DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.424-RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado
no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20
de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. THIAGO VIEIRA FERREIRA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
341295, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.403-RTR/UFMS, de 1º de
outubro de 2023, publicada no DOU, de 7 de novembro de 2023.
. LUCAS GUARIENTI PIATI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
815131, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.407-
RTR/UFMS, de 1º de outubro de 2023, publicada no DOU, de 7 de novembro de 2023.
. LUANA MALAMAN DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
1000719, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.412-
RTR/UFMS, de 1º de outubro de 2023, publicada no DOU, de 7 de novembro de 2023.
- Câmpus do Pantanal:
. JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 529778, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.416- RTR/UFMS, de 6
de novembro de 2023, publicada no DOU, de 8 de novembro de 2023.
. JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 341002, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.419-
RTR/UFMS, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 8 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.427 RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033662/2023-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, VITOR LUIS WAKE
BUARETTO, código da vaga 715675, lotado no Câmpus de Nova Andradina, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.431 RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034059/2023-33, resolve:
Dispensar WAGNER
JADERSON DOS SANTOS
da Função
Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar MILTON DE ALCANTARA para exercer a Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.432-RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de
Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865657, decorrente da Portaria nº 1.889,
MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 662, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 127/2023, de 18 de outubro de 2023 e o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 128/202, de 18 de
outubro de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 18 de outubro de 2023, o servidor LEONARDO
NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1.413.525, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do
Departamento de Serviço Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 327, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 663, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o
Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº
127/2023, de 18 de outubro de 2023 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 128/202, de 18 de outubro de 2023,
Resolve:
Nomear a servidora SARA MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2.898.080,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 19 de outubro de 2023 a 18 de outubro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social,
em exercício no Departamento de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 667, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEM/EM/REITORIA-UFOP Nº 123/2023, de 10 de outubro de 2023, Resolve:
Nomear a servidora ÉRICA LINHARES REIS, matrícula SIAPE nº 2.542.876,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Mineral, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mineral, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 670, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014203/2023-75, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO DE MELLO BRANDAO
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.976.104, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para
participar 
do 
Programa 
"Publicaciones 
periódicas 
y 
literatura" 
(PPLit/UNLP,
https://idihcs.fahce.unlp.edu.ar/pplit/) e do"Sexto Coloquio sobre Publicaciones Periódicas
Argentinas en contexto latinoamericano (CPPA 2023), na Universidad Nacional de La Plata
(UNLP) e Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (IDIHCS), na
cidade de La Plata e Buenos Aires - Argentina, no período de 30 de novembro a 10 de
dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 671, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014216/2023-44, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO JOSÉ MEDEIROS LAIA,
matrícula SIAPE nº 1.024.368, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar,
como organizador e palestrante, do IV Congreso Internacional de Ciudadanía Digital, na
Ciudad de Mexico, Villahermosa e San Cristóbal de las Casas, Distrito Federal, Tabasco e
Chiapas - México, no período de 02 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para
a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Ofício CEPRO/EM/REITORIA-
UFOP Nº 8500/2023, de 18 de outubro de 2023, Resolve:
Reconduzir a servidora IRCE FERNANDES GOMES GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 2.495.115, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de outubro de 2023 a 22
de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia de Producão, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Produção - EM, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 674, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 639/2023, de 18 de outubro de 2023,
que autorizou o afastamento do país do servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, publicada no
DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, seção 2, página 36.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013308/2023-15, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO EDUARDO LANA,
matrícula SIAPE nº 2.545.885, lotado no Departamento de Geologia/EM, para participar da
XLII Operação Antártica (expedição científica), na Ilha James Ross, Antártica, na Ilha James
Ross - Antártica, no período de 23 de novembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, com
ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PPGQUIM/DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 132/2023, de 27 de outubro de 2023,
Resolve:
Reconduzir o servidor GABRIEL MAX DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1.030.214, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de
outubro de 2023 a 19 de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) do Curso de de Pós-Graduação em Química, em
exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Química, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA