DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.920, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039604/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM, matrícula 314.428,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, em seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Designar TAIANE LIMA CARNEIRO, matrícula 318.995, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.921, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039554/2023, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula 319.267, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.922, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039407/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula
312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio
Extraordinário, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula 312.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio
Extraordinário, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.926, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039038/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa da Portaria GPR 2.899 de 31 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2023, Seção 2, fl. 76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.928, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037710/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.930, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039588/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ARLEI TEIXEIRA JOVENCIO, matrícula N. 319.703, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar KATYELLEN FERNANDES MAGALHÃES, matrícula N. 321.194,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.932, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039685/2023,
resolve:
Art. 1º Designar APOHENNA ROSA TAVARES, matrícula N. 321.546, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.933, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039736/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÚLIA TRAVAGLIA ZACCHÊ, matrícula N. 321.114, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Designar RAFAEL GONÇALVES MATRICIANO, matrícula N. 321.105,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado RAINEL PACHECO LOPES,
matrícula N. 312.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.935, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039352/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula 319.769, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Produtos de Software III, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.936, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039411/2023, resolve:
Art. 1º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula 320.884, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição D I EG O
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para
Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.937, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1037425/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARINA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 319.585,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do
Fórum da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039690/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR,
matrícula 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula
311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.939, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039707/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe
Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição
SABRINA CHALUB BICALHO, matrícula 317.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.940, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039723/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DELLACASA STUCKERT,
matrícula 320.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza
Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA,
matrícula 320.902, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região DF,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.941, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1039802/2023, resolve:
Art. 1º Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 317.971,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do
Posto de Recepção Médica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada AMANDA
CAVALCANTI MAGALHÃES FALCÃO,
matrícula 315.028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO