DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.901, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato GUSTAVO ALVES BARBOSA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente do aposentadoria de Valéria Maria Viana Assis Lanna.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato DOUGLAS BALDOINO LUDUVIQU, realizada pelo ATO/PRESI 1831/2023, de
30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.904, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANILO VIDAL MOURA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo
vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pela Portaria 288/2023
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.906, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato THOMAS DE PENALVER GONZALEZ GARCIA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em
cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região pelo Ato 682/2023-
TRF2, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.907, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007387-
30.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ALEX OLIVEIRA TAVORA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima pela Portaria 519/2023, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 06/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.908, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009544-
79.2023.4.01.8006, resolve:
NOMEAR o servidor CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete
Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.909, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005408-
24.2023.4.01.8011, resolve:
NOMEAR a servidora LARYSSE MYCELES E SILVA GOMES MOREIRA, à disposição
da Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais
daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.911, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006637-
25.2023.4.01.8009, resolve:
NOMEAR a servidora SIRLENE DIAS
DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do
Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.912, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002251-
73.2023.4.01.8001, resolve:
NOMEAR o servidor GEORGE KENNETH BARROSO DE CARVALHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01,
de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela
Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.913, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002717-
61.2023.4.01.8003, resolve:
NOMEAR a servidora VERA CRISTIANE VAZ DE SALES COSTA, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao
Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.914, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LETICIA RANIFER DE SOUZA BARRETO, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Edina Pereira Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.917, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031748-
38.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
ocupado pelo servidor HUGO DE MELO LOBO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003281-
07.2023.4.01.8014, resolve:
NOMEAR a servidora ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro
Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.926, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004399-
24.2023.4.01.8012, resolve:
NOMEAR a servidora ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro
Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.927, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005405-
69.2023.4.01.8011, resolve:
NOMEAR a servidora RAFAELLA SAMPAIO DE VASCONCELOS ROCHA SOARES,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Subseção Judiciária de Parnaíba, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Piauí,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio
ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.928, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DARIO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Hugo de Melo Lobo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.929, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata ISABELLE CECILIA DE ANDRADE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sonia Maria de
Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO