DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.072, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, matrícula SIAPE Nº
1074679, do encargo de substituto eventual da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.073, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, VANESSA GODOY KINOSHITA, matrícula SIAPE Nº 1575718 ,
para o encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.081, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, FABIO OSSAMU HASEGAWA, matrícula SIAPE Nº 1669427, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, CD-04,
vinculado 
á 
Pró-reitoria 
de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação, 
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.083, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, FABIO OSSAMU HASEGAWA, matrícula SIAPE Nº 1669427, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, CD-04,
vinculado 
á 
Pró-reitoria 
de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação, 
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 382, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a solicitação encaminhada pelo Ofício nº 12/2023 - Comissão de PAD,
resolve:
Designar HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula
Siape 1917821, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente instrumento, defesa escrita, na qualidade de defensor dativo, nos autos do
Processo Administrativo nº 23204.007952/2022-87, o qual tem como investigado o senhor
Francisco Ivonildo de Oliveira Filho, ora revel, nos termos do art. 164, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.097976/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VIRGÍNIA DE CÁSSIA VIEGAS LINO, na qualidade de
filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA VIEGAS, ocupante do cargo de
Contínuo, matrícula SIAPE n.º 0332771, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 22/082023, com fundamento no inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 473, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.105402/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELIANA ARAÚJO ROSENDO, na qualidade de
cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia por decisão judicial
do(a) ex-servidor(a) João Rosendo Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0335207, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 13/10/2023, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.846, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068287/2023-00; resolve:
Autorizar, a partir 07 de novembro de 2023 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 3364243, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.102400/2023-49, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2023, ERIKA SIQUEIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1070219, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Adjunto-A, Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 931097.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE GALEMBECK, SIAPE nº 1301657, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 20/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluído,
para 3rd International Conference on Carbon Chemistry and Materials - CCM 2023 e visita ao
Laboratory for Analysis and Architecture of Systems/CNRS, no(a) USG United Scientific
Group, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.101165/2023-26)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DO SOCORRO MACHADO FREIRE, SIAPE nº 1131448, lotado(a) no(a)
NUCLEO DE SAUDE PUBLICA E DESENV SOCIAL - NUSP, no período de 31/10/2023 a
04/11/2023, trânsito incluído, para VI Encontro de Prefeitas e Prefeitos de Municípios
Saudáveis das Américas., no(a) Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em
Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.107222/2023-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUILHERME BARBOSA LOPES JUNIOR, SIAPE nº 1052048, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 08/12/2023 a
19/12/2023, trânsito incluído, para XII Latin-American Congress of Artificial Organs and
Biomaterials COLAOB 2023, no(a) Research Institute of Materials Science and Technology
INTEMA (UNMdP-CONICET) and the Biology and Tissue Engineering Laboratory L A B OAT E M
(UNR-CONICET) Argentina, em Mar del Plata/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.107385/2023-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 1.187 - Dispensar o servidor EVANILDO SILVA DE ARAUJO, SIAPE nº 1838429, do cargo
de substituto eventual da Gerência Técnica Administrativa do CECULT, código CD - 0004
desta Universidade.
Nº 1.188 - Designar a servidora WINNIE MALI SAMPAIO LIMA, SIAPE nº 2142201, como
substituta eventual da Gerência Técnica Administrativa do CECULT, código CD - 0004 desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.170, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor Edilson Araújo Pires,
SIAPE nº 1731794, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Criação e Inovação da
PPGCI, código CD-0004.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.171, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear o professor Nilson Weisheimer, matrícula SIAPE nº
1525345, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Criação e
Inovação da PPGCI, código CD-0004.
Art. 2º Convalidar os atos do mencionado coordenador a partir de 01
de novembro de 2023.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS