DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: (...) nos períodos de 19/11 a 23/11/2023, em virtude de licença
à paternidade, no período 24/11 a 7/11/2023, prorrogação da licença à paternidade e
férias do titular no período de 08 a 14/12/2023.
Leia-se: nos períodos de 19/10 a 23/10/2023, em virtude de licença à
paternidade, no período 24/10 a 7/11/2023, prorrogação da licença à paternidade e
férias do titular no período de 08/11 a 14/11/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 222, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º Designar o servidor RAFAEL MEDINA MACHADO, matrícula 22598,
Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, a
Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor
Sidney Pessoa Madruga, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo
de dispensa por exame periódico de saúde da titular.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 197, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensa o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26.533, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256, para a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 198, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26.533, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon, a
contar de 17 de novembro de 2023.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26.533, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon, no
período de 25 de outubro a 16 de novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do
titular e ausência de substituto eventual.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 91, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/11/2023, THAIS DE MENEZES GONÇALVES
ZSCHABER, matrícula 28441, bacharela em direito, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPR9 - Dr. Edmundo Antônio Dias
Netto Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Dispensar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl
Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 31/10/2023, MILTON LUIZ CAMPOS, matrícula nº 4166-
1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe da Seção de
Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar CLAYTON CEZAR UPITIS MARLOCH, matrícula nº 18125-1, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de Chefe da Seção de
Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.056, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RODRIGO
MONTEIRO DE SOUZA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 26842, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR22-SB, Gabinete da
Procuradora da República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.057, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora LARISSA PEREIRA AGOSTINHO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 32650, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR5-JBV, Gabinete da Procuradora da República Jerusa
Burmann Viecili, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.058, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora DAISANA ROCHA DE LIMA MORAES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 23671, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR15-ASR, Gabinete do Procurador da República
Adriano dos Santos Raldi, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 767, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
2. Nomear a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV,
CC-4, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE NOVEMBRO 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO,
no uso de suas
atribuições legais resolve
designar os(as)
Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências nas
Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, no período de 06 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023.
1ª Turma
-Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Vera Lúcia
Carlos
-Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de
20/11/2023 a
24/11/2023-Dra.Egle Rezek
e Dr.Danton
de
Almeida Segurado
-Semana de 27/11/2023
a 01/12/2023-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira
2ª Turma
-Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023-Dra.Sandra Borges e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes