DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900065
65
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.942, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039913/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ARIADNE GEORGIA SILVA DE SOUSA,
matrícula 317.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.944, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039321/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA MARTINS MENDES PEREIRA, matrícula N. 320.928,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.945, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039414/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GUIMARÃES SPANIOL, matrícula N. 321.476, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.946, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039406/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula N. 319.206,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, matrícula N. 316.849,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula N. 316.677,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.947, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039813/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HOMERO COLAÇO SALES DE SOUZA, matrícula N. 318.373,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.948, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039960/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, matrícula N. 314.437, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIA DACY VIANA DO AMARAL ROCHA PACHÊCO, matrícula
N. 318.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.949, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039979/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula N. 321.525,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado ANDRÉ LUCAS
MARQUES ARIFA LIMA, matrícula N. 318.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.950, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039986/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.951, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039888/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RÉGIS DO CARMO CORRÊA MAIA, matrícula N. 310.027,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-administrativa da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.952, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039682/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.400/SGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD
TRT n.º 8.290/2023 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENE MARQUEZ DA SILVA,
no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se o
acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso VI, da Lei n.º 11.416/2006,
incluído pela Lei n.º 13.317/2016.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 802, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o que consta do processo de licença para
acompanhar cônjuge PROAD nº 25043/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria SPV nº 1212, publicada no Diário Oficial
Eletrônico, em 16/05/1996, que concedeu licença para acompanhar cônjuge, com exercício
provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao servidor SERGIO KUNIYOSHI,
matrícula nº 84301.
Art. 2º Determinar o retorno do servidor SERGIO KUNIYOSHI, matrícula nº
84301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, às atividades no Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7870/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora MINEIA MARIA REICHERT (116092), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas de Passo Fundo (1º Grau), no período de 18-11-2023 a 3-12-2023, no
impedimento legal do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.295, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 7.835/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 06-11-2023, a Portaria nº 5.840, de 21-11-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-11-2022, que designou a servidora
MONICA MASCARENHAS UGOSKI (55085), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 648, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16435/2023; resolve:
Nomear a servidora VANESSA SEABRA MACHADO JUCÁ, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete do
Des. Jéferson Muricy, na vaga decorrente da exoneração do servidor Hélio Eloy Alves Dias
Filho.
DÉBORA MACHADO