DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. PGR-19º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
13
CELIA REGINA SOUZA DELGADO ALVARENGA
-
N ÃO
. PGR-20º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
14
JOAO PEDRO
DE SABOIA
BANDEIRA DE
MELLO FILHO
-
N ÃO
. PGR-21º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
56
ONOFRE DE FARIA MARTINS
-
N ÃO
. PGR-22º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
51
OSNIR BELICE
-
N ÃO
. PGR-23º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
19
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
-
N ÃO
. PGR-24º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
20
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO
-
N ÃO
. PGR-25º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
65
MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO
-
N ÃO
. PGR-26º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
24
LUCIANO MARIZ MAIA
-
N ÃO
. PGR-27º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
59
SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
-
N ÃO
. PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
40
OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA
-
N ÃO
. PGR-29º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
63
JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS
-
N ÃO
. PGR-30º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
25
ANA BORGES COELHO SANTOS
-
N ÃO
. PGR-31º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
69
ELTON GHERSEL
-
N ÃO
. PGR-32º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
27
HINDENBURGO 
CHATEAUBRIAND
PEREIRA
DINIZ FILHO
-
N ÃO
. PGR-33º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
28
MARIO FERREIRA LEITE
-
N ÃO
. PGR-34º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
29
CARLOS FREDERICO SANTOS
-
N ÃO
. PGR-35º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
57
LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA
-
N ÃO
. PGR-36º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
-
-
-
SIM
. PGR-37º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
52
PAULO EDUARDO BUENO
-
N ÃO
. PGR-38º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
33
MARIO LUIZ BONSAGLIA
-
N ÃO
. PGR-39º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
34
MONICA NICIDA GARCIA
-
N ÃO
. PGR-40º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
36
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
-
N ÃO
. PGR-41º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
38
JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA
-
N ÃO
. PGR-42º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
37
JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA
-
N ÃO
. PGR-43º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
61
ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
-
N ÃO
. PGR-44º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
62
PAULO DE SOUZA QUEIROZ
-
N ÃO
. PGR-45º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
53
SOLANGE MENDES DE SOUZA
-
N ÃO
. PGR-46º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
42
MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI
-
N ÃO
. PGR-47º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
67
JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
-
N ÃO
. PGR-48º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
45
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
-
N ÃO
. PGR-49º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
54
ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA
-
N ÃO
. PGR-50º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
1
WAGNER NATAL BATISTA
-
N ÃO
. PGR-51º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
6
MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
-
N ÃO
. PGR-52º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
18
JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA
-
N ÃO
. PGR-53º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
44
ROGERIO DE PAIVA NAVARRO
-
N ÃO
. PGR-54º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
66
EDUARDO KURTZ LORENZONI
-
N ÃO
. PGR-55º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
8
BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
-
N ÃO
. PGR-56º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
47
MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN
-
N ÃO
. PGR-57º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
60
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
-
N ÃO
. PGR-58º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
50
MARIA
IRANEIDE 
OLINDA
SANTORO
FAC C H I N I
-
N ÃO
. PGR-59º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
26
ODIM BRANDAO FERREIRA
-
N ÃO
. PGR-60º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
12
AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS
-
N ÃO
. PGR-61º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
39
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
-
N ÃO
. PGR-62º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
5
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
-
N ÃO
. PGR-63º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
58
CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA
-
N ÃO
. PGR-64º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
17
DENISE VINCI TULIO
-
N ÃO
. PGR-65º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
21
DARCY SANTANA VITOBELLO
-
N ÃO
. PGR-66º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
4
EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
-
N ÃO
. PGR-67º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
35
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
-
N ÃO
. PGR-68º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
41
CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE VILHENA
CO E L H O
-
N ÃO
. PGR-69º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
48
RENATO BRILL DE GOES
-
N ÃO
. PGR-70º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
15
MAURICIO VIEIRA BRACKS
-
N ÃO
. PGR-71º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
31
SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO
-
N ÃO
. PGR-72º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
43
ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA
-
N ÃO
. PGR-73º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
46
ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES
-
N ÃO
. PGR-74º OFÍCIO (STJ/PRIVADO)
49
MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
-
N ÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria Substituto do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral
da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO
DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve:
1 - Tornar pública a relação de aposentados que terão suspenso o pagamento dos proventos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
o recadastramento anual de 2023.
.
NOME
CPF
CÓ D I G O
V Í N C U LO
. CRISTINA MARIA SOARES
***.626.921-**
1142
Aposentado
. IVANISE SALES AMARAL
***.370.111-**
1723
Aposentado
. SERGIO QUEIROZ
***.160.761-**
10132
Aposentado
. VAGNER JUNQUEIRA
***.669.491-**
9919
Aposentado
. VICENTE DE PAULO FERNANDES VIEIRA
JUNIOR
***.216.391-**
16575
Aposentado
2 - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2023, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral,
e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora,
na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO