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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Memorando Eletrônico nº 156/2023 - CCT, de
03/10/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1984954, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação em evento intitulado
"Festival HERENCIAS EN REBELDÍA", miradas y perspectivas decoloniales, no Chile, no
período de 01 a 14 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.965, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026998/2023-66, de
17/10/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 08 de agosto de 2023, o servidor JODIVAL
MAURICIO DA COSTA, matrícula SIAPE 1005983, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 08 de agosto de 2023, o servidor MIGUEL
PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026977/2023-41, de 17/10/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora THAYNA RENEE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula
SIAPE 2126462, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função
de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora ELIETE VASCONCELOS FACANHA LIMA, matrícula
SIAPE 1337831, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer a
função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG - 0 2 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.013456/2023-23 de 01 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 001/2023, de OTÁVIO
AUGUSTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 3321089, por tempo determinado, de
Professor Substituto, no período de 09/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 810, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1ºDispensar, a partir de 1º de novembro* de 2023, a servidora VIVIANA DE
OLIVEIRA TORRES, Matrícula/SIAPE nº 2397095, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA.
* Republicada por conter incorreções.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 814, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1ºDesignar a servidora SUELI MARIE OHATA, Matrícula/SIAPE nº 1791182,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de
Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de Engenharia - FAEN.
Art. 2ºConvalidar os atos praticados pela Coordenadora Pro Tempore desde 26
de setembro de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 815, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de
2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-
Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art 2º Revogar, a partir de 16 de novembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº
764, de 19 de outubro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o
servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, o servidor RAFAEL
HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do
Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 1º de dezembro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 16 de novembro de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 816, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 5 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de
2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-
Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art 2º Revogar, a partir de 5 de dezembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 815,
de 8 de novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor
Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no
art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 10 de dezembro de 2023, o servidor RAFAEL
HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do
Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 10 de dezembro de 2023, o art. 1º desta
Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 5 de dezembro de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.029083/2023-21,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a SEBASTIÃO BARROS JORGE,
CPF 012.600.063-87, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DA SILVA JORGE, CPF 002.000.423-00, matrícula SIAPE nº
405410, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004,
falecido(a) em 21/abr/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 642, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.029104/2023-17,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CELIA DE MORAES
RODRIGUES, CPF 080.674.903-25, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO, CPF 043.986.703-78, matrícula SIAPE nº
405909, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004,
falecido(a) em 18/set/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 604 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível I do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pela servidora MARINA DONATO, SIAPE
nº 1119499, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas,
campus de Várzea Grande.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2023. (Processo:
23108.081710/2023-24).
Nº 605- Nomear, em caráter efetivo, TÚLIO PAIXÃO DE FRANÇA, habilitado em Concurso
Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação realizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, regido pelo edital nº 04
de março de 2023, publicado no DOU 06.03.2023 e suas retificações, de acordo com o
edital de homologação do resultado do Certame publicado no Diário Oficial da União em
09 de agosto de 2023, S. 2, p. 21, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC,
com lotação no Campus Universitário de VÁRZEA GRANDE, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga
nº 895456.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.074836/2023-42).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar o servidor NELCILENO VIRGILIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3152601, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de novembro
de 2023. (Processo nº 23108.090430/2022-26).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

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