DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.078473/2023-97.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.078328/2023-14.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Galil, registro
nº 25823, para marca comercial Gales, conforme processo nº 21000.078176/2023-41.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Evolution,
registro nº 22121, conforme processo nº 21000.078147/2023-80.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd.,
endereço Neot-Hovav Eco-Industrial Park, Beer Sheva 8551600 Israel, no produto Gales,
registro nº 25823, conforme processo nº 21000.078431/2023-56.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e CNpj nº
50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017,
conforme processo nº 20152.021517/2023-00.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP,
no produto Hereu, registro nº 06323, conforme processo nº 21000.078399/2023-17.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glyphotal, registro nº 10406, conforme processo nº 21000.078144/2023-46.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glyphotal TR, registro nº 10912, conforme processo nº 21000.078141/2023-11.
50.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Mythos, registro nº 09398, conforme processo nº 21016.002326/2022-96.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Flail 480 SC, processo nº 21000.005457/2020-32, Flumi Guardian, processo nº
21000.085283/2020-83, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, Vila Hamburguesa,
Bloco E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza nº 48, sala 51,
5º andar, Edifício Evolution Corporate, Bairro Parque Campolim, CEP: 18.048-090,
Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.079072/2023-54.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar os produtos DK Max, registro nº
9520 e Terbumax, Avati, registro nº 0423, conforme processo nº 21000.075517/2023-27.
53.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração do ingrediente ativo de 900
g/Kg para 960 g/Kg, no produto Diflubenzuron Técnico, registro nº 01608300, conforme
processo nº 21000.071235/2023-51.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar os produtos Diafentiuron 500 SC
Proventis, registro nº 43818, Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, S-Metolaclor
960 EC Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.075262/2023-01.
55.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Café, no produto Kingstar Xtra, registro nº 06421, conforme
processo nº 21016.009624/2021-26.
56. Tornamos sem efeito o item 140, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no
DOU de 26 de outubro de 2023.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazine Tech Oxon, registro nº TC01321, Forward Atrazine Técnico,
registro nº TC07122, no produto formulado Utilon 500 SC, registro nº 22722, conforme
processo nº 21000.079108/2023-08.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A. -
endereço Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena, Colômbia, Syngenta Agro S.A. de C.V.,
endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de Potosi, SLP, C.P. 78395, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Utilon 500 SC,
registro nº 22722, conforme processo nº 21000.079108/2023-08.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd.,
endereço Neot-Hovav Eco-Industrial Park Beer Sheva 8551600, Israel, no produto Gales,
registro nº 25823, conforme processo nº 21000.078431/2023-56.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
06.789.993/0001-09 - Bom Jesus dos Perdões/SP, Filial: CNPJ Nº 06.789.993/0004-51-
Piracaia/SP, a importar o produto Tarssus, registro nº 26522, conforme processo nº
21016.005504/2023-11.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ballagro Agro Tecnologia Ltda
- Piracaia/SP,
no produto Tarssus, registro
nº 26522, conforme
processo nº
21016.005504/2023-11.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Mira 900 WG, registro nº 27421,
conforme processo nº 21000.079155/2023-43.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BTP
005-19, registro nº 04621, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.,
CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emílio Romani, 1190, Bairro: CIC, CEP: 81460-
020, Curitiba/PR
para a empresa
Koppert do
Brasil Holding S.A.,
CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça Martins, km 17,5 SP 135- Estrada
Tupi, Bairro: Água Seca, CEP: 13420-280, Piracicaba/SP, conforme processo nº
21000.079181/2023-71.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico ADB, registro nº 6910, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.075498/2023-39.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Sipcam Nichino
Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a
importar o produto
Kabuki Técnico, registro nº 07804,
conforme processo nº
21000.079216/2023-72.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals S.A .I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, e inclusão do
manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto Bordalo Pro,
registro nº 10722, conforme processo nº 21000.079277/2023-30.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro
nº 27922, conforme processo nº 21000.079284/2023-31.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Nacillus Max, registro nº 22123, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga 318, Conj. 1601, sala 01, Bl. A, Bairro:
República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP, para a empresa Bio Insumos Nativa do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 40.057.942/0002-01, sito à Rua das Castanheiras, 200, Galpão 25, Sala 02,
Bairro: Jardim São Bento, area rural de Jataí, CEP: 13187-065, Hortolândia/SP, conforme
processo nº 21016.007201/2023-33.
69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Manga e Uva, no produto Tamiz, registro nº 1919, conforme
processo nº 21016.005740/2022-57.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Green Life
Science Co., Ltd., endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai,
China, no produto Krost 806 SL,
registro nº 30417, conforme processo nº
21000.079274/2023-04.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017,
conforme processo nº 21000.079305/2023-19.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Green Life
Science Co., Ltd., endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai,
China,
no 
produto
Prilan 
Duo,
registro
nº 
22922,
conforme 
processo
nº
21000.079291/2023-33.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Hailir Chemical Co.
Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang,
Shandong, China, Jiangsu United Agrochemical Co. Ltd., endereço Shuangxiang Road,
Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, P.R. China, no produto Tesla 750 WG, registro
nº Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.072235/2023-78.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Dez, registro nº
05009, Notorio, registro nº 08513, Clorim, registro nº 08306, Iniciate, registro nº 27518,
Fontico, registro nº 36218, Zaphir, registro nº 02307, Imidagold 700 WG, registro 6410,
Game, registro nº 01613, Cekat, registro nº 18520, Battus, registro nº 11812, Glyphotal
WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.051937/2023-18.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Tide do
Brasil Ltda, para razão social Tide do Brasil S.A., esta alteração contempla os registros
dos produtos,
onde conste como
fabricante/formulador, conforme
processo nº
21000.074883/2023-69.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921,
conforme processo nº 21000.079480/2023-14.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº 21000.079472/2023-60.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentis Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra,
registro nº 06920, conforme processo nº 21000.079596/2023-45.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda,
registro nº 11417, conforme processo nº21000.079593/2023-10.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Acehero, registro nº 08311, conforme
processo nº 21000.079493/2023-85.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Green Life Science Ltd., endereço
No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, no produto Charrua 430
SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.079561/2023-14.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.079548/2023-57.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Moximate WP, registro nº 36119,
conforme processo nº 21000.079524/2023-06.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Green Life
Science Co., Ltd., endereço No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District Shanghai,
China,
no produto
Kraton
100 EC,
registro nº
17618,
conforme processo
nº
21000.079514/2023-62.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa autorizamos
a empresa Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -
Campo 
Verde/MT,
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
CNPJ 
Nº
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