DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de novembro de 2023, WILLIAM JOSÉ DA
CONCEIÇÃO MARQUES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão e
Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 824, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 11.635, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Administrativo
nº 02000.012435/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos seguintes órgãos para comporem o
Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes; e
b) suplente: Gabriel de Mendonça Domingues;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Gabriel Henrique Lui; e
b) suplente: Karen de Oliveira Silverwood-Cope;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Ana Maria Sales Placidino; e
b) suplente: Larissa Granjeiro Lucena;
IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Cláudia Regina Baddini Curralero; e
b) suplente: Francisco Antônio de Sousa Brito;
V - Ministério da Fazenda:
a) titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; e
b) suplente: Sérgio Rosa Ferrão;
VI - Ministério do Planejamento e orçamento:
a) titular: Daniel da Silva Grimaldi; e
b) suplente: Artur Henrique da Silva Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.100, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2023, EDILSON FRANCISCO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2397983, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13,
da Corregedoria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.101, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e, ainda, pela
Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo
nº 02000.013197/2023-77, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HANRY ALVES COELHO, matrícula
SIAPE nº 1513049, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício
junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 79.871, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GABRIEL 
DE 
MENDONÇA 
DOMINGUES,
Coordenador-Geral 
de 
Gestão
Socioambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica
Sistemas de
Protecciòn Social y Seguridad
Alimentaria y Nutrición:
Desafìos de
Implamentación en el Marco PLA SAN CELAC, de 08 a 12 de novembro de 2023, em
Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.047, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e
Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, deste Ministério, para participar da Integração e governança inovadora da
biodiversidade na América Latina e no Caribe: desafios e oportunidades para o
planejamento do desenvolvimento, da agricultura sustentável e da mudança climática, de
12 a 17 de novembro de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.090, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ISIS FELIPPE DE FREITAS, Coordenadora-Geral de Recuperação de Áreas
Degradas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste
Ministério, para participar da Conferência Anual do Programa ASL, de 12 a 18 de novembro
de 2023, em Tarapoto, Peru, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.367, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ SARTORI, Analista ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento SETAC North America 44th Annual
Meeting, de 10 a 18 de novembro de 2023, em Louisville, EUA, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.383, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
FABÍOLA EMANUELE SILVA FERREIRA, Analista ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento SETAC
North America 44th Annual Meeting, de 10 a 18 de novembro de 2023, em Louisville, EUA,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.386, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELO AUGUSTO PEREIRA COELHO DIAS, Técnico ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento
SETAC North America 44th Annual Meeting, de 10 a 18 de novembro de 2023, em
Louisville, EUA, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.390, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MAX HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento
SETAC North America 44th Annual Meeting, de 10 a 18 de novembro de 2023, em
Louisville, EUA, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 80.467, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
JULIA ZAPATA RACHID DAU, Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental,
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério,
para participar da Conferência Anual do ASL, de 12 a 18 de novembro de 2023, em
Tarapoto, Peru, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083/SECEX, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA
nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Matrícula SIAPE nº 1905913,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Repartição de Benefícios e do Conhecimento Tradicional Associado, código FCE
1.13, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.084/SECEX, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRI-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1839144, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Repartição de Benefícios e do Conhecimento Tradicional Associado,
código FCE 1.13, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092/SECEX, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, MARCIA DE OLINDA MASSON DOS
REIS, Matrícula SIAPE nº 0221548, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CABOBIANCO