DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO ALBERTO VOLPE, ponto nº 6696, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Coordenador(a) de Fiscalização e Controle, FC-3, da Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ADAILSON DUARTE COSTA, ponto n° 5643, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Aposentadorias Parlamentares,
FC-1, da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Pessoal,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE BRANDÃO MARIATH, ponto n° 7259, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Nutricionista, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da
Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA CRISTINA VERÍSSIMO DOS SANTOS, ponto n° 5562, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pensões
Parlamentares, FC-1, da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANTONIO CARLOS COSTA D AVILA CARVALHO JUNIOR, ponto n° 8189, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) de Fiscalização e
Controle, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FRANCISCO LUCIO PEREIRA FILHO, ponto n° 6483, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3,
da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LEO OLIVEIRA VAN HOLTHE, ponto n° 8070, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, para exercer, a
partir de 27 de outubro de 2023, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I,
FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCELO DE REZENDE MACEDO, ponto n° 6427, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de Informações
Orçamentárias, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RICARDO ALBERTO VOLPE, ponto n° 6696, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 254, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
1.411.175/2023, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput, e no art. 26, caput e §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art.
76, caput, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991,
com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela
Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020,
no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a JOSÉ LEÃO CARNEIRO DA
CUNHA NETO, na condição de companheiro, em razão do falecimento de Maria Aparecida
de Araújo, ponto n. 42.060, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Contador, a partir de 29/9/2023, data do óbito da instituidora.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Diretor-Geral em exercício
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, ROGERIO EXPEDITO SERRA ANDRADE, ponto
n.º 271318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES .
Nº 13.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, JULIANA OLIVEIRA CAMARGO, ponto n.º 273428,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA .
Nº 13.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, ponto n.º
275043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS.
Nº 13.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, DAVID VIANA DE ABREU, ponto n.º 275571, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO.
Nº 13.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, RICHARD DA SILVA, ponto n.º 275809, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 13.650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, ELINE MOURA CREIGLOW, ponto n.º 275823,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES.
Nº 13.651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, RICARDO ALEXANDRO PEREIRA, ponto n.º
276311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 13.652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, JANAINA APARECIDA SILVA, ponto n.º 277776,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BOLSONARO.
Nº 13.653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2023, ODETH CÂNDIDA PEREIRA GONÇALVES, ponto
n.º 277791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA
AC CO R S I .
Nº 13.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUIZA DE SENA TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREI DE SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.656 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNE KELLY VALENTIM MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.657 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA CRISTINA ANDRADE FREIRE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.658 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JADSON DA SILVA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.659 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ PAULO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 13.660 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA NERES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.661 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO PEREIRA GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 13.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO SANTOS DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHEILA DA CRUZ MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSELEI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLY D ES
PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 13.666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YASMYM ARAUJO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6.212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286676, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JÉSSICA DA SILVA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST -
Gabinete do Senador Humberto Costa.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1283976, resolve:
Nº 6.219 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
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