DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22.586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001120-38.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 06.11.2023, o servidor CÍCERO
WILLIAM DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral, com sede no município de
Redenção, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
18665/2023, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba,
FC - 1 .
Art. 2º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-
5.
Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de
Curitiba, FC-1.
Art. 4º DESIGNAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral
de Curitiba, FC-5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.582, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela
Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº
0011780-79.2023.6.14.8101, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ALAN RODRIGUES CUNHA da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo
Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com
fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N. 288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E
R E L AT O R
MARIANA MARTINS BITTAR
C J-1
HORAS CREDORAS
11/10/2023
11/10/2023
. CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
C J-1
FÉRIAS
16/10/2023
31/10/2023
. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA-DIRETOR-GERAL-DIRETORIA GERAL
REGINA RUFINO
C J-4
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. DENISE LIRA DE CAMPOS-SECRETÁRIA-SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
THAÍS TIROLLI DORTA
C J-3
HORAS CREDORAS
11/10/2023
11/10/2023
. LAILA YUMI TABUTI GUENKA-COORDENADORA-COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
GIANE RIBEIRO BARBOSA
C J-2
VIAGEM 
A 
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
28/09/2023
28/09/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES-COORDENADOR-COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
E DADOS PROCESSUAIS
GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS
C J-2
HORAS CREDORAS
22/09/2023
22/09/2023
. MARCUS VINICIUS OGAWA-COORDENADOR-COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E P A R T I DÁ R I A S
MICHEL ESTEVES UBALDO
C J-2
LICENÇA MÉDICA
20/10/2023
20/10/2023
. MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN-COORDENADORA-COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO
C A DA S T R O
ELLEN CRISTINA PRECIPITO GARCIA
C J-2
FÉRIAS
02/10/2023
11/10/2023
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA
ROCHA
C J-1
HORAS CREDORAS
10/10/2023
11/10/2023
. SILVIA MEDINA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JURISTA I
FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
C J-1
HORAS CREDORAS
16/10/2023
20/10/2023
. SILVIA MEDINA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JURISTA I
FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
C J-1
HORAS CREDORAS
23/10/2023
27/10/2023
Art. 2º Retificar a Portaria da Presidência, conforme abaixo, relativamente ao período de substituição:
. PORTARIA RETIFICADA
SUBSTITUÍDO(A)
SUBSTITUTO(A)
NÍVEL
PERÍODO 
ANTERIOR
/ 
MOTIVO
ANTERIOR
PERÍODO CORRETO / MOTIVO CORRETO
. 267/2023
MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E P A R T I DÁ R I A S
ROSANE MITSUE TOUME
C J-2
18 a 29/09/2023
21 a 29/09/2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 936/PRES/DG/SGP/COEDE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0024646-
81.2017.6.27.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, classificada em 18º lugar
da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
11.202, de 29 de novembro de 2005, na vaga decorrente da redistribuição, nos termos da
Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade
com cargo vago de mesma
denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá,
conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93,
inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no
processo SEI 15386/2016, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRENO EDSON CHAVES, matrícula
317.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função
comissionada de Supervisor-Assistente, código FC-4, na 33ª Vara Federal da
Subseção Judiciária do Ceará, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2023, com ônus
do cargo
efetivo para o
cedente e
da função comissionada
para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.915, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039344/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula N. 314.541,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.916, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039157/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATHYELLE COSTA FONTENELLE, matrícula N. 319.460, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.919, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039623/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA COSTA CABRAL, matrícula 315.384, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar DAYANA SILVA MACHADO, matrícula 321.205, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO