DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 665, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223181 - Cultura e Arte no Sertão
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Valor Complementado: R$ 77.563,20
Valor total atual: R$ 242.385,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 666, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200611 - Escola de Música da AMC 2020
ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE
CNPJ/CPF: 36.534.956/0001-10
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 86, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o Chefe de Gabinete da Fundação Biblioteca Nacional como
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN Nº 72, de 30 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 277, Seção 1, Pág. 137, do dia 5 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
235380 - Natal de Luz 2023 do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso
Asssociação dos Produtores Culturais de MAto Grosso
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Processo: 01400022378202319
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 479.922,30
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a 12a. Edição do Natal de Luz do Museu de Arte Sacra de
Mato Grosso, composto por a) 1 exposição colaborativa de presépios produzidos por
artistas mato-grossenses; b) 16 oficinas artísticas e culturais com 640 vagas gratuitas; e c)
1 feira natalina. Todos os produtos gerados são gratuitos, abertos a toda a comunidade e
possuem medidas de acessibilidade.
235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Processo: 01400022381202332
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.264.396,73
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III visa realizar uma
exposição virtual sobre a história do Judaísmo em São Paulo, contado por meio dos
próprios agentes que fizeram essa história, com os recursos da micro-história de famílias,
personalidades e suas narrativas, com ações de capacitação gratuitas de jovens para
discutir a problemática do êxodo, imigração, diversidade cultural e história do povo
judaico. Todas as ações serão virtuais e remotas, e o acervo ficará disponível de foram
totalmente democráticas e gratuitas na internet (com ampla divulgação).
235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Processo: 01400022389202307
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.988.080,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção do Museu da Fotografia Fortaleza,
garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a preservação da memória e
cultura. A proposta contemplará a realização de 12 projetos sociais desenvolvidos em
parceria com escolas públicas municipais e estaduais, organizações do terceiro setor,
secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento à pessoas com deficiência, casas
de abrigo para idosos e jovens em medidas socioeducativas.
235402 - Plano Anual do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Processo: 01400022497202371
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.687.022,45
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Programar e qualificar a nova sede do Museu de Arte Contemporânea
do RS (MACRS), no 4º Distrito de Porto Alegre, através da realização de uma exposição de
artes, bem como com a modernização deste espaço cultural, a aquisição de mobiliário e a
qualificação do jardim, incluindo, no rol das contrapartidas sociais, a realização de ações de
capacitações e de formação cultural de novos públicos para as artes visuais e economia
criativa. São os produtos desta proposta: Plano Anual, Exposição de Artes, Modernização e
Equipagem de Museus e Espaços Culturais e Contrapartida Social.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
235390 - FEIRA AFRO DA ZUMBI
INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANA
CNPJ/CPF: 50.181.009/0001-14
Processo: 01400022390202323
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 367.081,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de Feiras Culturais, mensais, abrangendo as áreas de
Músicas, dança e artesanatos voltados a africanidade. Como contrapartida, serão realizados
aulões de dança afro; palestras de empreendedorismo, combate ao racismo e direitos das
mulheres negras; cursos artesanatos afro, gratuito.
235391 - SAMBA BAIXADA
PR PROJETOS DE MUSICA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.382.029/0001-98
Processo: 01400022391202378
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.560.222,50
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere a um festival de música, com apresentações
musicais, realização de celebrações culturais do samba, grupos locais combinados com
atividades culturais diversas, como mecanismo de valorização e preservação da cultura
nacional, e das tradições culturais de nosso povo.
235392 - Vidas Pretas Importam Brasil 2023
Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira
CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09
Processo: 01400022392202312
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.764.155,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O festival cultural "Vidas Pretas Importam Brasil 2023" será centrado
na valorização da cultura negra, nas Políticas Públicas de Cultura e na Difusão da Música
Popular Brasileira cantada, por meio de eventos e seminário contribuindo para a inclusão
de novos públicos, envolvendo diferentes gerações, classes sociais, etnias, tendências
estéticas, políticas e culturais, possibilitando a potencialização e ativação de novos circuitos
culturais e articulações com as políticas públicas de cultura. Os produtos oriundos deste
projeto são apresentações musicais e um seminário sobre a cultura afro-brasileira.
235394 - SEMANA CULTURAL DA APADEV
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC VISUAIS DE CAXIAS DO SUL
CNPJ/CPF: 88.708.532/0001-29
Processo: 01400022394202310
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.347,74
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A "SEMANA CULTURAL DA APADEV" consiste na realização de um
Festival, incluindo apresentações artísticas, apresentação musical e palestras, incluindo
ações educativo culturais de capacitação.
235399 - Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu - 2023
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
CNPJ/CPF: 75.431.437/0001-89
Processo: 01400022409202331
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.932.000,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu", com
apresentações artísticas de variados segmentos culturais em pontos da cidade de Foz do
Iguaçu no ano de 2023.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
235393 - Cumbuco Music Festival
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA
S AU D E
CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51
Processo: 01400022393202367
Cidade: Maranguape - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.361.302,41
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "CUMBUCO MUSIC FESTIVAL" consiste em um festival multi
linguagens que envolverá música regional instrumental, gastronomia, empreendedorismo e
sustentabilidade, através de apresentações musicais regionais, artísticas, talk shows,
oficinas e a feira de empreendedorismo e economia criativa, um espaço de negócios
integrado, montado em uma arena à beira mar, buscando o desenvolvimento cultural e
sócio econômico da região e a fruição dos bens, saberes, sabores e fazeres culturais.