DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.095 Designar, MARCELO EDUARDO TIMOTEO, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código 45.0246, FCE 2.02, no Laboratório de Análise Físico-Químico
Bacteriologia do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NAC I O N A L
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.096 Dispensar, JERONIMO AUGUSTO FONSECA ALENCAR, do encargo de substituto
eventual, da chefia do Laboratório de Diptera, código 45.0565, FCE 1.05, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.097 Designar, JERONIMO AUGUSTO FONSECA ALENCAR, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0565, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Diptera, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 868 - Conceder Pensão Vitalícia a SHEILA REGINA GOMES ALBERTINO, na qualidade de
companheira do ex-servidor FERNANDO FARIA FINGOLA, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0463302, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 02/10/2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a partir de 02/10/2023. (Processo SEI n.º 25380.004189/2023-16).
Nº 869 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA MARIA URURAHY MAYER, na qualidade de
companheira do ex-servidor LEONARDO CESAR MACHADO COUTADA, ocupante do cargo
de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462555, do quadro de
pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/09/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a partir de 06/09/2023. (Processo SEI n.º 25380.004191/2023-87).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.429, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10264.200383/2023-71, resolve:
Designar ALAN EVERSON GATELLI, matrícula nº 1581729, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da
Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande
do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.430, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10264.200383/2023-71, resolve:
Designar DELISE REJANE FRACARO, matrícula nº 1159324, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no
Trabalho,
código FCE
1.02,
da
Seção de
Segurança
e
Saúde no
Trabalho
da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.450, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2023, JACQUELLINE FREITAS
GONÇALVES, matrícula nº 2787251, da função de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Departamento de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.451, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202371/2023-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2023, VALÉRIA MORAES DE
SOUZA, matrícula nº 1594710, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Compras e Licitações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do
Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.615, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA PINHO STUDART GOMES,
Diretora de Programa, no período de 14 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participação na Academia Iberoamericana de Empreendimento em
Economia Social, em Sevilha, Espanha. (Processo nº 47975.200065/2023-02).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, SIAPE nº 2063233, Assessor Técnico na
Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a
fim de compor parte da Delegação Oficial Brasileira para visitar o evento "Autodesk
University 2023", na cidade de Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos da
América, no período de 11 a 17 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408,
de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.032732/2023-31.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 167187, Diretora do
Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (S E N AT R A N ) ,
para participar no "Workshop para fortalecer políticas e legislações que promovam a
segurança dos motociclistas", da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 14 a 19
de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto
no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 50000.032701/2023-81.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.030575/2023-20, resolve:
Designar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF 066. ***. ***-
87, nº matrícula SIAPE nº 1340482, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pelo titular Marcelo Lemes Vilela.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.031369/2023-37, resolve:
Designar
LEONARDO JOSÉ
GUIMARÃES
RABELO,
CPF 014.***.***-97,
nº
matrícula SIAPE nº 1799474, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Edilson
Oliveira Ferreira.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.032011/2023-21, resolve:
Designar JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, CPF 688. ***. ***-34, nº
matrícula SIAPE nº 1320875, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pelo titular Everton Correia do Carmo.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.031462/2023-41, resolve:
Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, CPF 612. ***. ***-04, nº matrícula SIAPE nº
1585226, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Nylton Mario Ramos
Valença Junior.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.027664/2023-99, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
RICARDO FREITAS DA SILVA
Especialista em Financiamento e Execução
1547664
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO

                            

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