DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA MINC Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e
Função Comissionada Executiva de mesmo nível e
categoria da Estrutura Regimental e do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura,
aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no
art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da estrutura de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura, a permuta de uma Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, por um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, da
Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235360 - Mostra Povoar
RAFAELLA VILELA VAGMAER 13821783796
CNPJ/CPF: 39.946.516/0001-69
Processo: 01400022352202371
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 690.808,62
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da mostra de artes integradas "Mostra
Povoar" com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro, dança e circo),
apresentações musicais (música popular cantada) de artistas locais e nacionais e a
realização de oficinas de artes durante o evento.
235362 - I Festival Internacional de Folclore de Campina Grande-PB
Maria do Socorro Maciel
CNPJ/CPF: 129.045.204-06
Processo: 01400022354202360
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 996.072,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de Festival Internacional de Folclore com
apresentação de grupos folclóricos locais, nacionais e internacionais, mostra cultural de
folguedos e palestra com o tema Folclore e o Patrimônio Cultural Imaterial.
235367 - OFICINA TEATRAL SEARA
Instituto Infantil Seara de Luz
CNPJ/CPF: 11.540.286/0001-14
Processo: 01400022360202317
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 847.743,60
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Oficina teatral Seara visa proporcionar um ambiente de aprendizado
e expressão artística, promovendo o desenvolvimento pessoal e social dos participantes. A
proposta inclui aulas práticas de interpretação, improvisação e técnicas teatrais, montagem
de espetáculos e apresentações públicas, buscando promover inclusão social, autoestima e
expressão criativa.
235368 - Programa Guritiba 2024
PARNAXX LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Processo: 01400022361202361
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.200.137,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 13 ª edição do Programa Guritiba. O Programa atua com
foco no público infanto-juvenil através dos seus 4 eixos: espetáculos de artes cênicas,
oficinas de arte-educação para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, ações
formativas extracurriculares para educadores e ações de formação de plateia e acesso à
arte com crianças e suas famílias em situação de vulnerabilidade social (Cultura em
Família). O Programa Guritiba ganhou Menção Honrosa no Prêmio Sesi ODS 2019.
235371 - UMA AVENTURA ECOLÓGICA
MARCIO OLIVEIRA PIRES DE CAMPOS
CNPJ/CPF: 138.657.898-38
Processo: 01400022367202339
Cidade: Hidrolândia - GO;
Valor Aprovado: R$ 379.974,38
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Uma Aventura Ecológica é uma peça educativa inédita de Teatro de
Bonecos para o público infantil, que será realizada para populações de baixa renda, de
forma itinerante e gratuita, abordando temas e situações ligadas ao meio ambiente
235374 - Você em Cena - Segunda Edição
ANAILDES DA CONCEICAO CANTANHEDE
CNPJ/CPF: 823.568.403-97
Processo: 01400022370202352
Cidade: Paço do Lumiar - MA;
Valor Aprovado: R$ 548.856,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Você em Cena - Segunda Edição" promoverá
oficinas de artes cênicas e música visando proporcionar a inserção cultural e social de
crianças em uma região carente de oportunidades.
235398 - Projeto Conexão cultura
Agência de Desenvolvimento Social Jovem
CNPJ/CPF: 07.720.164/0001-32
Processo: 01400022407202342
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 916.928,10
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Conexão Cultura é um circuito formativo que busca
promover o acesso a produção cultural de jovens entre 15 e 29 anos, na cidade de
Cariacica/ES, por meio de ações diversificadas, como oficinas, apresentações artísticas,
mostras culturais e atividades de formação em cidadania e direitos humanos, buscando
proporcionar aos jovens oportunidades de estímulo e sensibilização à expressão cultural
através de capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233625 - Festejo Tambor Mineiro
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Processo: 01400017766202388
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 678.422,25
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do evento Festejo Tambor Mineiro. Trata-se de um festival
de percussão, num evento de rua, gratuito, realizado desde 2002. Idealizado pelo
percussionista e congadeiro Mauricio Tizumba, o Festejo visa por meio da confraternização,
valorizar e divulgar a cultura afro-mineira, sobretudo o Congado de Minas Gerais.
235305 - Orquestra Brasileira - Um Natal Brasileiro
MARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03
Processo: 01400022087202321
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 630.931,91
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma turnê musical do concerto da Orquestra Brasileira,
intitulado "Um Natal Brasileiro", em praças públicas de cidades catarinenses, bem como a
realização de projeções mapeadas em prédios históricos no local das apresentações.
235359 - Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida Plano Anual
Fundação Espírita Nova Vida
CNPJ/CPF: 24.811.085/0001-56
Processo: 01400022351202326
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 962.125,30
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida Plano
Anual visa promover a aprendizagem musical continuada através de aulas gratuitas de
violão, cavaquinho, viola, musicalização e coral para o público infanto-juvenil em situação
de vulnerabilidade social. Em 2024, pretende manter a Orquestra de Cordas Dedilhadas e
Coral Nova Vida criados respectivamente em 2002 e 2004, adquirir instrumentos musicais
e realizar Apresentação Musical gratuita de encerramento do Projeto.
235369 - Mulheres En (Cantando) na Periferia
INSTITUDO DE BENEFICIENCIA SOMOS VALENTES
CNPJ/CPF: 28.276.955/0001-95
Processo: 01400022362202314
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 231.658,35
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo estruturaro Coral Malva composto por
mulheres negras e pardas, chefes de família, entre 30 á 50 anos moradoras do Morroda
Chácara, Estado e Arroz Niterói/RJ. Através da realização de ensaios com locação de
sonorização e instrumentos, mistrado por maestro e instrumentista. O projetorealizará04
apresentações de Canto Coral no estado do Rio de Janeiro, sendo no Centro Cultural Carlos
Magno, Teatro Popular Oscar Niemayer, Quadra da Associação de Moradores da
Comunidade do Estado, na cidade de Realengo na Comunidade do Batan, Zona oeste do
Rio de Janeiro, atendendo as ações de acessibilidade e democratização do acesso.