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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 841, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 06/11/2023, BARBARA ALVES ANDRADE, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1644081, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Processos, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.061 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBERTA DE OLIVEIRA CACHO,
matrícula n.º 2682777, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
- FACISA, para participar, com apresentação
de trabalho, do "XXV Congresso
Iberoamericano de Enfermedad Cerebro Vascular - 2023 Global Stroke Alliance IV Latin
American Ministerial Meeting", na cidade de Punta del Este, no Uruguai, no período de
22.11.2023 a 26.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.159140/2023-08.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.064 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal e na
Universidade de Coimbra, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, no período de
25.11.2023 a 06.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.160958/2023-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2.051/22-R, de 19.12.2022, publicada no D.O.U. n.º 238,
de 20.12.2022, Seção 2, página 54, que trata do afastamento do país de RAIMUNDO
FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula n.º 2329140, de modo que:
onde se lê: "para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Leiden, na
cidade de Leiden, na Holanda, no período de 06.03.2023 a 05.03.2024",
leia-se: "para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Leiden, na
cidade de Leiden, na Holanda, no período de 06.03.2023 a 30.09.2023; na Universidade de
Tampere, na Finlândia, no período de 01.10.2023 a 16.10.2023 e novamente na
Universidade de Leiden, no período de 17.10.2023 a 26.10.2023", conforme processo n.º
23077.162004/2022-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto nos
processos n° 23079.205940/2023- 80 e 23079.241548/2022-13, resolve:
Anular a portaria de concessão de pensão nº 10672, de 08 de novembro de
2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, na qual foi concedida
pensão vitalícia a Adalberto Gouvea Leite da Luz, na qualidade de companheiro da ex-
servidora Mônica Pereira Bahiana, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0372591, com base no princípio da autotutela da Administração, previsto no art. 53 da lei
9784/1999 e nas súmulas 346 e 473 do Superior Tribunal Federal.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto nos
processos n° 23079.205940/2023-80 e 23079.229214/2022-71, resolve:
Anular a portaria de concessão de pensão nº 11526, de 01 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 227, de 05 de dezembro de 2022, na qual foi concedida pensão
vitalícia a Paulo Afonso das Chagas, na qualidade de companheiro da ex-servidora Frances
Lilia Sa Peixoto do Passo, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 0359806, com base no princípio da autotutela da Administração, previsto no art. 53 da
lei 9784/1999 e nas súmulas 346 e 473 do Superior Tribunal Federal.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020503/2023-19, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1517, de 21 de setembro de 2023, que
autorizou o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior
LEONIDAS POMPEU LEAO VELLOSO, matrícula SIAPE nº 1999876, lotado no Campus de
Parauapebas, para fins de participação de Estágio Pós-Doutorado no Programa de Pós-
graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ-ICIAG-UFU), na Universidade Federal de
Uberlândia , sediado em Uberlândia-MG, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e
Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 11/09/2023 a 10/09/2024.
Onde se lê: "...no período de 11/09/2023 a 10/09/2024."
Leia-se: "...no período de 04/11/2023 a 03/11/2024."
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.779, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021340/2023-91, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1606 / 2023 - REITORIA, de 05 de outubro
de 2023, que dispensou o professor de magistério superior CIMÉLIO AMARAL PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2368123, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Sistemas
de Informação - Campus Capitão Poço, FCC, a partir de 02.10.2023.
Onde se lê:
Art. 1º. "... Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão
Poço, FCC, a partir de 02.10.2023."
Leia-se:
"... Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço,
FG-02, a partir de 02.10.2023."
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019680/2023-52, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA,
filho, menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO
TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado
no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos
215 e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023026/2023-43, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 05/11/2023, o Contrato de prestação
de serviços de WENDY MENDES GALENO, matrícula 3369354, Professora Substituta que
trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Capanema.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.816, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023348/2023-92, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 06/11/2023, o Contrato de prestação
de serviços de ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 1457866, Professor Substituto que
trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé-Açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.818, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023051/2023-27, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/12/2023, o Contrato de
prestação de serviços de LAINA COSTA DE CARVALHO, matrícula 3346139, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé-Açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.407, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029352/2023-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ANTONIO SOARES DE
OLIVEIRA, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MABEL DA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 384626, falecido(a) em 20/09/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
20/09/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19,
devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.410, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013494/2017-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARCIA WILLIANS ALVES
NOGUEIRA, companheira e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
desta Universidade LUIS MANUEL DOMINGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1631187, falecido(a) em 21/03/2017. Sendo assim, e considerando a Decisão Judicial no
processo nº 0815077-68.2020.4.05.8300, o pleito da requerente deverá ser atendido com
fundamento no art. 215, caput, 217, III da Lei nº 8.112, de 11/12/90. 
Art. 2º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
21/03/2017, data em que se deu o óbito do ex-servidor, com o valor correspondente à
totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma definida no parágrafo único do art. 219
da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.046633/2023-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 5.494 de 03/08/2023, publicada no DOU em 04/08/2023
seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país da servidora SABRINA M A R Q U ES
PARRACHO SANTA´ANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1716266, onde se lê: no período de 31/08/2023 a 06/09/2023", leia-se:
" no período de 31/08/2023 a 09/09/2023"
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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