DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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5
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Campo
Verde/MT,
Filiais:
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto
Indozeb 750 WG, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.079502/2023-38.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Sipcam Nichino
Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 -Igarapava/SP, a
importar o produto Protioconazole Técnico Oxon, registro nº TC08523, conforme
processo nº 21000.079477/2023-92.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Green Life Science Co., Ltd.,
endereço No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai China, no produto
Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.079473/2023-12.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Green LifeScience Co., Ltd.
endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, Miuchem
Company Limited, endereço NO 89, MID RONGLE ROAD, SONGJIANG, SHANGHAI, CHINA, no
produto Gli UP 720 Wg, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.079451/2023-44.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Kingstar Xtra, registro nº
06421, conforme processo nº 21000.079428/2023-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.079792/2023-10.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Green LifeScience Co., Ltd.
endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, no produto
Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.079406/2023-90.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.079688/2023-25.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.079672/2023-12.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.079659/2023-63.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Wiking 600 WG, registro nº 07122, conforme processo nº 21000.079641/2023-61.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Chiva WP, registro nº 30517, conforme processo nº 21000.079632/2023-71.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep. China, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.079624/2023-24.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Adama Burner Extra, no produto
formulado Cheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.042715/2023-12.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -
Campo
Verde/MT,
Filiais:
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o
produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.079558/2023-92.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Clorpirifios 48 EC Gharda, registro
nº 43219, conforme processo nº 21000.079589/2023-43.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Albaugh 02 HF, registro nº TC08623, no produto formulado
Exemplo, registro nº 9119, conforme processo nº 21000.079506/2023-16.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Albaugh 02 HF, registro nº TC08623, no produto formulado
Exemplo LV, registro nº 25922, conforme processo nº 21000.079529/2023-21.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, nos produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Glifosato Wynca 480 SL,
registro nº 10323, Glysate 608 Pro, registro nº 17923, Sun-Diuron 800 WG, registro nº
32222, conforme processo nº 21000.079509/2023-50.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Albaugh 02 HF, registro nº TC08623, no produto formulado
Galopeiro, registro nº 05923, conforme processo nº 21000.079515/2023-15.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda -Salto/SP, no produto Dissara, registro nº 19523, conforme
processo nº 21000.079525/2023-42.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinona 750 Volcano, registro nº 08718, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.079800/2023-28.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang Jiangsu Province China, no produto
Panzer Max 750 WG, registro nº 08721, conforme processo nº 21000.079810/2023-63.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Drexios, no produto
formulado Joiner, registro nº 11523, conforme processo nº 21000.079850/2023-13.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Viambi, no produto
formulado Verdavis, registro nº 11623, conforme processo nº 21000.079834/2023-12.
111.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm Cangzhou City Hebei Province 061108, China,
no
produto Atrazina
Técnica
Fersol, registro
nº
0517,
conforme processo
nº
21000.082169/2021-82.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Jingma Chemicals Co.
Ltd., endereço nº 50 Baota Road Longyou Zhejiang China, Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co. Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu 313116 Zhejiang Province Changxing
China, no produto Tecnup Premium, registro
nº 22621, conforme processo nº
21000.066073/2023-39.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sevin Técnico 990, registro nº 01511802, da empresa PB Brasil Indústria e Comércio de
Gelatinas Ltda, CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emílio Romani, 1190, Bairro: CIC,
CEP: 81460-020, Curitiba/PR para a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça Martins, km 17,5 SP 135- Estrada
Tupi, Bairro: Água Seca, CEP: 13420-280, Piracicaba/SP, conforme processo nº
21000.079181/2023-71.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Kakto, registro
nº 10113, para marca comercial Onesa, conforme processo nº 21000.080073/2023-41.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalotrin Técnico Sulphur Mills, registro nº TC08623, no produto
formulado Davos, registro nº 9219, conforme processo nº 21016.007299/2023-29.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Azox 250 SC, registro nº
7618, Bivack, registro nº 15222, Blade, registro nº 38117, Cerimonia, registro nº 45719,
Davos, registro nº 45719, Diador, registro nº 0620, Rikolto, registro nº 1920, conforme
processo nº 21016.007299/2023-29.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Trecatol, registro nº 09706, conforme processo nº
21000.080352/2023-13.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, e exclusão do formulador Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto Tairel-M,
registro nº 2405, conforme processo nº 21000.080347/2023-01.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Galben-M, registro nº 04601, conforme processo nº
21000.080336/2023-12.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no produto Sistiva, registro
nº 35422, conforme processo nº 21016.007268/2023-78.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Sciencreat Chemicals
Co., Tld., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development
Zone, Shenyang, Liaoning, China, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme
processos nºs 21000.080278/2023-27 e 21000.080233/2023-52.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
Shandong, China 266717, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme
processo nº 21000.080250/2023-90.
123.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Predador, registro nº 26219, conforme processo nº 21000.062068/2022-76.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Diquate 200 SL Alamos, registro
nº 09523, conforme processo nº 21000.080110/2023-11.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Rajada UP, registro nº 37121, para marca comercial Indoxacarb 150 G/L SC, conforme
processo nº 21000.080059/2023-48.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, no produto formulado
Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.080413/2023-34.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio S.A. - Mairinque/SP, Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb
Hebei Xinji City China, Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone,
Xinyi - 221400, Jiangsu China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Trizeb, registro
nº 23223, conforme processo nº 21000.079953/2023-75.
128.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Burner, registro nº 2522, conforme
processo nº 21000.072355/2022-94.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI e § 4º Inciso I, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a exclusão das culturas Feijão e suas CSFI's (Amendoim, Ervilha, Feijões,
Grão-de-Bico e Lentilha); Milho e suas CSFI's (Milheto e Sorgo) e Soja; aumento de dose
mínima dentro do range aprovado na cultura do Algodão de 40-100 para 80-100 mL
p.c./ha,
no
produto
Sponta,
registro
nº
11423,
conforme
processo
nº
21000.079827/2023-11.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Diquat 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo
nº 21000.080537/2023-10.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto pré mistura Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, no produto formulado
Flexstar GT, registro nº 17621, conforme processo nº 21000.080473/2023-57.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Síntesis y Formulaciones, S.A. de
C.V. - Sabino Hernández S/N, Col. Parque Industrial Tula, Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970,
no produto Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, conforme processo nº
21000.080477/2023-35.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto pré mistura Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, no produto formulado
Fusiflex 250, registro nº 12622, conforme processo nº 21000.080476/2023-91.
134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Majesty, registro nº 04809, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.080500/2023-91.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda, CNPJ
Nº 01.135.153/0003-70 - Itajaí/SC, a importar os produtos Acecopa 750 SP, registro nº
4193, Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803 e
Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.080616/2023-21.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar os produtos DK Max, registro nº
9520, Terbumaxi, Avati, registro nº 0423, conforme processo nº 21000.075517/2023-27.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Arpo 800
WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21016.006822/2023-08.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC e Lyra, registro nº
06920, conforme processo nº 21000.079596/2023-45.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
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