DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CXIX - Comandante de Artilharia do Exército;
CXX - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
CXXI - Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
CXXII - Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;
CXXIII - Comandante da Base de Apoio Logístico;
CXXIV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
CXXV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste;
CXXVI - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
CXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
CXXVIII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;
CXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;
CXXX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
CXXXI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia;
CXXXII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;
CXXXIII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;
CXXXIV - Chefe do Centro de Avaliações do Exército;
CXXXV - Chefe do Centro de Defesa Cibernética;
CXXXVI - Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas;
CXXXVII - Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército;
CXXXVIII - Chefe do Centro de Pagamento do Exército;
CXXXIX - Chefe do Centro Tecnológico do Exército;
CXL - Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças;
CXLI - Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-Geral do Pessoal;
CXLII - Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília;
CXLIII - Diretor do Hospital Central do Exército;
CXLIV - Chefe do Centro de Obtenções do Exército;
CXLV - Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
CXLVI - Subdiretor de Saúde;
CXLVII - Comandante da 7ª Divisão de Exército;
CXLVIII - Comandante de Defesa Cibernética;
CXLIX - Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas;
CL - Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética;
CLI - Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de
Ciência e Tecnologia;
CLII - Chefe do Centro de Doutrina do Exército;
CLIII - 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército;
CLIV - Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
CLV - Comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército; e
CLVI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte.
Parágrafo único. Os cargos de Chefe
do Centro de Coordenação de
Operações Cibernéticas e de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de
Defesa Cibernética, embora integrem estrutura organizacional do Exército Brasileiro,
são ocupados por militar da Marinha do Brasil ou da Aeronáutica.
Art. 3º Os cargos privativos de oficial-general existentes na estrutura
organizacional da Aeronáutica são:
I - Comandante da Aeronáutica;
II - Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
III - Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
IV - Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
V - Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VI - Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VII - Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
VIII - Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
IX - Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
X - Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
XI - Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da
Aeronáutica;
XII - Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;
XIII - Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do
Comando da Aeronáutica;
XIV - Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;
XV - Chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica;
XVI - Chefe da Subchefia de Controles e Processos do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica;
XVII - Chefe da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de
Controle Interno da Aeronáutica;
XVIII - Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica;
XIX
- Chefe
do Centro
de
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos;
XX - Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;
XXI - Diretor do Museu Aeroespacial;
XXII - Secretário de Avaliação e Promoções;
XXIII - Comandante-Geral de Apoio;
XXIV - Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;
XXV - Diretor de Material Aeronáutico e Bélico;
XXVI - Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material
Aeronáutico e Bélico;
XXVII - Subdiretor de Planejamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
XXVIII - Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle do Estado-Maior do
Comando-Geral de Apoio;
XXIX - Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;
XXX - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica;
XXXI - Subdiretor de Engenharia
da Diretoria de Infraestrutura da
Aeronáutica;
XXXII - Subdiretor de Patrimônio
da Diretoria de Infraestrutura da
Aeronáutica;
XXXIII - Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
XXXIV - Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
XXXV - Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica;
XXXVI - Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
XXXVII - Comandante de Operações Aeroespaciais;
XXXVIII - Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações
Aeroespaciais;
XXXIX - Chefe do Centro
de Planejamento, Orçamento e Gestão
Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais;
XL - Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de
Operações Aeroespaciais;
XLI - Chefe do Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações
Aeroespaciais;
XLII - Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de
Operações Aeroespaciais;
XLIII - Comandante de Preparo;
XLIV - Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo;
XLV - Chefe da Subchefia
de Planejamento, Orçamento e Gestão
Institucionais do Comando de Preparo;
XLVI - Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Terrestres do Comando
de Preparo;
XLVII - Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de
Preparo;
XLVIII - Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;
XLIX - Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional;
L - Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;
LI - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
LII - Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional;
LIII - Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;
LIV - Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
LV - Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
LVI - Comandante da Base Aérea de Natal;
LVII - Comandante da Base Aérea de Campo Grande;
LVIII - Comandante-Geral do Pessoal;
LIX - Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LX - Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LXI - Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
LXII - Diretor de Administração do Pessoal;
LXIII - Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do
Pessoal;
LXIV
-
Subdiretor
de
Pessoal Civil
da
Diretoria
de
Administração
do
Pessoal;
LXV - Subdiretor de Veteranos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal;
LXVI - Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do
Pessoal;
LXVII - Diretor de Saúde da Aeronáutica;
LXVIII - Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-
Hospitalar da Diretoria de Saúde;
LXIX - Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde;
LXX - Subdiretor de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde;
LXXI - Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde;
LXXII - Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão;
LXXIII - Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília;
LXXIV - Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo;
LXXV - Diretor do Hospital Central da Aeronáutica;
LXXVI - Diretor de Ensino da Aeronáutica;
LXXVII - Comandante da Universidade da Força Aérea;
LXXVIII - Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;
LXXIX
-
Comandante
da
Escola
de
Comando
e
Estado-Maior
da
Aeronáutica;
LXXX - Comandante da Academia da Força Aérea;
LXXXI - Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
LXXXII - Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
LXXXIII
-
Comandante
do
Centro
de
Instrução
e
Adaptação
da
Aeronáutica;
LXXXIV
-
Diretor-Geral
do
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
Aeroespacial;
LXXXV
-
Vice-Diretor
do
Departamento
de
Ciência
e
Tecnologia
Aeroespacial;
LXXXVI - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXVII - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência
e Tecnologia Aeroespacial;
LXXXVIII - Chefe da Coordenadoria de Governança;
LXXXIX - Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais;
XC - Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço;
XCI - Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate;
XCII - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
XCIII - Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
XCIV - Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo;
XCV - Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo;
XCVI - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo;
XCVII - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo;
XCVIII - Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo;
XCIX - Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo;
C - Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo;
CI - Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;
CII
-
Vice-Secretário
de
Economia,
Finanças
e
Administração
da
Aeronáutica;
CIII - Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;
CIV - Subdiretor de Administração Financeira da Diretoria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
CV - Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da
Aeronáutica;
CVI - Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
CVII - Diretor de Administração da Aeronáutica;
CVIII - Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da
Aeronáutica;
CVIX - Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração
da Aeronáutica;
CX - Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da
Aeronáutica; e
CXI - Comandante do Centro de Aquisições Específicas.
Parágrafo único. O cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento
e Gestão Institucionais e o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de
Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais, embora integrem a estrutura
organizacional do Comando da Aeronáutica, poderão ser ocupados por Oficiais-Generais
da Marinha do Brasil ou do Exército Brasileiro.
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