DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 213
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 35
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 36
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 45
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 51
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.077 - N O M EA R
JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.078 - N O M EA R
PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará - UFC, código CD 4.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.079 - EXONERAR
ANTONIO LOURENÇO PANCIERI do cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.341, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VLADIMIR ALVES FERRAZ para exercer o cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da
República, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSEMEIRY DE QUEIROZ CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais da Coordenação de
Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ELAINE MONTEIRO ALVAREZ do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MÁRCIA LÚCIA VIEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.361, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROGÉRIA ELER SILVA SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 843, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de setembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.363, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO da Gratificação de Representação de Auxiliar, código
GR-I, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AVISO
Foi publicada em 8/11/2023 a
edição extra nº 212-A do DOU.
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