DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 6/2023/RTR, DE 8 DE
NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria
MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº
91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.919645/2023-31,
resolve
restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a novembro de
2023, o pagamento dos aposentados e/ou beneficiários de pensão listados abaixo,
suspenso conforme
Edital nº
005/2023, de
25/10/2023, publicado
no DOU
de
26/10/2023, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida
anual obrigatória:
.
NOME
SIAPE
CPF
TIPO
. ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA
4624734
***657.496**
Beneficiária de Pensão
. BRAZ QUINTÃO DE LANA
0431290-5
***690.056**
Aposentado
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 41, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º) Tornar sem efeito o Edital nº 39, de 31/10/2023 publicado no DOU
nº 209 de 03/11/2023.
Art. 2º) CITAR, pelo presente Edital, o(a) servidor(a) MONICA SILVA MENDES,
matrícula SIAPE 2.501.154, CPF 016.618.117-01, não encontrado(a) em seu endereço
cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,
compareça à Unidade de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de
Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio
de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição
ao erário
SEI nº
33433.134986/2023-84, em
cumprimento ao
art. 163
da Lei
8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL/HFSE/MS/Nº 42, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º) Tornar sem efeito o Edital nº 40, de 31/10/2023 publicado no DOU nº 209 de 03/11/2023.
Art. 2º) 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de JULHO/2023, que não realizaram o
recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício
suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. ADAIR DIAS OLIVEIRA
510.387.737-68
632176
3976
Aposentadoria
. ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES
028.685.357-47
1298306
3976
Aposentadoria
. ANA LUIZA GONCALVES PEREIRA
777.538.797-15
1185563
3976
Aposentadoria
. ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO
051.776.747-38
2230411
3976
P E N S ÃO
. CLEYDE SIQUEIRA DE MELO
561.959.582-04
4697260
3976
P E N S ÃO
. EDMAR DE ALMEIDA GUARANHA
033.237.817-91
620050
3976
Aposentadoria
. JORGE ROBERTO MOTA REZENDE
257.468.557-15
624075
3976
Aposentadoria
. JORGE ROBERTO MOTA REZENDE
257.468.557-15
6624075
3976
Aposentadoria
. JOSE APPARECIDO DEBONI
012.585.247-91
621588
3976
Aposentadoria
. MARIA DA GLORIA FARIA
384.355.607-59
5015707
3976
P E N S ÃO
. MARIA DA PENHA CARVALHO DE ALMEIDA
020.374.437-30
6821405
3976
P E N S ÃO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva
instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida
no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 61, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 56, de 26 de outubro de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011844/2023-25,
resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante
o Superior Tribunal de Justiça - STJ, conforme anexo.
Art. 2º A remoção dar-se-á por portaria da Procuradora-Geral da República, que definirá a titularidade de todos os ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República.
Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
EDITAL PGR/MPF Nº 61/2023 - ANEXO
.
RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIOS COMUNS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011844/2023-25)
.
Ofício
Antiguidade
Participante
Opção Contemplada
Houve Troca?
. PGR-1º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
22
ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS
-
N ÃO
. PGR-2º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
23
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
-
N ÃO
. PGR-3º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
3
CLAUDIA SAMPAIO MARQUES
-
N ÃO
. PGR-4º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
30
ROBERTO LUIS OPPERMANN THOME
-
N ÃO
. PGR-5º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
32
JULIANO
BAIOCCHI 
VILLA-VERDE
DE
CARVALHO
-
N ÃO
. PGR-6º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
9
LINDORA MARIA ARAUJO
-
N ÃO
. PGR-7º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
-
-
-
N ÃO
. PGR-8º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
2
JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
-
N ÃO
. PGR-9º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
64
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO
-
N ÃO
. PGR-10º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
55
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
-
N ÃO
. PGR-11º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
71
JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
1
SIM
. PGR-12º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
16
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
-
N ÃO
. PGR-13º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
7
DURVAL TADEU GUIMARAES
-
N ÃO
. PGR-14º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
70
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
-
N ÃO
. PGR-15º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
68
MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO
-
N ÃO
. PGR-16º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
10
FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
-
N ÃO
. PGR-17º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
-
-
-
N ÃO
. PGR-18º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
11
ANTONIO CARLOS PESSOA LINS
-
N ÃO