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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
Paulista nº 771 (portaria n. 777), 15} andar, sala 192 Bela Vista, CEP: 01311-10, São
Paulo/SP para endereço Avenida José de Sousa nº 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul
Chácara 
da 
Barra, 
CEP: 
13090-615, 
Campinas/SP, 
conforme 
processo 
nº
21000.077320/2023-22.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto UPL 344 FP, processo nº 21000.063547/2016-61, para marca comercial Kashmir,
conforme processo nº 21000.078218/2023-44.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, Glifosato Técnico Wynca,
registro nº 38919, Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Xeque
Mate WG, registro nº 16123, conforme processo nº 21000.078647/2023-11.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan
City, Sichuan Province, P. R China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.,
endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, China, 311600, Zhenjiang Jiangnan Chemicals Co.,
Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152,
China, Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd., endereço No.66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District,
Yichang, Hubei, China, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Xeque Mate WG,
registro nº 16123, conforme processo. nº 21000.078647/2023-11.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Precioso 200 SC, processo nº 21000.034474/2021-68, Imazetapir 700 WG Crop,
processo nº 21000.059497/2021-85, da empresa Ferbru Participações S.A., CNPJ Nº
27.150.699/0001-22, sito à Rua Monte Aprazível, nº 187, sala 812, chácara da Barra, CEP:
13090-764, Campinas/SP, para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rod BR 376 nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP:
86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.078680/2023-41.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Blade, registro nº 38117,
conforme processo nº 21000.078627/2023-41.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Cerimonia, registro nº 45719,
conforme processo nº 21000.078622/2023-18.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Diador, registro nº 00620,
conforme processo nº 21000.078619/2023-02.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR,
Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 -Taquari/RS, a importar o produto Protioconazol Técnico ZS,
registro nº TC02023, conforme processo nº 21000.078808/2023-77.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solotek Indústria de Adubos e Fertilizantes S.A.,
CNPJ Nº 22.095.254/0001-73 -Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto SEVIN 480
SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.078595/2023-83.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Bivack, registro nº 15222,
conforme processo nº 21000.078612/2023-82.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, CHD'S Agrochemicals S.A .I.C.,
endereço Supercarretera km 9 Campo Tacuru, Hernandarias, CEP 7000 Paraguai, no
produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.021518/2023-46.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Amvac
do Brasil 3P Ltda,
CNPJ Nº
05.830.454/0003-75 -Cuiabá/MT, a importar o produto Counter 150 G, registro nº 01098,
conforme processo nº 21000.078552/2023-06.
18.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Magnific, registro nº 00212, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075507/2023-91.
19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Enxofre 800 SML, no
produto 
formulado
Cosavet, 
registro 
nº
25620, 
conforme
processo 
nº
21016.006919/2023-11.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Mamão e Repolho, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI),
Brócolis, Couve, Couve-Chinesa, Couve-Flor e Couve-de-Bruxelas, para o produto Dual
Gold, registro nº 08499, conforme processo nº 21016.003802/2023-77.
21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de intervalo de segurança redução do IS do Pimentão 14 para 7 dias, LMR:
alteração de 0.3 para 0.4 mg/Kg, para o produto Pirate, registro nº 05898, conforme
processo nº 21016.003123/2022-17.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
da Maçã, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) Caju, Caqui,
Carambola, Goiaba, Gramados, Kiwi, Mangaba e Plantas ornamentais, para o produto
Moddus, registro nº 0296, conforme processo nº 21016.001830/2022-79.
23.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Coonagro 250 SC, registro nº 03022,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.077991/2023-93.
24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina + Ciproconazol Coonagro 280 SC, registro
nº 22022, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.078036/2023-73.
25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Excolha, registro nº 00413, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.078068/2023-79.
26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Raksha 800 WP, registro nº 27217, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078090/2023-19.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB, no produto
formulado BMS MAX, registro nº 06320, conforme processo nº 21016.007044/2023-66.
28.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Soja e Trigo, para o produto Redigo A, registro nº 10022,
conforme processo nº 21016.003421/2022-15.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Unizeb 800 WP, registro nº 07909, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078215/2023-19.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Uthane 800 WP, registro nº 27317, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078242/2023-83.
31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Vondozeb 800 WP, registro nº 02104, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078249/2023-03.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebuconazol 200 EC UPL, registro nº 8216, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078185/2023-32.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dacostar 750, registro nº 778803, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.078324/2023-28.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cyproconazole Técnico Agria BR, registro nº 40618,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.078427/2023-98.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão dos alvos biológicos Syntermes molestus, Dichelops furcatus
Deois flavopicta Frankliniella williamsi na cultura do Milho, e inclusão das culturas
Amendoim, Arroz, Aveia e Cevada, para o produto AUG 106, registro nº 17322, conforme
processo nº 21016.006379/2022-86.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão dos alvos biológicos Syntermes molestus, Dichelops furcatus
Deois flavopicta Frankliniella williamsi na cultura do Milho, e inclusão das culturas
Amendoim, Arroz, Aveia e Cevada, para o produto Zapret FS, registro nº 37221,
conforme processo nº 21016.006303/2022-51.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 4791562224/ANVISA, datado de 06/10/2022, indeferimos o pleito de registro
do produto Looper Protection, processo nº21016.002782/2022-36.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, no produto Proterra 200 SL,
registro nº 31122, conforme processo nº 21052.021654/2023-36.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importação, Exportação de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itú/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0008-37 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520,
conforme processo nº 21052.021658/2023-14.
40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baculoshock, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.078568/2023-19.

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