DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI N° 7.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.048788/2023-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 7.596/2023 - GABREI de 30/10/2023, publicada
no DOU em 31/10/2023 seção 2, página 29, que dispensou a servidora RUBIA CRISTINA
WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2946873, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciências
Econômicas/ICSA, FUC-0001.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem
como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019
(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-
23, resolve:
Nomear ANGÉLICA DO CARMO COITINHO, em caráter efetivo, no cargo de
Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de
05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018,
publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código
da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo Nº 2.3080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.327 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2076/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de setembro de 2023, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de EZEQUIEL
LUIZ ROSENBACH, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.328 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2077/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de setembro de 2023, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de NATALIA
GAIO BIANCHI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.329 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2084/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de setembro de 2023, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de ELIÂ
MELFIOR, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 2.330 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Fontanella Webster,
código de vaga 744605, pela Portaria nº 420/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2023.
Nº 2.331 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, TEO BERNAL BALCONI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis,
em vaga
redistribuída, código
de
vaga 981728,
pela Portaria nº
743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.
Nº 2.332 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FLÁVIA CARDOSO AMARAL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Lorena Mares de Oliveira
Niederauer, código de vaga 689694, pela Portaria nº 577/DAP/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2018.
Nº 2.333 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANGELA SOMAVILLA HIGIOKA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha Fazzioni, código de vaga
691443, pela Portaria nº 696/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2022.
Nº 2.334 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FLAVIO HENRIQUE SILVA GONCALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Saulo Martins, código de vaga 691115, pela Portaria nº 605/ DA P / 2 0 2 3 ,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023.
Nº 2.335 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ELISANDRA DA SILVA ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemar da Silva, código de vaga
690438, pela Portaria nº 066/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
fevereiro de 2023.
Nº 2.336 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, PAULA CARPANEZ CORRÊA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Orientação Educacional,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Susana Luiza
Cavalheiro, código de vaga 983294, pela Portaria nº 830/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 2022.
Nº 2.337 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LEONARDO DA SILVA SOARES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Kobus, código
de vaga 688082, pela Portaria nº 453/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06
de julho de 2022.
Nº 2.338 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, TAYSE FELICIANO MARQUES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jusara Maria
Giacomelli dos Santos, código de vaga 689061, pela Portaria nº 063/DAP/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 2.339 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Peixoto
Portella, código de vaga 689152, pela Portaria nº 178/DAP/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de março de 2023.
Nº 2.340 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SARITA LOCKS DE SOUZA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código
de vaga 865644, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de
29 de setembro de 2023.
Nº 2.341 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOSIANE APARECIDA PEREZ, classificado(a) em 15º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de
vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2023.
Nº 2.342 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DIEGO NASCIMENTO GARCIA, classificado(a) em 16º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Carolina do Carmo Silveira, código de vaga 690221, pela Portaria nº 392/DAP/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023.
Nº 2.343 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DIANA MARAGNO MINATTO, classificado(a) em 17º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme
Cidade dos Santos, código de vaga 867372, pela Portaria nº 583/DAP/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023.
Nº 2.344 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIEL PEREIRA, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Janayna
Mariane Costa Santos, código de vaga 689040, pela Portaria nº 573/DAP/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023.
Nº 2.345 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RAQUEL ROHDEN, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20