DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900050
50
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 03/11/2023, pensão por morte a IRACYLENE PINHEIRO DA
SILVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSOIR GONÇALVES DE AR AÚ J O,
matrícula SIAPE nº 0489655, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.00826/2023-24).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 147, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001908/2023-26,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a URANIA KIPRIADIS FEOLA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MESSIAS ANGELO FEOLA, matricula SIAPE nº 594581, aposentado no cargo
de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 11/08/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais a
MARGARETH VIANNA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 772637, ocupante do cargo de
Analista em C&T, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.016318/2023-14).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA INCA Nº 838, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Fabiana Tonellotto, matrícula SIAPE
nº 6434307, ocupante do cargo de tecnologista, NS, classe H, padrão I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº
25410.015022/2023-78).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA INCA Nº 846, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elaine Cristine Damasceno Duarte, companheira,
com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, e pelo prazo estipulado no
art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e pensão temporária a Rodrigo
Damasceno de Carvalho, filho, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº
8.112/1990, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 e o Art. 219,
Inciso I, da Lei nº 13.846/2019, ambas derivadas da remuneração do ex-servidor José
Carlos Pinheiro de Carvalho, matrícula SIAPE nº 241388, NI classe R, padrão III, a partir de
13/10/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
25410.016575/2023-48).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SESAI Nº 64, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 194, Seção 2, de 10 de outubro de 2023, página 58.
Onde se lê: SIAPE 0488164
Leia-se: SIAPE 0482164
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA ANS Nº 317, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c
art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o
art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Diretora Adjunta de Desenvolvimento
Setorial, Angélica Villa Nova De Avellar Du Rocher Carvalho, CPF nº CPF 080.XXX.XXX-30,
ocupante de cargo comissionado código CGE-II, em missão oficial para participação no
evento denominado 7° Seminário Internacional de "Ética en el Gerenciamiento de la
Salud", a ser realizado pela pelos organizadores Comisión de Salud, Conferencia Episcopal
Argentina; el Instituto Patrístico Augustinianum, Pontificia Universidad Lateranense de
Roma y la Fundación Consenso de la República Argentina, no período de 25/11/2023 a
03/12/2023 em Roma, Itália referente ao Processo nº 33910.035525/2023-57.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da
Resolução Regimental nº 21, de 26 d ejaneiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº
9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Desenvolvimento Setorial -
DIDES, MAURICIO NUNES DA SILVA, CPF xxx.428.xxx-05, ocupante do cargo de Diretor - CD
II, em missão oficial, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, para participação no evento
denominado 7° Seminario Internacional de "Ética en el Gerenciamiento de la Salud",
promovido em forma conjunta pela Comisión de Salud, Conferencia Episcopal Argentina; o
Instituto Patrístico Augustinianum, Pontificia Universidad Lateranense de Roma e a
Fundación Consenso de la República Argentina, em Roma, Itália - Processo nº
33910.035648/2023-98.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº
2439415, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Vigilância
Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.298 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492694, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de verificação de boas
práticas de fabricação na empresa AVID BIOSERVICES, INC., em Tustin, Estados Unidos da
América, no período de 09/12/23 a 17/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023.
(Processo nº. 25351.927191/2023-02).
Nº 1.299 CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568139, para participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de
Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), em Melbourne, Austrália, no período
de 09/11/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.076/2023. (Processo nº.
25351.927285/2023-73).
Nº 1.300 MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar do Workshop DKMA-ANVISA 2023
Farmacovigilância, em Copenhague, Dinamarca, no período de 12/11/23 a 17/11/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.131/2023. (Processo nº. 25351.9333546/2023-94).
Nº 1.301 RAFAEL GOMES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1223092, para participar do Workshop DKMA-ANVISA 2023 Farmacovigilância, em
Copenhague, Dinamarca, no período de 11/11/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.131/2023. (Processo nº. 25351.9333546/2023-94).
Nº 1.302 JULIA SOUZA VIDAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1030658, para participar do Workshop DKMA-ANVISA 2023 Farmacovigilância, em
Copenhague, Dinamarca, no período de 11/11/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.131/2023. (Processo nº. 25351.9333546/2023-94).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.092 Dispensar, THIAGO SANTANA NOVOTNY, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0416, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Alimentos e
Contaminantes do Departamento de Química, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.093 Dispensar, THIAGO SANTANA NOVOTNY, do encargo de substituto eventual, da
chefia do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes do Departamento de
Quimica, código 45.0411, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUAL I DA D E
EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.094 Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2023, ANTHONY ERICO DA
GAMA GUIMARAES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Diptera,
código 45.0565, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Fechar