.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CIMAMS, torna pública, Retificação da Publicação do Processo Licitatório
064/2023 do Pregão Eletrônico por Registro de Preços 024/2023, cujo registro de preços
para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de
vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Publicado no DOU no dia 06/11/23,
Pág. 172, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 21 de novembro de
2023. Passa-se a ler: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 30 de novembro de 2023.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Processo 32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos de
12 municípios, do CIVAP e do CIVAP SAÚDE. Torna público que, decorrente de
indeferrimento das impugnações das empresas GENTE SEGURADORA S.A., e SEGUROS
SURA S.A., o prosseguimento do certame ocorrerá com a realização da sessão pública de
processamento do pregão fixada para o dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2023 a partir
ds 09h00m. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 7 de novembro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Proc. 25/2023.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Habilitada a empresa CENTRO
OFTALMOLÓGICO EUROPA LTDA. (EPP), CNPJ nº 05.387.934/0001-41, para atuar junto aos
municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA ,
MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ.
Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 8 de novembro de 2023.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 10.10.001/2023. Objeto: contratação temporária da empresa para
fornecimento dos serviços de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 16.10.001/2023. Contratante:
CPSMBS. Contratado: Soergo Segurança LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37. Fundamento Legal: Lei
Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-
103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor mensal de valor mensal de R$
23.174,95 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo
um valor global de R$ 69.524,85 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). Prazo: 16.10.2023 - 16.01.2024. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda
Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 10.10.002/2023. Objeto: contratação temporária da empresa para
fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 18.10.001/2023.
Contratante:
CPSMBS.
Contratado:
Soergo
Serviços
Corporativos
LTDA
-
CNPJ:
10.308.770/0001-50. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação
Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa
nº 3.3.90.39.00. valor mensal de R$ 163.308,39 (cento e sessenta e três mil, trezentos e
oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 489.925,17
(quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos).
Prazo: 18.10.2023 - 18.01.2024. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena.
Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA