DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.292/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.7991.26 ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS;
SO-EF 86.8070.81 WELLINGTON ALVES PEREIRA; e
SO-OR 86.9205.88 RICARDO ALESSANDRO FERRI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.293/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do rt.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
87.1335.98 ANDRE LUIZ FERRAZ BORGES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.294/DPM, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 85.9957.71 GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO;
SO-AM 86.3698.49 CELSO RODRIGUES DE JESUS; e
SO-CA 86.4800.65 ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.295/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 87.1223.91 HUGO DE ALMEIDA FRAGA;
SO-MA 87.1309.55 FRANCISCO JOSÉ MACHADO ROCHA;
SO-EL 87.3706.03 AMAURI MERCÊS CAVALCANTI JÚNIOR; e
SO-EF 96.0908.47 CRISTIANO DE MATOS AMORIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.296/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
96.1151.31 GUSTAVO CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.297/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-RV 03.2262.55 ALEX LOPES DE MOURA;
SO-AV-VN 87.0611.12 JOSÉ HAMILTON NOGUEIRA DAS VIRGENS;
SO-MO 87.1233.63 VICTOR HUGO ROCHA GUIMARÃES;
SO-AV-SV 87.1310.13 JOSÉ CLERTO FERREIRA GOMES;
SO-AR 87.1445.06 JEFFERSON ADAILTON NUNES MARQUES;
SO-AV-MV 87.3540.98 FABIO SANTOS DE ALMEIDA; e
SO-AV-SV 96.0295.36 HELIO JOSÉ DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.298/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MS 05.7475.97 JEFFERSON SANTOS DE ANDRADE;
SO-AM 06.5594.76 ANDERSON JESUS DE SOUZA;
SO-OR 85.1007.31 FABRINI CARVALHO MENDES;
SO-AD 87.0712.91 EDSON MARINS DE AGUILAR; e
SO-AR 96.0876.41 CONRADO BRUNO DA SILVA FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.299/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MS 87.1389.72 ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DA ROCHA; e
SO-AV-MV 87.3510.81 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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PORTARIA Nº 3.300/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 06.8525.72 MADSON CONCEIÇÃO DE SOUZA;
SO-EF 87.1315.44 MARCOS PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA;
SO-ES 87.2213.90 SÉRGIO ALVES LIMA;
SO-ES 95.0285.52 EDUARDO SANTOS DE CAMPOS; e
2° SG-CA 87.1326.64 IELSON AMORIM SOUZA TORRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.301/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.1979.41 GILBERTO DE JESUS COSTA;
SO-MA 86.2947.09 SANDRO DANTAS DE ARRUDA;
SO-CN 87.2971.32 EDUARDO CARVALHO DO AMARAL; e
SO-MO 97.0173.29 ALESSANDRO JOSÉ DE SANTANA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.302/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.1992.77 TEMIR MIRANDA DA SILVA; e
SO-AR 86.6246.87 LAIRTON BENTO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.303/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.8216.87 ARTUR DOS SANTOS SÁ; e
SO-MR 87.3539.54 FABIO NUNES BARRETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.304/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CI 87.1232.07 ROGLI WELLINGTON ALVES RIBEIRO;
SO-EF 87.3503.19 IRAPUÃ ALMEIDA DE OLIVEIRA;
SO-MO 95.0128.26 LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS BATISTA;
SO-CO 96.1161.11 JOSUEL DE JESUS RIBEIRO;
SO-CL 97.0970.80 ROSANGELA VELOSO MONTEIRO; e
2° SG-ES 87.1340.12 ALBERTO DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.305/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ML 87.1457.23 MARCOS SANDRO DOS SANTOS TELES;
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