DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
10OUT2023
SO-FN-MO 86.3023.70 CARLOS ALEX MENDES FARIAS
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 1.001/CPESFN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
26SET2023
SO-FN-IF 86.8889.78 EMERSON BANDEIRA DOS SANTOS
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
19SET2023
SO-FN-AT 87.0789.96 JEFFERSON BRASIL DA SILVA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
02OUT2023
SO-FN-IF 87.2360.44 LANDES ALVES DE SOUSA JUNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
26SET2023
SO-FN-MO 03.2776.91 JULIO CESAR ROZENDO DA SILVA E SILVA
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
28SET2023
SO-FN-ES 87.1601.29 ZERÍ COSTA BENJÓ
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
28SET2023
SO-FN-ET 95.0482.35 MANOEL JOSÉ PEREIRA DE LIMA
COMPANHIA DE POLÍCIA
28SET2023
2ºSG-FN-AT 87.2352.18 CRISTIANO MARTINS RIBEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
29SET2023
SO-FN-ES 87.2359.60 FÁBIO DOS SANTOS GOMES
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
28SET2023
SO-FN-IF 87.1562.61 CÉSAR DAMIÃO AUGUSTO DA SILVA; e
SO-FN-IF 87.1558.51 ALEXANDRO MATIAS DA SILVA.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
29SET2023
SO-FN-MO 87.1590.15 SEBASTIÃO TEIXEIRA FILHO
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seu nome,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar
abaixo mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
29SET2023
SO-FN-IF 06.6094.81 FRANCINEI DO NASCIMENTO PAIVA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 86/BHMN, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria MB/MD n° 38, de 21 de
março de 2022 do Comandante da Marinha, de acordo com os requisitos no art. 7° e § 1º
e § 5º do art. 8°, ambos da Lei n° 14.133/2021, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes militares e a servidora civil como Agentes de Contratação:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2° Em licitação na modalidade pregão, os agentes acima serão designados pregoeiros.
Art. 3° Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio e como responsáveis por Dispensa Eletrônica desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 5° Revogam-se as Portarias n° 42, de 23 de junho de 2023.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 87/BHMN, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria MB/MD n° 38, de 21 de
março de 2022 do Comandante da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 8°, inciso
VI do Decreto n° 10.024/2019, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes militares e servidora civil como Pregoeiros desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2° Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio nas Licitações, de modalidade Pregão, desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4° Revoga-se a Portaria n° 40, de 5 de junho de 2023.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 223/DPC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea l, inciso X, parágrafo 1o, art. 9o, subseção I, seção III, capítulo III do anexo A
da Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, que regula o serviço de praticagem
e, em cumprimento ao inciso 4.6.5 do Cronograma de Eventos, do anexo da Portaria no
151/2023 da DPC resolve:
Art. 1º Divulgar, em ordem de classificação, os resultados do teste escrito
realizado em 18 de outubro de 2023 para a vaga na ZP-02 - ZONA DE PRATICAGEM DE
ITACOATIARA-TABATINGA (AM):
- 1º Classificado - 90 pontos - PRT CLAUDIA GONÇALVES DUARTE (CIR:
181P2016000474).
- 2º Classificado - 85 pontos - PRT MARCO AURÉLIO DEL SARTO VENDRAMINI
(CIR: 381P2008003248).
- 3º Classificado - 85 pontos - PRT IGO FERREIRA MELO SILVA (CIR:
021P2005009104).
- 4º Classificado - 85 pontos - PRT DÁRIO COSTA MORAIS JÚNIOR (CIR:
381P2007005534).
Art. 2º Em face de não ter havido práticos voluntários, a vaga disponibilizada
para a ZP-06 - ZONA DE PRATICAGEM DE AREIA BRANCA (RN) não foi ocupada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PORTARIA CIAW Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, no uso das
atribuições e com fundamento nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e combinado com o art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os militares a seguir discriminados, para exercerem as funções de
Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para o cumprimento dos atos necessários
à realização dos processos licitatórios, na modalidade Pregão, deste Centro de Instrução:
I - Agente de Contratação e Pregoeiro:
CC (IM) 07.4798.16 NATALIA GOMES COUTINHO;
1ºSG-EL 01.0243.96 JORGE ALEXANDRE DE ARAÚJO BLANCO;
2ºSG-MA 08.0317.03 EVERTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
3ºSG-ML 12.1363.61 PAULO VICTOR DOS SANTOS COSTA;
3ºSG-MC 10.0253.32 DANIEL DE MENEZES ARAUJO RODRIGUES CAVALCANTE;
3ºSG-MI 10.1621.35 ALINE PEREIRA DA SILVA;
CB-MO 14.0142.03 JORGE WALLACE SOUZA GAMA; e
CB-AR 87.3888.21 CAIO VAZ DE HOLANDA.
II - Equipe de Apoio:
CC (IM) 07.4798.16 NATALIA GOMES COUTINHO;
SO-RM1-EF 83.1168.34 DEJAIR DOS SANTOS MACHADO;
1ºSG-EL 01.0243.96 JORGE ALEXANDRE DE ARAÚJO BLANCO;
2ºSG-MA 08.0317.03 EVERTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
3ºSG-ML 12.1363.61 PAULO VICTOR DOS SANTOS COSTA;
3ºSG-MC 10.0253.32 DANIEL DE MENEZES ARAUJO RODRIGUES CAVALCANTE;
3ºSG-MI 10.1621.35 ALINE PEREIRA DA SILVA;
CB-MO 14.0142.03 JORGE WALLACE SOUZA GAMA; e
CB-AR 87.3888.21 CAIO VAZ DE HOLANDA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12/CIAW, de 19 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em Vigor na presente data.
C Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.290/DPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e no inciso I do art.
22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos
incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
85.7465.92 EBER MONTENEGRO MOURA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3291/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do
anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no
inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com
a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-CV 87.2693.76 ALEXANDRE LUIS DA SILVA; e
SO-MO-SB 87.3711.38 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA