DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, RANDAL LUCIANO COUCEIRO (suplente), CPF nº
021.***.***-71, representante
da classe
empresarial, indicado
pelo Sindicato dos
Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, JORGE HAMILTON COSTA MENDES (titular), CPF nº
428.***.***-34
e WASHINGTON
BRUNO RODRIGUES
ARAÚJO
(suplente), CPF
nº
018.***.***-43, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Estivadores - FNE.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, MILENA DE CASTRO SILVEIRA (titular), CPF nº
033.***.***-73 e MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (suplente), CPF nº 470.***.***-20,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 449, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Itajaí/SC, ELIEL PAULO BREVE DA SILVA (titular), CPF nº 055.***.***-55
e LUCAS BALIOLI (suplente), CPF nº 026.***.***-32, representantes da classe empresarial,
indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, ANA VALÉRIA RIBEIRO BORGES (titular), CPF nº
430.***.***-87, representante do poder público, indicada pela Prefeitura Municipal de Belém.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, GILMARA PEREIRA TEMÓTEO (titular), CPF nº 030.***.***-
21, e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (suplente), CPF nº 619.***.***-06, representantes do
Poder Público, indicados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 452, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, SILVIO JOSE SANTANA SANTOS (titular), CPF nº
599.***.***-49, e MATEUS DA CUNHA DIAS (suplente), CPF nº 671.***.***-00,
representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado da Bahia.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro
de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de
2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA FILHO
(titular), CPF nº 856.***.***-00, e GERALDO ASSUNÇÃO LIMA DO SACRAMENTO
(suplente),
CPF nº
046.***.***-49, representantes
dos trabalhadores
portuários,
indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Ilhéus, REGILMAR AZEVEDO COSTA (titular), CPF n.º
186.***.***-68, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira
dos Terminais Portuários - ABTP.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Ilhéus/BA, ANTONIO AMARILIO LOPO DOS SANTOS NETO (titular), CPF
n.º 344.***.***-53 e ERONILSON COSTA (suplente), CPF n.º 733.***.***-20, representantes
do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 456, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Salvador e Aratu, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA (titular), representante do Poder
Público, indicado pelo Governo do Estado da Bahia.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 457, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
dos portos organizados de Salvador e Aratu, SILVIO JOSE SANTANA SANTOS (titular), CPF nº
599.***.***-49, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado da Bahia.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 465, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Santos, FREDERICO DAGUER ABDALLA (titular), CPF nº 070.***.***-60
e CARLOS MOREIRA COUTO JUNIOR (suplente), CPF nº 252.***.***-59, representantes da
classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, FELIPE TONELI CHAGAS (titular), CPF nº
056.***.***-13 e PATRICK TRINDADE ASSIS ALVIM (suplente), CPF nº 040.***.***-47,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários - ABTP.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, EDER BRAZ VELLUDO (titular), CPF nº
098.***.***-48 e ANDERSON GONÇALVES PEREIRA (suplente), CPF nº 097.***.***-48,
representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, LUÍS ANTONIO BRAGA MARTINS (titular), representante do Poder Público,
indicado pela Administração do Porto de Imbituba - SCPar.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA