DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 226, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V,
do Artigo 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de
outubro de 2012; tendo em vista o disposto no art. 8, da Lei 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar especificamente para o processo SEI nº 03001.002491/2023-14
o servidor DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº XXXXXXX, CPF nº XXX.XXX-XX,
como pregoeiro, para conduzir o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 2º Designar os servidores MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO,
Matrícula SIAPE nº XX430XX, CPF nº XXX.382.581-XX, MARINÉSIA LEMOS SOUTOS, Matrícula
SIAPE nº XX415XX, CPF nº XXX.761.407-XX e ALLAN RICARDO ALVES, Matrícula SIAPE nº
XX786XX, CPF nº XXX.230.001-XX, para atuarem como membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Exonerar, a pedido, SINVAL DIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.944.879-XX, do cargo
comissionado executivo de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, CCE - 2.13, a partir de 09/11/2023.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA CRH Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão a ALVARO GOMES PACHECO (vitalícia), esposo da ex-
servidora, MARIA HENRIQUETA BATALHA DA SILVA LOPES E ORNELAS, matrícula nº 775448,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da
remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, e demais vantagens, a partir de 22/02/2016, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e
Sentença Judicial nos autos do Processo nº 5012029-95.2018.4.02.5101 da 20ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro . (Processo n° 03604.000784/2016-31).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, ANDRÉ LUIZ PIOLI BERNASCKI (suplente), representante do Poder Público,
indicado pelo Governo do Estado do Paraná.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA (suplente), CPF nº
007.***.***-61, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do
Paraná.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (titular), representante do poder público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 429, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, ALEX SANDRO DE AVILA (titular), CPF nº
066.***.***-52, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, ANDRÉ LUIZ PIOLI BERNASCKI (suplente), representante do Poder Público,
indicado pelo Governo do Estado do Paraná.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Antonina, JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA (suplente), CPF nº
007.***.***-61, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA (titular), CPF nº
329.***.***-78, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (titular), representante do poder público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, ALEX SANDRO DE AVILA (titular), CPF nº
066.***.***-52, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto do Itaqui/MA, BRUNO HENRIQUE COSTA RABEL (titular), CPF nº 007.***.***-
54 e PABLO ROBERTO AMORIM FERREIRA (suplente), CPF nº 881.***.***-53,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 444, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto do Itaqui/MA, VICTOR CARVALHO GOULART REIS (titular), CPF nº
027.***.***-21 e RENAN DOS SANTOS GUEDES (suplente), CPF nº 005.***.***-60,
representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de São Luis/MA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 445, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve: