DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Heloisa Meirelles Gesteira e
II - Marcus Granato.
Art. 2º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu de
Astronomia e Ciências Afins, como membro representante dos servidores do Museu, com
nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
de Desenvolvimento Tecnológico, e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, para um único mandato de três (03) anos:
I - José Benito Yarritu Abellás.
Art. 3º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu de Astronomia
e Ciências Afins, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério, para um mandato de três (03) anos:
I - Iêda Maria Vieira Caminha, Diretora do Instituto Nacional de Tecnologia e
II - Sérgio Lucena Mendes, Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Art. 4º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu de
Astronomia e Ciências Afins, como membro com título de doutor, do quadro permanente das
carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, ou de Desenvolvimento Tecnológico, atuante
em âmbito afins às do Museu, em exercício no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
I - Simone Santana Rodrigues Elias
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO ROBERTO ROCHA FERREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear
- CNEN, para
participar da
Visita Técnica no
Laboratório de
Radioatividade Natural da Universidade da Cantábria, no âmbito do projeto da IAEA
(BRA9061), intitulado "Strengthening the National Infrastructure for Radiation Safety",
promovida 
pela 
Agência 
Internacional 
de 
Energia 
Atômica 
- 
AIEA, 
em
Santander/Espanha, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000848/2023-15.
RÓCIO GLÓRIA DOS REIS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para representar o Brasil na "Reunião da Comissão Preparatória da
Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO)", em
Viena/Áustria, de 11/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01343.000849/2023-60.
HUGO
VALADARES 
SIQUEIRA,
Coordenador-Geral
de 
Tecnologias
de
Informação e Informática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
- IBICT, para participar, com apresentação de trabalho científico, no "CILAMCE 2023 -
XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering",
promovido pela Brazilian Association of Computational Methods in Engineering (ABMEC)
e Universidade do Porto, em Porto/Portugal, de 09/11/2023 a 18/11/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000492/2023-04.
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora
da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Missão de especialista para fornecer o
suporte
técnico sobre
o estabelecimento
de
níveis de
referência nacionais
em
radiodiagnóstico e sua aplicação na otimização das doses dos pacientes", promovida
pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Maputo/Moçambique, de
18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000830/2023-13.
ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, Analista em C&T da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Seventh Global Nuclear Safety and
Security
Communication Network
Steering
Committee
Meeting", promovida
pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 18/11/2023 a
23/11/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.005383/2023-07.
MAURÍCIO MORALLES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para realizar visita científica de colaboração em experimento de testes de
desempenho e resistência a nêutrons do sistema de detectores de radiação gama do
projeto NUMEN, no Laboratório de Física Joliot-Curie, em Orsay/França, de 16/11/2023
a 
02/12/2023, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01342.005090/2023-11.
MAURICIO
MARQUES,
Superintendente 
de
Empreendedorismo
e
Investimento da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar do
"Programa explorando as fronteiras da inovação aberta: imersão para o ecossistema
alemão de startups", promovido pela AHK - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-
Alemanha, em Stuttgart e Berlim/Alemanha, de 18/11/2023 a 25/11/2023, trânsito
incluído, com ônus para FINEP, conforme Processo nº 01245.021262/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação
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