DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900004
4
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.681, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030607/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA DARONCH COELHO, matrícula Siape nº 1915720, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014911), da Procuradoria Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.683, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00482.029217/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, matrícula Siape nº 3322478, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.685, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083585/2023-15, resolve:
N O M EA R
PEDRO HENRIQUE VIANA GURJÃO, matrícula Siape nº 3203921, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.05 (21014510), do Serviço Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.686, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083585/2023-15, resolve:
EXONERAR
PEDRO HENRIQUE VIANA GURJÃO, matrícula Siape nº 3203921, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014528), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.691, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.004313/2020-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 28 de outubro de 2023, a
FRANCINALDO JOSÉ RODRIGUES DE BARROS, matrícula Siape nº 0129215, ocupante do cargo
de Arquivista, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 51760, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15
da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.701, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.006913/2023-91, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por MARTINS ALVES DE BARROS,
matrícula Siape nº 6147547, código da vaga nº 54904, a contar de 12 de setembro de 2023,
em razão de seu falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27
de outubro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do servidor RENATO BARRETO DOS SANTOS, Assessor
Técnico Militar (Grupo 0003, Letra B) e da servidora MARINA CAMPOS LEÃO, Assistente
Técnico (CCE 2.05), ambos da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 12 a 17 de
novembro de 2023, para participar do "CyberWeek LAC4", a ser realizado em Santo
Domingo, República Dominicana. Processo nº 00180.000785/2023-44. Autorizo.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB DAVID ALVES RABELO para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista
o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO
QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a
convite da Direção Nacional Eleitoral do Ministério do Interior da Argentina, para participar
do Programa de Visitantes Internacionais para o Segundo Turno das Eleições Gerais da
Argentina 2023, que ocorrerá em Buenos Aires, República Argentina, no período de 16 a 20
de novembro de 2023, incluído o período de deslocamento.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor, lotado na
Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de missão técnica do governo brasileiro em Angola, com a
participação de representantes das Secretarias do Ministério da Agricultura e Pecuária do
Brasil e do Ministério da Agricultura e Florestas de Angola, objetivando detalhar o plano de
ação para o objeto de cooperação entre os referidos países no setor agropecuário,
agroindustrial e comércio exterior, a serem desenvolvidas em 2024, em Luanda, República
de Angola, no período de 12 a 17.11.2023, com ônus para MAPA - PI OPERASEEDE.
(Processo SEI n° 21000.079034/2023-00)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.365, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.064140/2023-81, resolve:
Designar SANDRO GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 301, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000373/2023-92; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADONIAS DE CASTRO VIRGENS FILHO, matrícula SIAPE nº 30005, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 302, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000436/2023-19; resolve: