DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-57º Ofício
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Provido, mas com designação suspensa até o
término do mandato ou designação (art. 5º desta
Portaria).
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-58º Ofício
MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-59º Ofício
ODIM BRANDAO FERREIRA
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-60º Ofício
AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-61º Ofício
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-62º Ofício
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-63º Ofício
CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA
Provido.
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S T J / P Ú B L I CO
PGR-64º Ofício
DENISE VINCI TULIO
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-65º Ofício
DARCY SANTANA VITOBELLO
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-66º Ofício
EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-67º Ofício
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
Provido.
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DIVISÃO 3: STJ - DIREITO PRIVADO
.
STJ/PRIVADO
PGR-68º Ofício
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO
Provido, mas com designação suspensa até o
término do mandato ou designação (art. 3º desta
Portaria).
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STJ/PRIVADO
PGR-69º Ofício
RENATO BRILL DE GOES
Provido.
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STJ/PRIVADO
PGR-70º Ofício
MAURICIO VIEIRA BRACKS
Provido.
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STJ/PRIVADO
PGR-71º Ofício
SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO
Provido.
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STJ/PRIVADO
PGR-72º Ofício
ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA
Provido.
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STJ/PRIVADO
PGR-73º Ofício
ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES
Provido.
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STJ/PRIVADO
PGR-74º Ofício
MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
Provido.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1.106, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.04.4227.0086465/2023-
30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte ao senhor Luan Rafael Fuhrken Wendpap,
em cota de 50% acrescida de cota individual de 10%, temporária, pelo período de 3 (três)
anos, na condição de companheiro do Promotor de Justiça aposentado deste Ministério
Público TÉRCIO FELIPE ALVES, matrícula 234, falecido em 27 de maio de 2020, nos termos
do art. 23, § 4º, da EC 103, de 12 de novembro de 2019; do art. 16, inciso I, e do art. 74
da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991; e do art. 1º, inciso I, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a contar de 23 de outubro de 2023, data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, pág.
52, com incorreção.
PORTARIA Nº 1.108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do
processo SEI nº 19.04.3757.0090816/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISMAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, matrícula
4198-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, o cargo em
comissão de Secretário de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código
CC-05 (50006077).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SELMA SAUERBRONN
(*) Republicada por ter saídono DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 52,
com incorreção no original.
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.421, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria PGJ n° 1070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº
19.04.3352.0091929/2023-69, resolve:
Designar a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 859, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF
nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março
de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.009732/2023-12,
resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 6 de novembro de 2023,
com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora DANIELA CALADO
VENTURA,
ocupante
do
cargo
de Analista
do
MPU/Direito,
para
exercer
função
comissionada, FC-4, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 956, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa
PGEA 1.00.000.011966/2023-11, resolve:
1. Apostilar a nomeação de MARIA CATARINA ALVES DA SILVA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32100, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 629, de 22 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2022, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da República no Município de
Marabá.
2. Apostilar a nomeação ESTHER DE PAULA HORSTH, Bacharela em Direito,
matrícula nº 33004, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da
República no Município de Marabá, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 847,
de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com
exercício na Procuradoria da República no Munícipio de Marabá.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 966, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418514/2023, resolve:
1. Nomear CAIO VINICIUS CORREA MATER, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República
no Município de Guarulhos.
2. Apostilar a nomeação de CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA,
Bacharel em Direito, matrícula nº 31901, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 278, de 20 de abril de 2022, publicada no
DOU de 26 de abril de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Thiago
Pinheiro Correa, na Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 542, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00415477/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 6 de novembro de 2023, WASHINGTON LUIZ FERREIRA
DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 5238, da
função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica e Perícia, FC-2, da Secretaria
de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.29.000.008230/2023-48, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2023, o cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor CELSO KOWALSKI DURAES, matrícula nº 3874, em virtude de falecimento
de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00412578/2023, resolve:
Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para substituir, no período de 16 a 25 de novembro
de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de
Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de licença à
gestante da titular e de férias do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 174, DE 8 DE NOVEMBO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF n. 30.853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27, no período de
06/11/2023 a 13/11/2023, em virtude de licença-capacitação do titular.
Art. 2º Retificar a Portaria PRR1ª nº 169, de 31 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U nº 208, de 1 de novembro de 2023, nos seguintes termos:

                            

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