DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO,
em conformidade com o Convênio SUS nº 192/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 164, Seção 3, de 28 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Ceres/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0495301
GIOVANI MAXIMIANO DE ANDRADE
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0494930
JOSÉ ANTÔNIO LOPES
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0499960
MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no
Processo nº 25016.003408/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Pacatuba/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 341/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 161, Seção 3, de 23 de agosto de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e à Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
542611
MANOEL CARLOS DE VASCONCELOS
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
542609
ZENIRTON PINTO ARAUJO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
PORTARIA SAA Nº 1.505, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.164639/2023-48, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 31/10/2023 a
07/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Provimento
Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0054, em virtude de férias do titular,
e licença à gestante da substituta eventual designada.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.506, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25018.001796/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE 473162,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde
na Paraíba, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0327, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DEBORA BORBA
R O D R I G U ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.507, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25013.000388/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ORIVALDO NAZARENO MONTEIRO DE ATAÍDE, matrícula SIAPE
2690834, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0272, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo AURÉLIO DE ARAÚJO MAIA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.508, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25012.000383/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 711839,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0356, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ROSANE BEATRIZ
WEDDIGEN, em virtude de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.509, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25009.001069/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1323598,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
16.0278, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MARIA INÊS BELÉM DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.510, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.014488/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES,
matrícula SIAPE 1787653, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05,
código n.º 16.0246, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO VIEIRA BARBOSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.511, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.164717/2023-12, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1781594, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 06/11/2023 a 24/11/2023, a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE
1.13, código nº 20.0013, em virtude de férias do titular, e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.513, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.165443/2023-71, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2039419, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
20/11/2023 a 04/12/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 32.0020, em virtude de férias
da titular da função e em virtude de vacância da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.514, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.163741/2023-26, resolve:
Designar TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula SIAPE 2243054, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 09/11/2023 a 19/11/2023 o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância da
Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0056,
em virtude de afastamento fora do país da titular do cargo e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.519, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25008.000793/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, matrícula SIAPE 2335166,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0351, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.520, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25016.004766/2023-10, resolve: